Vai pagar uns 50 mil de multa e tudo bem.
quinta-feira, 31 de maio de 2012 às 23:13:00
#RatonoRatinho
às 21:16:00
Era só o que faltava.
às 09:39:00
Serra sugere sabotagem da oposição nas panes do Metrô.
às 08:56:00
A verdade é uma só.
às 07:19:00
PT: tudo por nada.
às 06:55:00
Lula ataca imprensa e não explica chantagem contra STF.
às 06:49:00
Aécio, o articulador nas sombras.
às 06:44:00
Já o Valor Econômico dá mais detalhes:
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com autoridades e empresas aprovou ontem a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Mas rejeitou a ida do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). As convocações foram aprovadas depois de uma sessão tensa, marcada por derrotas do PT em suas estratégias, defecções na base aliada da presidente Dilma Rousseff e pela atuação nos bastidores do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano foi um dos articuladores de um acordo com parte do PMDB para garantir votos para a blindagem de Cabral.
Até ontem, a tese defendida pelos tucanos era que os três governadores deveriam falar na CPI. Mas conforme a ida de Perillo foi se tornando inevitável, o partido acabou aceitando seu depoimento. Tanto que o próprio governador compareceu anteontem à CPI para manifestar essa disposição. Nesse novo cenário, o interesse dos tucanos passou a ser evitar que Perillo fosse o único governador convocado. Já os pemedebistas não queriam evitar que Cabral tivesse de comparecer. A eles também interessava retaliar o PT pela quebra do sigilo nacional da construtora Delta, aprovada na véspera.
Aécio entrou em campo e conseguiu virar votos de dois deputados tucanos, Carlos Sampaio (SP) e Domingos Sávio (MG), além do senador Cássio Cunha Lima (PB). A ele também são atribuídos os votos do PP, presidido pelo seu tio, senador Francisco Dornelles (RJ). O deputado Gladson Cameli (AC) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) votaram da mesma forma que esses tucanos: rejeitar Cabral e convocar Agnelo.
Os pepistas negam essa influência. Aécio contemporiza: "Não tive essa participação toda. Mas só avaliei que não tinha sentido vir o Marconi [Perillo] e não vir ninguém mais. E estávamos na iminência tanto dele ter o sigilo quebrado quanto ser convocado sozinho. E nas interceptações o Sérgio [Cabral] não aparece, mas o Agnelo aparece".
Na votação que convocou o petista, o determinante foi o não alinhamento de partidos da base governista da presidente Dilma Rousseff com o entendimento defendido pelo PT de não convocar o governador petista. Isso dentro de uma linha já alardeada por esses partidos: a de que seus compromissos no Congresso Nacional são com o governo, não com o PT. Daí porque votaram para Agnelo comparecer parlamentares do PDT, PP, PR PSB, PSC, PSD e PTB.
Incomodou também a esses aliados a tomada do controle da comissão pelo PT na sessão de ontem. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fora eleito na véspera vice-presidente da CPI contra o senador Pedro Taques (PDT-MT) e assumiu a condução dos trabalhos ontem, uma vez que o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) se ausentou, por motivos desconhecidos. Foi auxiliado pelo relator, Odair Cunha (PT-MG).
Juntos, os dois começaram a sessão com dois objetivos. O primeiro era aprovar a quebra dos sigilos de Perillo. A reação foi grande, tanto do PSDB quanto de partidos aliados. O líder da sigla no Senado, Álvaro Dias (PR), cobrou que a quebra fosse estendida aos outros governadores.
Com outra argumentação, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu que nenhum governador tivesse o sigilo quebrado. "Nenhum deles se viu envolvido na organização criminosa a ponto de ter seu sigilo quebrado. Não há pertinência para quebrar o sigilo neste momento. É uma medida extremada."
O clima esquentou e até deputados da base propuseram alternativas. O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) sugeriu não votar qualquer quebra de sigilo, mas apenas a convocação dos governadores. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) apontou que a CPI pode estar se tornando um "tribunal de exceção". Os petistas, então, recuaram. "Estamos adiando essa discussão, ela não é definitiva. Não retiro nada do que disse. Em uma próxima reunião vamos analisar", disse Odair Cunha.
A segunda derrota petista foi na convocação dos governadores, algo que eles sequer queriam votar. Tentaram, então, colocar em votação um requerimento de adiamento. Houve protestos, pois havia na mesa um pedido anterior para que a votação ocorresse. Foi um segundo momento de exaltações, em que Teixeira foi inclusive acusado de "rasgar o regimento". Acabou colando em votação a forma como seriam votadas as convocações, em bloco ou individualizadas. A segunda opção venceu.
A convocação de Agnelo acabou surpreendendo a todos e quem bem definiu a sessão d e ontem foi o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS): "CPIs só avançam com bons acordos e pequenas traições. Sérgio Cabral foi beneficiado por um bom acordo. Agnelo foi vítima de pequenas traições". Toda a movimentação ofuscou outra decisão relevante da CPI: a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Além do pedido ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que remeta à comissão informações sobre movimentações financeiras consideradas atípicas de Demóstenes e de Cachoeira.
PSDB: não tendo o que falar para o Brasil, todos devem falar o nada do mesmo jeito.
às 06:41:00
Em encontro com pré-candidatos do partido às eleições, o comando do PSDB cobrou a "nacionalização" do discurso e recomendou que seus candidatos resgatem o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e critiquem os governos do PT. A receita foi repassada pelo presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o senador Aécio Neves (MG) e outros integrantes da direção tucana a 60 pré-candidatos das 100 maiores cidades do país. O pré-candidato em São Paulo, José Serra, não apareceu. De acordo com Guerra, "o fundamental é que o PSDB seja o mesmo em todo lugar. Não tenho a menor simpatia pelo PT, mas o discurso do PT é o mesmo em todo lugar". Ele creditou a derrota em 2010 à falta de empenho da militância.
Dilma recepcionou um Lula caído com a menor taxa de juros da história deste país.
quarta-feira, 30 de maio de 2012 às 23:25:00
Mensalão: ratos começam a pular do barco.
às 18:22:00
Era só o que faltava: Chávez sai em defesa de Lula.
às 17:55:00
Perillo e "Ongnelo" na CPI. Cabral escapa.
às 14:59:00
Muitos comentaristas estão crucificando os deputados e senadores que votaram contra a convocação em bloco dos governadores. O motivo é simples. É contra o regimento convocar mais de uma pessoa no mesmo requerimento. Bastaria Cabral entrar no STF e não teria que vir à CPI. Além disso, a votação caso a caso permitiu saber quem está protegendo quem. Quem votou contra a convocação de Cabral? Quem votou contra a convocação de Agnelo? Estes são os pilantras, não os outros que estão impedindo que a CPI vire bagunça.
Haddad convoca a esgotosfera.
às 13:29:00
Gilmar Mendes desmancha o esquema de Lula para melar o Mensalão. Publicamente. E Lula, o falante, perdeu a língua?
às 06:57:00
PT recua do ataque ao STF.
às 06:32:00
E aquela viagem para Caracas, Lula?
às 06:10:00
Cachoeira: honorários de R$ 15 milhões do ex-ministro de Lula serão investigados.
às 06:00:00
Quebraram o sigilo do Cabral.
terça-feira, 29 de maio de 2012 às 20:04:00
Ministro do STF que denunciou chantagem de Lula prova que pagou viagem à Berlim.
às 18:12:00
#LulaMente domina rede e PT convoca Milícias Virtuais para defender o chefe.
às 16:49:00
Sem foro privilegiado, Lula será denunciado pelo juiz de plantão.
às 14:10:00
O chantagista chantageado(3).
às 10:28:00
Embora, às vezes, não tenha sido direto, deixou claro que julga exagerado o número de habeas corpus que o STF tem concedido - 60% dos impetrados - e de prisões preventivas ou provisórias decretadas por juízes. O ministro já tinha se voltado contra o uso de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Publico, quando reconheceu que muitas são feitas com objetivos políticos e eleitorais. E foi mais longe: criticou o uso das prisões provisórias e defendeu o foro privilegiado - atacado por toda a mídia - lembrando que ele não promove a impunidade, mas sim protege quem governa de abusos.
Interessante, ainda, sua crítica à publicação, pela imprensa, de informações sigilosas, hoje uma norma escudada no direito de sigilo da fonte. Não se intimidou nem quando perguntado se defende que os jornalistas percam esse direito. Disse, em alto e bom som que, na prática, usam as autorizações judiciais de acesso a informações sigilosas - bancárias, telefônicas, fiscais - para violar a lei e publicá-las amparados nesse direito, um crime. Responsabilizou servidores públicos que repassam essas informações - e eu incluo parlamentares que, em conluio com jornalistas, transformaram em letra morta o sigilo de informações.
Gilmar Mendes defendeu a Constituição e não cedeu à demagogia dos que querem impedir que saiam candidatos políticos apenas investigados - uma aberração já que, pela lei, todos são inocentes até prova em contrário. Por fim, deu uma opinião equilibrada sobre as MPs: criticou o atual modelo, mas reconheceu que o Executivo precisa delas, dada a "crise decisória" do Congresso. O problema está no nosso presidencialismo parlamentar, herança da proposta parlamentarista que desenhou nossa Constituição, e na falta de maioria partidária ou de coalizão no Parlamento.
O autor do texto acima atende pelo nome de José Dirceu
O chantagista chantageado(2).
às 09:59:00
O chantagista chantageado.
às 07:11:00
Mesmo com pouca voz, Lula não perde o feio vício de falar demais. Perdeu!
às 06:42:00
Inaceitável e vergonhosa chantagem de Lula.
às 06:31:00
Código Florestal: vai ficar ainda melhor porque os radicais perderam.
às 06:28:00
Deputado petista ameaça jornalista e população em geral pelo twitter. Estão ficando loucos.
segunda-feira, 28 de maio de 2012 às 18:47:00
Conforme informado em primeira mão por este Blog, ontem no twitter, encontro Lula-Gilmar pode ter sido gravado.
às 18:15:00
Mensalão: Álvaro Dias representa na PGR contra chantagem de Lula ao STF.
às 16:28:00
Se a atitude do ex-Presidente não tem nada de republicana, certamente a denúncia formulada pelo Ministro Gilmar Mendes é republicana. E teve ele o cuidado de imediatamente comunicar ao Presidente Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal o ocorrido. Essa tentativa de chantagear, essa tentativa de manipular politicamente uma comissão parlamentar de inquérito para alcançar objetivos escusos tem de ser repudiada. E é o que pretendemos com uma representação que vamos encaminhar ao Procurador-Geral da República.
Pegamos Gilmar Mendes em Berlim.
às 14:47:00
No sábado (15), ainda em Heidelberg, o ministro Gilmar Mendes participou da Reunião anual da Associação Luso-alemã de Juristas. Na segunda-feira (17), em Berlim, proferiu a palestra “Desenvolvimento da Jurisdição Constitucional no Brasil, no curso “Estudo de Direito em Língua Estrangeira - Direito Brasileiro” na Universidade de Humboldt. Por fim, na terça-feira (18), em Münster, proferiu, na Faculdade de Direito – Universidade Wilhelms, a palestra “Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para liberdade e igualdade”, na abertura do Fórum Jurídico “Igualdade e Liberdade no Direito”.
O Excelentíssimo Sr. Doutor Gilmar Mendes, em 1989, concluiu o seu mestrado na Alemanha, na Universidade de Münster, sob a orientação do Professor Hans-Uwe Erichsen. Em 1990 concluiu doutorado nessa mesma universidade, ainda sob a orientação do professor Hans-Uwe Erichsen.
Lula amordaça Jobim.
às 14:02:00
Máquina de fazer dinheiro do PT pegou grana até de doador do Mensalão do DEM.
às 07:28:00
Demóstenes no Conselho de Ética e na CPI: fala ou cala para sempre.
às 07:18:00
Além do depoimento no Conselho de Ética, o senador Demóstenes Torres é esperado nesta semana para prestar depoimento na CPI mista que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. O depoimento está marcado para a próxima quinta-feira (31), mas o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro admite que o senador poderá ficar calado.
Se Lula ainda fosse presidente seria passível de impeachment, avalia ministro.
às 06:00:00
De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de pressão é grave. Para o ministro Celso de Mello, “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.
Já o ministro Marco Aurélio afirmou que a pressão sobre um ministro do Supremo é “algo impensável”. Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto. Mas considerou o fato inconcebível. “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.
De acordo com Veja, o ministro Gilmar Mendes foi convidado para um encontro com Lula no escritório de Nelson Jobim, advogado, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa do governo petista. Lula teria dito a Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmado que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.
Circulam na CPI informações sobre um encontro entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em Berlim, em viagem paga por Carlinhos Cachoeira. Mendes teria reagido: “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI”. À revista Veja, Mendes confirmou o encontro com Demóstenes na Alemanha, mas disse que pagou as despesas da viagem de seu bolso.
“Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções”, disse o ministro Celso de Mello.
Para Marco Aurélio, o STF não está sujeito a qualquer pressão: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”. Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. “Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa”, afirmou.
De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Cármen Lúcia, de quem é muito amigo. E que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.
Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.
O ministro Celso de Mello também disse que a resposta de Gilmar Mendes “foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus”. Para o decano do STF, “é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento”.
De acordo com o decano, o episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: “Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos”.
Celso de Mello tem a convicção de que o julgamento do mensalão observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. “Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República. De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal”, disse o ministro.
Ainda de acordo com o decano do Supremo, o processo do mensalão será julgado “por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos”. O ministro reforçou que a abordagem do ex-presidente é inaceitável: “Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF”.
O anfitrião do encontro entre Lula e Gilmar Mendes, Nelson Jobim, negou que o ex-presidente tenha feito pressão sobre o ministro do Supremo. Em entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, que será publicada nesta segunda-feira (28/5), Jobim, repetiu o que disse desde que a semanal chegou às bancas: "nada do que foi relatado pela Veja aconteceu". O ex-ministro ainda disse ao jornal: "Estranho que o encontro tenha acontecido há um mês e só agora Gilmar venha se dizer indignado com o que ouviu de Lula. O encontro foi cordial. Lula queria agradecer a colaboração de Gilmar com o seu governo". (Consultor Jurídico)
Sai hoje a MP do Código Florestal. Ministra aberta a negociar com o Congresso.
às 05:59:00
Incra e MST, os criadores da miséria do campo.
às 05:55:00
PT tem alto retorno com empreiteiras.
domingo, 27 de maio de 2012 às 19:59:00
Mais informações deste blog...
Oposição quer ouvir Lula na CPI sobre chantagem contra ministros do STF.
às 17:09:00