Sem saída, Dilma sanciona projeto do tucano Aloysio Nunes que acaba com a roubalheira das ONGs instalada nos governos petistas.


Tentando de adonar do projeto,  Dilma Rousseff sanciona, nesta quinta-feira, a lei que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (ONGs). De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto de lei do Senado (PLS 649/2011) obriga as entidades interessadas em parceria com o poder público a observar princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

A partir de agora, os estatutos dessas organizações devem coibir a obtenção de vantagens indevidas por seus dirigentes e prever a divulgação anual de relatório de suas atividades e de suas demonstrações financeiras. A lei impõe mais rigor na seleção das entidades parceiras do governo, exigindo, por exemplo, escolha por concurso público e tempo mínimo de três anos de funcionamento da organização. As entidades interessadas nos convênios devem estar previamente cadastradas na administração federal.

No caso de convênios de maior porte, as entidades parceiras devem se submeter a regulamentos de compras e de contratação de obras e serviços, como a Lei 8.666/1993. A lei de Aloysio Nunes estabelece ainda sanções contra infrações, aplicáveis tanto às entidades parceiras como aos agentes públicos que derem causas às irregularidades.

A lei formulada por Aloysio Nunes  determina ênfase no controle e na fiscalização preventiva. O objetivo, como esclareceu, à época das discussões no Senado, "é preencher a ausência de monitoramento da execução de convênios, bem como de avaliação dos resultados obtidos."

10 comentários

Oh dilma, isso é que é trabalhar. O que você faz é vagabundagem, sempre favorecendo aos amigos, fechando os olhos, "eu nao sei de nada", "não vi", publicidade enganosa, etc.

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Coronel,

É fácil colocar o Brasil nos eixos e esta LEI é a prova.

JulioK

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Parabéns, Senador. Conquistas minha admiração e com certeza, de toda a população de bem.

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CEL,

Em minha opinião as ONG's deveriam ter sua criação aprovada pelo governo e depois fiscalizadas pelo governo. Não deveriam se meter nunca em áreas sensíveis e da esfera do governo como demarcação de terras, Cadastro Rural como faz a WWF com o CAR, questão indígena, etc. JAMAIS deveriam receber um centavo sequer do governo, ou seja, dos pagadores de impostos. Se são ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, que se mantenham com seus próprios recursos e que façam justiça a seus propósitos e não fiquem aplicando golpes contra a nação.

Índio Tonto/SP

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Ótimo, Aloysio Nunes é vice de Aécio, mais um ponto para os tucanos !

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ate que enfim vamos colocar ordem nesse escoadouro de dinheiro publico!

ou o governo faz as ações por conta propria ou tenta entao privatizar os setores carentes...

ONGs atuam apenas atravessadores de dinheiro publico, encarecendo os custos de todos os projetos, ja que é preciso tirar dinheiro para pagar o salario de ongueiros "amigos do povo"...

negocio é o seguinte, tem ONG seria, mas onguismo tem que ser um dom, uma missão, um voluntariado...

fazer disso meio de vida é o fim da picada...

quem ONG vai querer acabar com os pobres se é a existência dos pobres a razão delas existirem?

quer ser amigo do povo, posar de bonzinho e fazer caridade?

seja voluntario!

trabalhe o dia para se sustentar e depois vá fazer as suas ações altruístas...

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Como é que agora vai pagar o salário mensal dos cabos eleitorais petralhas e outros
"queridinhos" deles?? Ai, ai, ai....

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Coronel,
a farra dos parceiros petralhas vai diminuir. Acabar somente em 1º de janeiro de 2015 com o Aécio Neves Presidente.

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Deve ter quase infartado ao sancionar a lei do Sen. Aloísio.
Vamos ver se agora, dificultando bem mais a possibilidade de roubalheira, colocam as finanças do Brasil no rumo certo.
Parabéns Senador !

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Pois é...é nessa de dizer que tem que se dedicar integralmente a projetos sociais que nasce a roubalheira, o cara teria que comprovar que se sustenta antes de querer "ajudar" os outros não é! Fico imaginando o tanto de grana que vai pelo ralo com essas associações de bairro que se multiplicam por aí!

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