Responsável pelo combate à corrupção no governo federal, o ministro da
Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta
quinta-feira (18) ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões
no orçamento do órgão em 2014, em relação ao ano passado, gerou uma
situação de "penúria orçamentária" na pasta.
Segundo o ministro, o corte no orçamento comprometeu o pagamento de
despesas básicas, como água, luz e telefone, além de diárias e passagens
aos auditores encarregados de fiscalizar a aplicação dos recursos
federais no país, o que, afirmou, pode dificultar a identificação de
eventuais irregularidades na administração pública.
Nesta semana, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças
e Controle (Unacom Sindical) promoveu em Brasília e em 14 estados atos
de protesto contra o "enfraquecimento" da CGU. Em Brasília, cerca de 25
servidores se reuniram nesta quinta em frente à sede do órgão para
reivindicar a liberação de verbas para o custeio dos serviços
essenciais.
O G1 procurou a Casa Civil da Presidência da
República, que informou que o Ministério do Planejamento é o órgão
responsável pelo assunto. Até a publicação desta reportagem, não havia
resposta da assessoria do ministério. "É evidente que, quanto menos fiscalização, o risco de desvios é maior.
Estamos maximizando a possibilidade de atuar na fase de penúria
orçamentária concentrando as auditorias em órgãos federais e em
municípios próximos às capitais. É questão de racionalizar para fazer o
máximo possível com os recursos", disse Hage ao G1.
Entre as atribuições da CGU, está o combate à corrupção no serviço
público federal, a auditoria pública e a aplicação das ferramentas de
transparência. O órgão também exerce o papel de corregedor e ouvidor do
governo federal, além de garantir o acesso às informações públicas.
Nesta semana, no horário eleitoral da televisão, o programa da
presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, mencionou a CGU ao se
referir às ações de combate à corrupção nos governos dela e do
antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. O programa lembrou que o órgão
ganhou status de ministério e afirmou que 4.797 servidores federais
foram expulsos por terem cometido algum tipo de irregularidade.
Em 2013, segundo a assessoria do órgão, a CGU recebeu R$ 84,8 milhões
para custear as despesas de custeio, que não contabilizam os gastos para
o pagamento do salário dos servidores. Neste ano, em razão de um corte
determinado pelo Ministério do Planejamento, o orçamento da pasta foi
reduzido para R$ 77,5 milhões.
De acordo com Jorge Hage, o déficit nas contas da CGU em 2014 já
alcançou R$ 17 milhões. O ministro afirmou que, somente para cobrir as
despesas básicas até o final do ano, a pasta necessitaria de uma
suplementação de R$ 12 milhões. "Alertamos o Planejamento que [o
orçamento aprovado para 2014] não seria suficiente para pagar as contas
até o final do ano", desabafou Hage.
Redução das fiscalizações
Devido à falta de recursos, o ministro diz que teve de buscar alternativas para não interromper totalmente as atividades de fiscalização do órgão. Uma das medidas tomadas por Hage para se adaptar ao orçamento foi reduzir os sorteios de municípios que são auditados pelo órgão. Em regra, informou o ministro, a CGU promovia de três a quatro sorteios por ano. Em cada um deles, é definida aleatoriamente uma relação de 60 municípios que têm as contas devassadas pelos auditores do órgão. Com a crise financeira, a CGU promoveu neste ano apenas um sorteio.
Devido à falta de recursos, o ministro diz que teve de buscar alternativas para não interromper totalmente as atividades de fiscalização do órgão. Uma das medidas tomadas por Hage para se adaptar ao orçamento foi reduzir os sorteios de municípios que são auditados pelo órgão. Em regra, informou o ministro, a CGU promovia de três a quatro sorteios por ano. Em cada um deles, é definida aleatoriamente uma relação de 60 municípios que têm as contas devassadas pelos auditores do órgão. Com a crise financeira, a CGU promoveu neste ano apenas um sorteio.
Outra solução para tentar contornar a falta de dinheiro, segundo o
ministro, foi priorizar as auditorias nos municípios localizados próximo
às regiões metropolitanas. Como tem escritórios regionais nas capitais
dos estados, a CGU tem conseguido economizar com o pagamento de diárias e
passagens ao enviar seus auditores aos municípios localizados nas
imediações das superintendências. "São as formas que estamos usando para enfrentar a crise orçamentária que nos foi imposta", observou Hage.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de
Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, os cortes
orçamentários na CGU estão sucateando o órgão encarregado de fazer o
controle interno do governo federal. O dirigente da entidade que representa os servidores da CGU afirma que
não é possível o órgão executar suas atribuições de controle da
administração pública sem dinheiro para despesas básicas, como o
pagamento de diárias e passagens para os auditores que fiscalizam a
aplicação dos recursos federais.
"Não dá para fazer um trabalho de combate à corrupção à distância. Tem
que ir lá e entender o que aconteceu, se o recurso foi ou não aplicado.
Isso envolve deslocamento, diárias. Sem isso, não tem como a gente
cumprir nossa missão institucional", argumentou Marques, organizador do
Dia Nacional de Protestos para o Fortalecimento da CGU.
Falta de funcionários
Os servidores da CGU também reivindicam a contratação de novos funcionários. O ministro Jorge Hage reconhece que, nos últimos seis anos, o quadro de servidores da pasta perdeu cerca de 300 servidores. Segundo ele, parte desses servidores se aposentou e o restante trocou o órgão por oportunidades profissionais com salários maiores. Atualmente, a CGU tem 2.327 funcionários.
O ministro relata que, embora existam 300 pessoas aprovadas em concurso
prontas para serem contratadas, a junta orçamentária do Ministério do
Planejamento autorizou a convocação de somente 30. A validade do
concurso, disse Hage, expira em novembro deste ano. "A esta altura, não acredito em nenhuma mudança, já que a junta orçamentária do governo não acatou os nossos pedidos", afirmou. (G1)
11 comentários
Eu sou SIM na escócia desde criança
ReplyCORONEL
ReplyA propaganda da DILMARANHA quebrou hoje a barreira do som em matéria de cinismo.Ela disse exatamente o oposto de tudo que O PNAD mostrou, que o FMI declarou, que a OCDE constatou.
O que se constata é que o governo dos pobres tornou os ricos ainda mais ricos.
Fez lembrar do Justo Veríssimo .Quero que o pobre se exploda.
soh acredito na eficiencia desses orgaos de investigaçao se pegarem lula e dilma!!!!!!!!!!!!
ReplyVejo um gráfico baseado nas pesquisas do IBOPE publicado n'O Globo.Não votam na búlgara destrambelhada e loroteira , nem à força de cacete, 41% DO ELEITORADO.
ReplyA bruaca deve estar tendo acessos de faniquito .Está consultando no momento o cientista político dr.VON SIPHUDER para orientar os próximos passos.
Agora vai!
OFF - PERIGO À VISTA!
ReplyAGORA É OFICIAL: ARGENTINA JÁ ESTÁ SOB REGIME SOCIALISTA
O Congresso argentino aprovou, nesta madrugada, a reforma da Lei de Abastecimento, rejeitada fortemente pela oposição e pelo setor produtivo por considerar que aumenta o controle do Estado sobre a atividade empresarial. O projeto de lei, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por 130 a favor e 105 contra.
A lei permite a fixação de limites de preços e de lucro de empresas, além do controle de cotas de produção, que ficará a cargo da Secretaria de Comércio do Ministério da Economia. O projeto ainda compreende a aplicação de multas, fechamento de empresas por até 90 dias e suspensão de registro por até cinco anos. A medida, portanto, aumenta ainda mais o poder de intervenção da presidente Cristina Kirchner na frágil economia argentina.
(...)
A Argentina caminha rapidamente rumo ao desastre socialista, como a Venezuela. Não custa lembrar que teve vários entusiastas por aqui, em nossa esquerda. Fico perplexo ao pensar que empresário ainda permanece lá, mantendo alguma chama de esperança de que poderá reverter tal curso. Dizem que a esperança é mesmo a última que morre. Sem dúvida ela morre depois do bom senso e do realismo…
http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/economia/agora-e-oficial-argentina-ja-esta-sob-regime-socialista/
PRECISAMOS ELEGER AÉCIO NEVES PRESIDENTE!
Chris 45/SP
O Ministro Hage não foi ágil para agir contra os agiotas da petrossauro.
ReplyTá com a corda no pescoço, se liberar verba os companheiros aparecem.
ReplyCoronel esta mensagem foi passada hoje pelo twitter a vários petistas tarimbados na rede como:
Replybeatriz amorim
@RegisBeaGalo13 ·
@CrispinianoNeto @turquim5 @stanleyburburin e o Grinhald
VEJA A MENSAGEM E TENTE DECIFRA-LA
pic.twitter.com/D6zLJfZWVp
ESTE COMENTÁRIO NÃO ESTAVA NO TWITTER
DO 1º QUE RECEBEU A MENSAGEM
( O IBOPE leva em tão a sério a margem de erro que tem pesquisa dá 101%")
O 1º QUE DISPAROU A MENSAGEM O COMENTÁRIO ERA:
Recebi hoje pelo watsap
NÃO PRECISA PUBLICAR.
Com o governo petralha, TCU e CGU foram estruturados para jogar a rede em lambaris. Imaginem se iriam se atrever a incomodar o chefão que nada sabe, coitado. Este, todo dia jura ser um trouxa traído por todos.
ReplyCoronel,
Replya faxineira de araque que não sabe o que é uma vassoura. A roubalheira se instalou em todos os escalões desse governo que institucionalizou a corrupção.
RATOS NÃO COMPRARÃO PEIXES PARA ALIMENTAR GATOS QUE PODEM PEGÁ-LOS.
ReplyKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK