Eis o Senado da república.
segunda-feira, 30 de junho de 2008 às 22:23:00
Inflação: 50% maior que melhor investimento.
às 22:15:00
Pesquisas boazinhas para Lula.
às 22:04:00
Aécio e Lula no mesmo palanque.
às 21:29:00
Bolso da família derruba confiança no governo.
às 15:51:00
Lei seca.
às 15:41:00
Por que não Ruth Cardoso?
às 12:06:00
BNDES bota bilhões no exterior.
às 12:00:00
Transe alcoólico.
às 07:53:00
PROUNI ladeira abaixo.
às 07:42:00
Briga de foice e martelo.
às 07:31:00
Festa no arraiá.
às 07:21:00
Muitos anos depois.
domingo, 29 de junho de 2008 às 22:24:00
Ongazônia.
às 17:58:00
PF no Bancoop: você acredita?
às 14:15:00
Ressaca injusta.
às 13:46:00
Quem manda no mundo?
às 12:02:00
Casa de "tolerância zero".
às 10:08:00
O fim do IPEA.
às 09:33:00
Bom humor.
às 09:29:00
Nunca na história de São Paulo.
às 09:21:00
Sofisticada organização criminosa.
às 09:16:00
Pesquisa comprada pelo PT.
às 20:37:00
Muita calma nesta hora.
às 19:40:00
Entrevista com o vampiro.
às 18:08:00
Lula já é o quarto colocado.
às 17:35:00
A saúde quase perfeita do PT.
às 17:01:00
Já mandamos Lula para o quinto.
às 14:35:00
Selvageria literal.
às 14:13:00
Caso encerrado(2)?
às 13:58:00
Presidência da República
Dispõe sobre as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Este Decreto disciplina as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e nas fundações públicas federais.
Parágrafo único. Para os fins deste Decreto, considera-se:
I - agente público todo aquele, civil ou militar, que por força de lei, contrato ou qualquer outro ato jurídico detenha atribuição de se manifestar ou decidir sobre ato ou fato sujeito à sua área de atuação; e
II - particular todo aquele que, mesmo ocupante de cargo ou função pública, solicite audiência para tratar de interesse privado seu ou de terceiros.
Art. 2o O pedido de audiência efetuado por particular deverá ser dirigido ao agente público, por escrito, por meio de fax ou meio eletrônico, indicando:
I - a identificação do requerente;
II - data e hora em que pretende ser ouvido e, quando for o caso, as razões da urgência;
III - o assunto a ser abordado; e
IV - a identificação de acompanhantes, se houver, e seu interesse no assunto.
Art. 3o As audiências de que trata este Decreto terão sempre caráter oficial, ainda que realizadas fora do local de trabalho, devendo o agente público:
I - estar acompanhado nas audiências de pelo menos um outro servidor público ou militar; e
II - manter registro específico das audiências, com a relação das pessoas presentes e os assuntos tratados.
Parágrafo único. Na audiência a se realizar fora do local de trabalho, o agente público pode dispensar o acompanhamento de servidor público ou militar, sempre que reputar desnecessário, em função do tema a ser tratado.
Art. 4o As normas deste Decreto não geram direito a audiência.
Art. 5o Este Decreto não se aplica:
I - às audiências realizadas para tratar de matérias relacionadas à administração tributária, à supervisão bancária, à segurança e a outras sujeitas a sigilo legal; e
II - às hipóteses de atendimento aberto ao público.
Art. 6o Este Decreto entra em vigor trinta dias após sua publicação.
Art. 7o Ficam revogados os Decretos nos 4.232, de 14 de maio de 2002, 4.268, de 12 de junho de 2002, e o parágrafo único do art. 12 do Decreto no 4.081, de 11 de janeiro de 2002.
Brasília, 12 de agosto de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.8.2002
Caso encerrado?
às 13:02:00
Já é o sétimo.(Atualizando 13:47: é sexto!)
às 12:20:00
Se merecem.
às 09:56:00
"O caso Varig está encerrado".
às 02:52:00
O flanelinha dos ares
Diogo Mainardi
"Em 22 de agosto de 2006, Roberto Teixeira foi recebido no Palácio do Planalto. Perguntei por que a Varig teria pago as suas despesas da viagem a Brasília. Ele respondeu candidamente que ‘aproveitava as idas aos tribunais e passava no Planalto’"
22 de agosto de 2006.
Lula está no Palácio do Planalto.
Agenda do dia:
12:30 Lakshmi Mittal
15:30 Senadora Chikage Oogi
16:00 Conselho Brasil x Japão
Dá para encaixar um encontro com Roberto Teixeira? Dá. Sempre dá. Roberto Teixeira foi recebido por Lula. Segundo ele, tratou-se de uma mera visita de cortesia. Nada a ver com seu trabalho para a Varig. Nesse caso, porém, por que é que a Varig teria pago as suas despesas da viagem a Brasília? Foi o que eu perguntei a Roberto Teixeira, por meio de sua assessoria de imprensa. Ele respondeu candidamente que "aproveitava as idas aos tribunais e passava no Planalto". Isto mesmo: a Varig pode ter bancado seu encontro com Lula, mas o propósito da viagem era outro. Denise Abreu, no dia de seu depoimento, entregou ao Senado Federal uma mala abarrotada de documentos. Estou com cópias de alguns deles na minha frente. Referem-se às duas semanas que antecederam o encontro de Roberto Teixeira com Lula, no Palácio do Planalto. Em 10 de agosto, a Anac decidiu cancelar os "hotrans" e os "slots" da Varig. No dia seguinte, esse cancelamento foi comunicado oficialmente a Cristiano Martins, genro de Roberto Teixeira. Os "hotrans" e os "slots" da Varig em Congonhas eram o que a companhia aérea tinha de mais valioso. Em torno deles, desencadeou-se uma batalha. De um lado, a Anac. Do outro, Roberto Teixeira e o Palácio do Planalto. "Hotrans" e "slots" correspondem às vagas nos aeroportos. Roberto Teixeira brigou pela posse dessas vagas, como um flanelinha dos ares. Em 16 de agosto, Cristiano Martins remeteu à Anac o plano de negócios da empresa, que incluía "hotrans" e "slots". Em 17 de agosto, Valeska Teixeira protocolou na Anac um pedido de registro da companhia. Nesse período, ocorreu aquilo que, na diretoria da Anac, se tornou conhecido como Dia do Bife: um encontro de mais de oito horas, no Palácio do Planalto, coordenado pela secretária executiva de Dilma Rousseff, Erenice Guerra. Ela pressionou para que a Anac concedesse imediatamente um certificado homologando a Varig. O coronel Jorge Velozo usou a imagem do cozimento de um bife para ilustrar a impossibilidade de queimar etapas a fim de acelerar o processo. Longe do microfone, o coronel Jorge Velozo confirma os detalhes intimidatórios do Dia do Bife. Eu testemunhei isso. Perto do microfone, ele é muito mais acanhado.Em 22 de agosto, a Anac se reuniu para determinar a abertura do processo licitatório dos "hotrans" e dos "slots" da Varig. No mesmo dia, Roberto Teixeira deu um pulinho no Palácio do Planalto, para se encontrar com Lula. O que aconteceu depois disso? O juiz Luiz Roberto Ayoub acolheu um recurso apresentado pelo compadre do presidente e desautorizou a Anac, alegando a necessidade de dar um "tratamento excepcional" à Varig. Em 24 de agosto, ele mandou intimar toda a diretoria da Anac. O flanelinha dos ares garantiu suas vagas em Congonhas. Honorários: 5 milhões de dólares.
Já está no "G-8".
às 02:41:00
Lula peita o Senado.
sexta-feira, 27 de junho de 2008 às 23:57:00
Um incerto capitão Rodrigo.
às 21:24:00
Ciro e Fortaleza.
às 21:17:00
Exibição autorizada somente após as 24 horas. Tire as crianças da sala.
Lula traz de volta a inflação.
às 20:16:00
75 votos para botar o Lula em oitavo.
às 19:44:00
Siameses.
às 17:17:00
Lula desbanca Uribe.
às 14:33:00
Vote, vote, vote.
às 14:16:00
Problema técnico.
às 11:57:00
Lula já é o décimo-primeiro.
às 10:41:00
Vote no Lula uma vez na vida.
às 08:12:00
Marqueteiro.
às 07:50:00
Mãe-de-barro.
às 07:23:00
Argentinização.
às 07:12:00
Campeões de sobrevivência.
quinta-feira, 26 de junho de 2008 às 22:49:00
Pombinhos.
às 22:15:00
Coloquemos Lula no seu devido lugar.
às 22:03:00
Ética e memória curtas.
às 17:31:00
Mais um amigo.
às 15:44:00
El País: reconhecimento e homenagem.
às 15:22:00
Ruth creó también el programa de Alfabetización Solidaria, que lleva ya alfabetizados a cerca de tres millones de personas. De iniciativa suya era también el programa Universidad Solidaria y Capacitación Solidaria. Esta última ha formado a más de 100.000 jóvenes para el mercado de trabajo en las grandes urbes metropolitanas.
3.000 impugnados pelo TCU.
às 14:20:00
Senadores do DEM entram em licença.
às 13:50:00
Morreu pela boca, novamente.
às 08:37:00
Banco do PT volta às manchetes.
às 08:26:00
Porto seguro.
às 08:21:00
TSE manda recado.
quarta-feira, 25 de junho de 2008 às 20:00:00
Marta tem a repulsa de 1 a cada 3 paulistanos.
às 19:23:00
Dossiê olímpico.
às 15:56:00
Bolsa sobe 8%.
às 11:52:00
Compadre, afilhada, é só rolo.
às 10:41:00
Gol contra o Brasil.
às 08:10:00
Lula aumenta a carga tributária em 4,9%.
às 08:02:00
Dilma nomeia suspeito de corrupção.
às 07:57:00
Em memória.
às 07:42:00
Morre Dona Ruth.
terça-feira, 24 de junho de 2008 às 21:15:00
Lula é o responsável pela tragédia do Morro da Providência.
às 20:40:00
"Outro dia, o Crivella entrou na minha sala com um mapa, um pacote de fotografias, de desenhos, e falou assim: “Presidente, me ajuda, Presidente. Se o senhor me ajudar eu vou fazer uma revolução lá no Morro da Providência, que foi a primeira favela do Rio de Janeiro”. Eu falei: o que é? “É porque lá...” mostrou as casas para mim e falou: “Presidente, eu quero colocar telhado, eu quero pintar essas casas, fazer reboco nessas casas, Presidente. Vai ficar bonito as pessoas verem o Morro da Providência com as casinhas pintadas, com telhado”. Quanto é que custa? “Ah, vai custar não sei quanto por cada casa”. Mandei chamar o Márcio: “Márcio, cuida disso aqui com o Crivella”. Aí, passaram 10 dias e o Crivella falou: “Presidente, eu acho que o Márcio não quer fazer”. O Crivella falou: “Estou disposto até a pedir licença no Senado para ir fazer essa obra lá, para ir trabalhar no meio da comunidade.” Chamei o Márcio outra vez: “Márcio, vem cá. Por que você não está fazendo (Inaudível): “Eu estou fazendo, Presidente, é que precisa estudar, precisa ver o custo de cada obra”. Conclusão: o Exército já está trabalhando lá no Morro da Providência e eu penso que daqui a uns 7 ou 8 meses a gente vai poder ir lá e inaugurar todas as casas rebocadas, todas as casas com telhado, para ir melhorando. Sabe uma coisa que eu acho importante no ser humano? É quando a gente recupera a auto-estima, quando a gente vê que as coisas estão acontecendo favoravelmente à gente."
Uma nota para Kátia Abreu.
às 19:38:00
Reunida em Brasília nesta terça-feira, 24 de junho, a Comissão Executiva Nacional do Democratas, por unanimidade, resolve:
Manifestar total solidariedade à Senadora Kátia Abreu, vice-presidente para assuntos estaduais e municipais, rejeitando as ações dos inconformados com a sua competente atuação na derrubada da perversa CPMF e àqueles que agora se juntam para tentar, inutilmente, impedir sua caminhada para, com todos os méritos, conquistar a presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA.
Deputado Rodrigo Maia
Presidente
Cá entre nós, bem que a nota poderia trazer provas irrefutáveis de que a campanha da senadora não foi paga pela CNA. Abaixo, o Coturno Noturno escreve a nota que gostaria de ler:
Reunida em Brasília nesta terça-feira, 24 de junho, a Comissão Executiva Nacional do Democratas, por unanimidade, resolve:
Deputado Rodrigo Maia
Presidente
Que mico, hein Kassab?
às 19:18:00
Que vergonha!
às 19:09:00
Horário eleitoral para Marta Suplicy.
às 19:01:00
Blog em São Paulo.
às 05:48:00
Por debaixo dos panos.
às 05:44:00
Teixeira fez ao menos 6 reuniões no Planalto
Encontros de Lula com o advogado do caso VarigLog ocorridos desde 2006 não foram registrados na agenda pública do presidente.
Cara de cimento.
às 05:35:00
Nunca na história deste país.
segunda-feira, 23 de junho de 2008 às 22:11:00
Kanpai!
às 20:28:00
CNA isenta senadora Kátia Abreu.
às 19:48:00
''Lisura''
Rio: hasteada a bandeira da insensatez.
às 12:50:00
Comando verde-oliva perde para comando vermelho.
às 08:08:00
Matar ou morrer.
às 07:59:00
Ministro lava as mãos.
às 07:53:00