Gestão do PT alimentou o maior esquema de corrupção da história do Brasil na Petrobras, revela revista.










O imenso acervo das investigações da Lava Jato contém as provas inéditas que demonstram essa dimensão. A Polícia Federal encontrou as principais evidências quando fez apreensões num dos escritórios de Youssef e, especialmente, na casa de Arianna Bachmann, uma das filhas de Paulo Roberto. No caso dela, as provas estavam num notebook escondido no porta-malas do carro. Arianna era a principal funcionária de Paulo Roberto. Registrava em detalhes os negócios da família. Num dos escritórios de Youssef em São Paulo, a PF encontrou um arquivo com milhares de papéis. Eles trazem indícios de dezenas de episódios de corrupção, em muitos Estados e órgãos públicos. Eles se espelham perfeitamente com os registros sobre a Petrobras encontrados no computador de Arianna. Esses arquivos secretos revelam, entre outras coisas, que:

• Paulo Roberto chegou a ter 81 contratos, todos com fornecedores da Petrobras, quando saiu da estatal e montou sua empresa de consultoria. Há provas de que ele recebeu milhões de 23 empreiteiras, na maior parte das vezes sem prestar, segundo sugerem os documentos, qualquer serviço;

• o principal cliente de Paulo Roberto, segundo as provas da PF, era a empreiteira Camargo Corrêa. Ela liderava o principal consórcio das obras de R$ 20 bilhões da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Paulo Roberto comandara essas obras e presidia o Conselho de Abreu e Lima. Grande parte dos clientes que repassaram dinheiro à empresa dele trabalhava nessas obras;

• Paulo Roberto recebeu, em dinheiro vivo segundo a PF, o equivalente a R$ 6,4 milhões de Youssef e R$ 2,4 milhões do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em reais, dólares e euros. Baiano o ajudava a fechar negócios com as empreiteiras e a manter boas relações com parlamentares do consórcio que o mantinha na Petrobras; e

• Youssef, o sócio de Paulo Roberto, mantinha uma subconta na Suíça em nome da principal subcontratada pela Camargo Corrêa para serviços na Abreu e Lima, a Sanko. Outra subconta de Youssef na Suíça recebia milhões de subsidiárias internacionais de empreiteiras brasileiras, entre elas a OAS.

Todas essas provas foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal há dez dias, logo após o ministro Teori Zavascki suspender as investigações da Lava Jato e mandar soltar Paulo Roberto. Não se sabe quando os ministros do Supremo decidirão o que fazer com o caso. Quanto mais tempo demorar, menores as chances de que delegados e procuradores avancem nas investigações. Paulo Roberto, é bom lembrar, foi preso porque sua família foi flagrada tentando destruir provas. Antes que os processos, que corriam no Paraná, fossem suspensos, Youssef e ele já eram réus, acusados de lavar dinheiro desviado, segundo denúncia do MPF, do contrato do consórcio da Camargo Corrêa em Abreu e Lima. Nesta semana, o Congresso finalmente criou uma CPI mista para investigar a Petrobras. As provas da Lava Jato oferecem aos parlamentares um bom roteiro de trabalho.
Num dos arquivos do computador de Arianna, a PF encontrou notas fiscais da Costa Global, empresa de consultoria da família, emitidas entre outubro de 2012 e fevereiro deste ano. Somam R$ 7,5 milhões, divididos entre duas dezenas de empresas – quase todas empreiteiras. A maior parte do dinheiro foi paga pela Camargo Corrêa: R$ 3,1 milhões. A Camargo fazia pagamentos mensais de R$ 100 mil. Em dezembro de 2013, fez o último e maior depósito: R$ 2,2 milhões. A Camargo diz que contratava a Costa Global para “fazer estudos”.

Arianna mantinha planilhas atualizadas com os contratos da Costa Global. Continham nomes de contatos e valores a receber. Se a Costa Global chegou a ter 81 clientes, por que há notas fiscais de apenas 23? Como Paulo Roberto recebia pelos demais? Era o que a PF tentava descobrir. A investigação traz evidências de que Paulo Roberto, como qualquer lobista, recebia um percentual do negócio obtido para seus clientes, conhecido como “taxa de sucesso”, do inglês “success fee”, um eufemismo para aquilo que todos conhecemos como propina. O caso da Camargo, segundo os registros da filha de Paulo Roberto, resume bem a situação: “O success fee será negociado separadamente para cada negócio”.
O estranho, segundo os investigadores, é a existência de contratos que não previam taxa de sucesso. Sem essa cláusula, o trabalho de lobby não faz sentido. Cruzando os nomes das empreiteiras que fizeram contratos nesses moldes com as anotações de Paulo Roberto, a PF chegou à suspeita de que eles se referiam, na verdade, à propina dos tempos em que ele ainda era diretor da Petrobras. Há indícios de que se referiam a acertos de contas. É o caso de contratos com empreiteiras como Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e, num dos casos, também da Camargo. No caso da Queiroz, uma anotação da agenda de Paulo Roberto menciona o pagamento de R$ 600 mil. Metade para ele; a outra metade para o “partido”. Em março de 2013, meses depois dessa anotação, a Queiroz Galvão fechou um contrato de seis meses com a Costa Global para pagar R$ 100 mil mensalmente – mesmo valor anotado à mão na agenda de Paulo Roberto.

Num dos escritórios de Youssef em São Paulo, a PF apreendeu extratos de uma conta controlada por ele no banco PKB,  na Suíça. O PKB é um banco conhecido por aceitar qualquer tipo de cliente – de traficantes a políticos condenados por corrupção. Entre outras transações consideradas suspeitas pela PF, os extratos revelam que, em 2013, a OAS African Investments, empresa internacional do grupo OAS, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, transferiu US$ 4,8 milhões para a conta de Youssef no PKB. Foram três depósitos de US$ 1,6 milhão, entre maio e julho.

Os documentos revelam que Youssef abrira, por meio de laranjas, uma subconta no mesmo PKB em nome da Sanko, empresa que mais recebera da Camargo por serviços nas obras da Abreu e Lima. Essa subconta tinha limite de US$ 1,4 milhão. Entre janeiro e fevereiro de 2014, ela recebeu cerca de US$ 1,1 milhão. Não há informação sobre quem depositou o dinheiro. Em seguida, Youssef transferiu grande parte dos recursos para contas em Hong Kong, também controladas por laranjas. Foram tantos os documentos da Sanko apreendidos com Youssef que os investigadores suspeitam que ele seja o dono da empresa. Entre 2009 e 2013, a Sanko recebeu R$ 113 milhões do Consórcio CNCC, liderado pela Camargo, por “serviços” em Abreu e Lima. E repassou R$ 32 milhões a uma empresa de Youssef.

As contabilidades de Youssef e Paulo Roberto são siamesas. Se Youssef registrava um pagamento a Paulo Roberto, Paulo Roberto registrava um depósito de Youssef. Em 8 de agosto de 2012, as planilhas dos dois trazem um pagamento de R$ 450 mil a Paulo Roberto. Dez dias depois, Paulo Roberto depositou R$ 120 mil, em espécie, na conta do advogado Eduardo Gouvêa. Gouvêa, dizem os papéis, é parceiro de negócios de Paulo Roberto.

No mesmo período, em 13 de agosto de 2012, Youssef anotou ter recebido R$ 1 milhão associado ao nome “Refap”, correspondente à décima e à décima primeira prestação de um total de 20 parcelas de R$ 500 mil – ou R$ 10 milhões. Duas semanas antes, a Petrobras oficializara a compra da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, conhecida como Refap. Até então, a Refap era uma sociedade entre a Petrobras e a espanhola Repsol. Em dezembro de 2010, quando Paulo Roberto ainda era diretor de Abastecimento, a Petrobras comprara a parte da Repsol por US$ 850 milhões. “Para a Petrobras, isso é importante porque não tínhamos possibilidade de ter uma sinergia completa entre a Refap e o sistema Petrobras, porque, sendo um consórcio, tinha uma posição diferente dentro da estrutura gerencial da empresa. Voltando a ser 100% da Petrobras, isso se refletirá em benefícios grandes para nós, em termos de atendimento do mercado e de colocação de petróleo nacional”, disse Paulo Roberto na ocasião. As duas parcelas de R$ 500 mil da “Refap” foram registradas como “entradas” de Youssef na planilha de Paulo Roberto. A PF suspeita que se trate de propina.

O advogado Gouvêa afirmou que recebeu o depósito de R$ 120 mil em dinheiro porque vendeu um barco, “por acaso”, a Paulo Roberto Costa. “Ele me confirmou o depósito na conta, e emiti o documento de venda dessa embarcação. Nem imaginava que tinha sido feito em dinheiro”, diz Gouvêa. Reuniões com Gouvêa são mencionadas na agenda de Paulo Roberto. Ele afirma que é amigo de Humberto Mesquita, ou Beto, genro que cuida da contabilidade de Paulo Roberto. “Conheço eles desde 1997, fui ao casamento dele (Humberto) com a filha do Paulo Roberto”, diz Gouvêa. “A gente fazia muita reunião, e às vezes Paulo Roberto estava presente. Humberto me pedia auxílio na área da advocacia. Mas era um auxílio assim, vamos dizer, de amigo. Porque nunca efetivamente cobrei nada pelos serviços que prestei a ele. Nunca tive uma relação contratual.” Gouvêa afirma não ter “relação próxima” com o lobista Fernando Baiano: “Fernando Baiano... Conheço de nome”.
As negativas das empreiteiras são abundantes. Muitas admitem ter firmado contratos com Paulo Roberto. Dentre elas, todas afirmam que nada deu certo, e o respectivo contrato foi logo desfeito. A acreditar no que dizem, Paulo Roberto era um fracasso como lobista, embora recebesse milhões pelos contratos.

Em nota, a Camargo Corrêa afirma que a Costa Global foi contratada para “desenvolver estudos nas áreas de óleo e gás, dentro da mais absoluta legalidade”. Não quis informar valores nem datas de pagamentos. O consórcio CNCC, controlado pela Camargo e responsável pelas obras em Abreu e Lima, afirma que “não tem e jamais teve qualquer relação com essas pessoas ou empresas citadas”.

A Sanko-Sider diz, também em nota, que “não tem nem nunca teve conta no exterior”. Admite ter contratado a Costa Global “para a prestação de serviços de consultoria relacionados à venda de projetos”, embora não informe quanto pagou a Paulo Roberto. “O contrato foi rompido de forma amigável após curto período, tendo em vista a inexistência de resultados”, diz a Sanko. “Os contratos das empresas do grupo Sanko são estritamente legais e comerciais.”

A Iesa admite ter pagado R$ 300 mil à Costa Global. “Foram realizadas diversas reuniões com a Costa Global e com empresa de engenharia conceitual, e identificados potenciais parceiros fornecedores de tecnologia para o fornecimento de minirrefinarias modulares”, diz a Iesa, sem mencionar se os negócios deram certo. A GDK é a única empreiteira que confirma ter contratado Paulo Roberto para obter negócios e ter se disposto a pagar taxas de sucesso. Forneceu detalhes dos pagamentos à Costa Global. Diz que nenhum negócio prosperou e, diante disso, resolveu cancelar o contrato. “A GDK solicita que seja mencionada sua perplexidade com a associação do seu nome à referida Operação Lava Jato”, afirma. E nega qualquer irregularidade.

A Engevix afirma apenas que teve contrato com a Costa Global, sem dar maiores explicações. O lobista Fernando Baiano e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – as duas cujos diretores, segundo os papéis da PF, mantinham relações próximas com Baiano – preferiram não se manifestar. O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo, afirma que seu cliente não tem qualquer vínculo com empreiteiras, não recebeu dinheiro delas e não tem contas no exterior. O advogado de Paulo Roberto não respondeu ao pedido de entrevista de ÉPOCA até a publicação desta reportagem.

Mercado reduz previsão do pibinho da Dilma para 1% em 2014.

Motor do PIB na última década, o consumo das famílias demonstrou seu esgotamento no resultado do primeiro trimestre, anunciado nesta sexta-feira (30): caiu 0,1% em relação a igual período de 2013, pior resultado desde o terceiro trimestre de 2011. Tolhido por inflação em alta e menor vigor no mercado de trabalho, o consumo foi afetado ainda pelo crédito mais caro e restrito.

Os juros mais altos, que ajudaram a retrair as compras, também afetaram os investimentos das empresas. A queda foi de 2,1% tanto na comparação com o quarto trimestre quanto em relação aos três primeiros meses de 2013 --resultado mais fraco em dois anos.

Como resultado, o PIB --uma medida de crescimento da economia nacional-- se expandiu 0,2% de janeiro a março --em linha com as previsões médias do mercado. Sobre o primeiro trimestre de 2013, o avanço foi de 1,9%. O cenário à frente não é animador: a confiança de empresários e consumidores está nos níveis mais baixos desde a crise global de 2009.

Após o resultado, analistas revisaram projeções para baixo. Creem agora numa expansão mais perto de 1% do que de 2%.

A FGV estima algo próximo de 1,5%. "O PIB neste ano manterá o padrão de voo de galinha, mas numa decolagem ainda mais baixa", diz Vinícius Botelho, da FGV. Trata-se de um baixo crescimento para um país ainda em desenvolvimento, que precisa aumentar a renda per capita de sua população. No primeiro trimestre, dentre 29 países que já divulgaram dados, o Brasil ficou em 21º. Até o Japão, estagnado há mais de uma década, cresceu mais.

INVESTIMENTOS

A queda dos investimentos é um dos fatores que indicam um vigor menor da economia nos próximos trimestres, porque é por meio deles que as empresas ampliam sua capacidade produtiva e que o país expande sua infraestrutura. A deterioração revelada no primeiro trimestre deste ano decorre do tombo da construção civil --o setor apresentou a maior retração desde o primeiro trimestre de 2009, auge da crise global.

Inserido na indústria, o segmento ajudou o desempenho do setor a descer ladeira abaixo e acumular três trimestres de contração, o que pode ser considerado uma recessão. "A indústria vive um momento trágico, e as expectativas são ainda piores", disse o economista Sérgio Vale, da consultoria MB Associados.

Para Rebecca Palis, gerente do IBGE, a queda da construção veio em resposta à perda de ritmo de obras de infraestrutura, que caíram apesar das novas concessões públicas (rodovias, portos, aeroportos) e da Copa --cujo pico dos projetos de estádios e melhorias no entorno ficou para trás, em 2013.

Além da construção, a compra de máquinas e equipamentos pela indústria (que integra também o investimento) se enfraqueceu --um sinal de que empresários não esperam mais consumo para seus produtos nem uma retomada breve da produção. (Folha de São Paulo)

Joaquim Barbosa estava marcado para morrer.

Petista Sérvolo de Oliveira e Silva, um dos que ameaçaram Joaquim Barbosa de morte, está sendo investigado.

“Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje (ontem). Mas sinto-o aliviado pela decisão.” O desabafo é do chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o diplomata Sílvio Albuquerque Silva.

Ele se emocionou ao falar sobre o anúncio da aposentadoria, na quinta-feira, feito pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. — Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com frases covardes como: “Sua hora está chegando” — relatou o diplomata, na tentativa de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.

Barbosa podia ficar mais 10 anos no STF, já que a aposentadoria compulsória se dá quando se completa 70 anos. Aos 59 anos, ele deixará o STF no final do mês que vem.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do STF informou que as razões da aposentadoria de Barbosa são de “foro íntimo” e destacou que o chefe de gabinete da Presidência do STF não deu entrevista sobre o tema para nenhum veículo de comunicação. O jornal A Tarde, porém, confirmou a informação, dada ao colunista Adilson Borges.

A Polícia Federal já concluiu um dos inquéritos sobre ameaças de morte contra Joaquim Barbosa, mas por requisição do Ministério Público Federal teve que reabrir o caso e aprofundar a apuração. Há duas semanas, o procurador da República Francisco Guilherme pediu que a polícia verifique a identidade e os vínculos partidários de Sérvolo de Oliveira e Silva, apontado como um dos autores das ameaças contra Barbosa.

Sérvolo foi identificado como secretário de Organização do PT do Rio Grande do Norte. Mas, para o MP, a polícia teria se baseado em informações da imprensa, o que não poderia se configurar como prova em um eventual processo judicial. O inquérito foi aberto em fevereiro, a partir de uma reclamação do presidente do STF, e não tem prazo para ser relatado em caráter definitivo. Por lei, o MP pode pedir o aprofundamento das investigações quantas vezes achar necessário. (O Globo)

Datafolha registra nova pesquisa eleitoral.

O instituto Datafolha registrou nesta sexta-feira (30) o questionário de uma nova pesquisa eleitoral, que será realizada na próxima semana. Os pesquisadores estarão em campo de terça à quinta da próxima semana, com divulgação dos resultados na sexta, dia 6 de junho. Entre outros assuntos, o novo levantamento vai investigar a popularidade da presidente da República, Dilma Rousseff, os cenários para a sucessão presidencial, os cenários da disputa pelo governo do Estado de São Paulo e a avaliação dos paulistas em relação à administração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O questionário completo da pesquisa está disponível no sitedo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Lula falando em sujeira na internet? Tudo a ver!

Primeiro é a Dilma recebendo o criador da Dilma Bolada, que espalha as piores mentiras sobre adversários.  Agora vem o Lula dizer uma coisa e fazer outra. Tem muita sujeira na internet. Muita sujeira do PT e dos seus maiores nomes.

Oposição quer revogação do decreto chavista e golpista de Dilma.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), está apresentando nesta sexta-feira um Projeto de Decreto Legislativo pedindo a revogação do decreto da presidente Dilma Rousseff, que obriga os órgãos do governo a promover consultas populares sobre grandes temas, antes de definir a política a ser adotada e anunciada pelo governo. O decreto 8243/2014 cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é “consolidar a participação social como método de governo”.

O governo Lula conseguiu conter os movimentos sociais, iniciando práticas como as grandes Conferências Nacionais, como a Conferência Nacional das Cidades. Indignado, Mendonça Filho disse que Dilma e o PT querem enfraquecer o Legislativo - responsável por discutir as propostas de governo - e criar cidadãos de "primeira e segunda classe", alegando que apenas aqueles que integram movimentos sociais e sindicatos seriam ouvidos nos conselhos criados por Dilma.

Mendonça Filho disse que a oposição poderá entrar em obstrução e não votar medidas provisórias, na próxima semana, caso Dilma não revogue o decreto, ou caso o Congresso não o aprove. Ele discutirá a questão na reunião dos líderes partidários da próxima terça-feira e pedirá que o projeto tenha urgência, para ser votado ainda na próxima semana.

- Esse decreto é uma aberração. É uma desfaçatez o PT e a presidente Dilma chegarem ao nível de passar por cima do Legislativo, caixa de discussão e ressonância da sociedade. Dilma quer criar um poder paralelo - disse Mendonça Filho. Para ele, os integrantes das novas estruturas serão escolhidos pelo governo, o que já vicia todo o processo. - Serão os Conselhos dos Amigos do Poder. Quer criar um poder paralelo e ainda cidadãos de primeira e segunda classe. Para ser ouvido, o cidadão comum tem que estar associado a uma ONG ou a um sindicato - disse ele.

O líder do DEM acredita que não se trata de governo e oposição e sim uma discussão que envolve o Parlamento. - O presidente da Câmara, Henrique Alves, tem sido um guardião das prerrogativas do Poder Legislativo e não vai aceitar isso - disse ele.

Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criar estruturas de participação social. O decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselho de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.

Além de criar nove tipos de formas de participação popular, o decreto ainda institui a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, uma estrutura interministerial responsável pelas “pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas”. É uma forma de o Planalto tentar dar uma resposta rápida a reivindicações, o que poderia reduzir as grandes manifestações. O novo modelo já está sendo adotado, com o governo encaminhado um “Caderno de Respostas” às entidades.


O texto diz estabelece que os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social previstos no Decreto para “a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”. Na prática, ministérios e demais órgãos serão obrigados a criar conselhos, realizar conferências ou mesmo promover mesas de diálogo. (O Globo)

Eu tenho medo do pibinho de 0,2% da Dilma.

O PIB do primeiro trimestre de 2014 cresceu apenas 0,2%. Se não fosse o Agro com 3,6% de crescimento, teríamos um número negativo. Dilma é uma catástrofe para o país. Especialistas já apontam para um crescimento no ano de tão somente 1,6%. O próximo presidente receberá uma herança maldita. Mas que ainda pode ser contornada. Com mais quatro anos de PT aí não tem volta. Vamos acabar com uma economia argentina e uma democracia venezuelana. Tenha medo da Dilma. A incompetência desta presidente é realmente assustadora. 

Na calada da noite, Dilma doa R$ 239 milhões para Cuba. O dinheiro surrupiado dos brasileiros construiria 6.000 casas do Minha Casa, Minha Vida. Ou 120 UPAs.

Dilma e Pimentel, zombando da cara dos brasileiros, dando dinheiro para a ditadura assassina de Cuba.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), por ordem de Lula e Dilma, repassou recursos a fundo perdido, sem obrigação de ser pago, para o governo de Cuba construir o moderníssimo porto de Mariel. Fez isso na calada da noite, escondido dos brasileiros. Alegando sigilo, o ministério não revela o total gasto pelo Tesouro na operação. Entretanto, valores do programa que usa recursos públicos para incentivar exportações brasileiras mostram que Cuba recebeu US$ 107 milhões (o equivalente a R$ 239 milhões) no período da reforma do terminal.

Além disso, o único porto construído pelo PT (em Cuba, não no Brasil!) teve um financiamento de US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, o porto custou US$ 957 milhões. Um documento inédito, assinado pelo ex-ministro Fernando Pimentel (hoje candidato do PT ao governo de Minas) e revelado pelo site Congresso em Foco esta semana, mostra que, quando o Brasil fez acordo com Cuba, em 2008, o combinado era emprestar US$ 600 milhões, que seriam “utilizados durante quatro anos”.

Pimentel, para não ter que dar explicações, decretou sigilo de 15 a 30 anos para a negociata. Chaveou a falcatrua.  Pela mesma razão, o petista se nega a explicar se os quatro anos se referem ao prazo de pagamento por Cuba ou ao período em que o BNDES fará os desembolsos.

Dilma erguendo a bandeira da Cuba comunista e torturadora, ao lado do ditador Raul Castro, na inauguração do porto pago com o suor dos brasileiros.

Nos últimos quatro anos, período que coincide com a construção do porto de Mariel, Cuba tornou-se o terceiro país beneficiado com recursos públicos do Programa de Financiamento à Exportação – Equalização (Proex), atrás de EUA e Angola. Entre 2001 e 2009, antes do início da modernização do terminal, o governo da ilha dos irmãos Castro só tinha sido destino de US$ 2,2 milhões, segundo dados da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do MDIC. Em alguns anos, nada se recebia. Na maioria deles, valores abaixo de um milhão de dólares.

Mas com o porto, tudo mudou: o valor foi elevado em mais US$ 107 milhões entre 2010 e 2013. Ou seja, tudo indica que, se não foi exatamente esse o valor da ajuda do governo brasileiro para Cuba pagar prestações mais baratas ao BNDES pelo porto construído pela Odebrecht, as cifras devem ser bem próximas disso. Nesse caso, significaria que, na prática, Dilma tirou do bolso dos brasileiros 16% dos US$ 692 milhões para financiar uma ditadura assassina como a de Cuba.

Triangulação com empreiteiras

Para a oposição, há fortes suspeitas de caixa dois para campanhas eleitorais. “Nossa preocupação é a triangulação de quem está recebendo, como exportador, esses empréstimos ser doador de campanha de quem libera essa taxa do fundo perdido”, afirma o deputado Fernando Francischini (SD-PR).

"Aviso o Brasil que é só o começo": profecia de Joaquim Barbosa se realiza antes da sua saída do STF.


O debate aqui não é o fim do foro privilegiado. Leiam, com atenção e alguma malícia, a notícia abaixo, publicada hoje na Folha de São Paulo. No contexto da mesma, imaginem o julgamento de algum petista por acusação de quadrilha, por apenas três ministros do STF. Digamos: Teori, Toffoli e Lewandowski. Ou que no lugar de Teori, esteja Mendes. Pelo histórico do Mensalão, alguém tem dúvida do resultado? 2 x 1 para o petista, tudo longe das câmeras da TV? Em fevereiro passado, quando o plenário do STF absolveu os mensaleiros do crime de quadrilha, Joaquim Barbosa profetizou: "aviso o Brasil que é só o começo". Tem toda a razão de ir embora, o ministro Joaquim, o ministro que prendeu gente que nunca mais irá para a cadeia neste novo STF. Leiam abaixo a matéria da Folha.

O ministro Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (29) que a mudança feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de congressistas e ministros de Estados representa uma "revolução" e deve acelerar no Legislativo o debate sobre o fim do foro privilegiado.

Os ministros aprovaram na quarta-feira (28) uma alteração no regimento interno do STF que fará com que julgamentos de políticos não sejam mais transmitidos pela TV Justiça e permitirá que deputados e senadores sejam condenados ou inocentados em processos com só dois votos.

Na prática, a modificação transferiu do plenário do STF para suas duas turmas, colegiados com metade do total de ministros da corte, o julgamento de processos contra congressistas e ministros. Antes todas as autoridades com o foro privilegiado respondiam diretamente no plenário, que conta com 11 ministros e que pode funcionar com o mínimo de seis presentes.

"É uma revolução para o bem. A turma tem julgamento mais ágil e eu espero que isso inclusive acelere o debate do fim do foro por prerrogativa. Na medida em que o Supremo consiga julgar mais rapidamente, eu acho que a gente consegue colocar isso na agenda do Congresso", afirmou o ministro.

Barroso disse que lançou a discussão no ano passado e defendeu que as turmas tratam do recebimento da denúncia contra os políticos. Depois o ministro Teori Zavascki teria apresentado a sugestão de que todas as fases do processo fossem nas turmas, o que foi acolhido.

O Supremo tem duas turmas, sendo que cada uma conta com cinco ministros. Como o quórum mínimo para a deliberação é de três ministros, um placar de 2 a 1 poderá, a partir de agora, levar congressistas à prisão.

Os defensores da mudança alegam que haverá um grande ganho em celeridade e na organização interna do tribunal, que se dedicará mais àquilo que é sua competência original: o controle da constitucionalidade das leis.

Os julgamentos nas turmas devem garantir ainda mais privacidade aos ministros, pois as sessões não são transmitidas pela TV Justiça --hoje, as sessões do plenário passam pela TV do Supremo. Alguns ministros defendem sessões mais reservadas.

Anastasia: plano de governo de Aécio tem foco nas pessoas e modernização do país.

O plano de governo que senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) pretende apresentar daqui a um mês dará ênfase a questões sociais. É uma área que o PT, da presidente Dilma Rousseff, sempre usou como uma de suas principais marcas.

Aécio reuniu colaboradores que estão discutindo cerca de 35 temas para o plano. São acadêmicos e especialistas que estão divididos em oito grupos. A coordenação dos trabalhos está a cargo do ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB). "O senador Aécio Neves me deu uma recomendação muito firme, a coluna vertebral é a preocupação com as pessoas, com as políticas sociais", disse Anastasia ao Valor Pro, serviço de informações em tempo real do Valor.

Sob acusações do PT de que haverá uma reversão nas políticas sociais se o PSDB voltar ao poder, Aécio avançou no Congresso projeto sobre o Bolsa Família e também já disse ser favorável à atual regra de reajuste do salário mínimo, que agrada à base sindical. Uma das mensagens que os tucanos pretendem levar ao eleitor - e que aparecerá no plano - é que Aécio tem a mesma sensibilidade e compromisso sociais atribuídos ao PT.

Anastasia explica a estratégia dizendo que quando governador de Minas (2003 a 2010), Aécio adotou uma série de programas sociais exitosos. Programas que, segundo ele, "são muito positivos e que demonstram que não é do PT o monopólio das questões sociais".

A campanha de Aécio ainda busca burilar iniciativas de outros governos estaduais do PSDB, das que estão em vigor hoje e também as que foram adotadas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), disse Anastasia.

Aécio Neves cercou-se de vários ex-integrantes do governo FHC. Entre eles, Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central), José Roberto Mendonça de Barros (ex-secretário de Política Econômica), além de Edmar Bacha (um dos construtores do Plano Real). Os ex-ministros Barjas Negri (Saúde), José Carlos Carvalho (Meio Ambiente), Xico Graziano (chefe do gabinete de FHC), Rubens Barbosa (Relações Exteriores), também trabalham pela candidatura de Aécio.

A equipe é constituída também por economistas e acadêmicos de uma geração mais nova, entre os quais Mansueto Almeida (Ipea) e Samuel Pessôa (FGV), Cláudio Beato Filho (UFMG), André Medici (ex-BID). É uma receita que Aécio adotou nas disputas em Minas.

Anastasia não vê no plano de Aécio um resgate direto de políticas do governo FHC. "Naturalmente, as políticas que foram do governo FHC são positivas", disse. "A maioria delas foi incorporada pelo PT, o grosso da política econômica, a política que deu origem ao Bolsa Família. Então há continuidade."

Perguntado se o plano deve mencionar a necessidade de uma nova fase de privatizações, uma das marcas da gestão FHC, Anastasia diz que aquele modelo ficou para trás. Nas últimas eleições presidenciais, o PSDB evitou uma defesa clara das privatizações - sempre criticadas pelo PT. "A privatização foi um movimento daquele momento", disse, acrescentando que a melhoria da infraestrutura exige investimentos gigantescos que os tesouros federal, estaduais e municipais não suportam.

"Por isso a importância de melhorar as agências reguladoras, para que haja também a participação do setor privado nessa nova visão de desenvolvimento de infraestrutura. O quadro de hoje não é o da década de 90. Os anos se passaram e agora temos esses novos instrumentos", diz.

Anastasia, que era vice de Aécio, foi eleito e no mês passado deixou o cargo para disputar o Senado. Ele aparece como favorito. Entre lideranças do PSDB mineiro, é visto como futuro ministro-chefe da Casa Civil de Aécio - uma 'aberração' na definição de Anastasia.

O plano de governo de Aécio está sendo construído com base em 30 temas. Segundo o ex-governador, esses assuntos são divididos em oito grupos, onde se prepara diagnósticos para as áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, recursos hídricos, participação cidadã e transparência, combate à pobreza, questões relativas à sustentabilidade e ao meio ambiente, turismo, transporte, econômico, social, relações internacionais, defesa nacional, práticas eficientes de gestão, previdência entre outras. O coordenador dos trabalhos diz que não revela nomes dos que ainda não foram mencionados por Aécio.

O ex-jogador Ronaldo que já manifestou apoio à candidatura do tucano talvez venha a contribuir com o plano: "É uma personalidade do esporte, do futebol, e certamente poderá ser ouvido." Os colaboradores que integram esses grupos estão concentrados em Minas, Rio e São Paulo, embora haja participantes de outros Estados. No documento não deve haver menção a metas específicas de inflação, câmbio, carga tributária, superávit primário, tampouco onde Aécio pretende fazer cortes de gastos caso eleito, diz Anastasia.

"O que vamos ter no plano são a concepção, os princípios e os programas e, vencida a eleição, vamos objetivar no caso concreto", disse. Durante a campanha, Aécio vai apresentar projetos específicos. Aécio já falou em reduzir o número de ministérios (hoje são 39) à metade, mirar um superávit primário de 3% (a meta deste ano é 1,9%). Armínio já defendeu a inflação ao centro da meta, 4,5%, para depois reduzi-la.

Anastasia diz que foi formado também um grupo com ex-integrantes do governo FHC que estão se dedicando à política industrial. Recentemente, representantes dos fabricantes de máquinas e equipamentos criticaram declarações de Aécio e Armínio ao Valor no qual ambos apontaram exageros e erros nos programas federais de subsídios a setores da economia.

Mas o objetivo, insiste ele, é que o plano não seja uma leitura restrita a economistas, acadêmicos e empresários. "O plano de governo vai se centrar nas questões relativas à preocupação imediata das pessoas. Saúde, segurança, educação, combate à pobreza, temas que dizem com mais direção às pessoas", disse Anastasia.

A inflação - que vinha numa toada de aceleração - estará entre esses temas mais sensíveis. "A manutenção do valor da moeda é um princípio que estará lá aplaudido. A questão do custo de vida é tema de preocupação imediata que afeta as pessoas em seu dia a dia e deve ser discutido, mas ainda não está formatado." Anastasia, no entanto, não vê a inflação como o tema que vai aquecer o debate eleitoral este ano. O debate, para ele, será afunilado na segurança pública.

Essa é uma área sobre a qual Aécio já se pôs num campo distinto do de Dilma e do pré-candidato do PSB, Eduardo Campos: a maioridade penal. Ele apoia um projeto do senador por São Paulo Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) que dá a possibilidade de o juiz condenar jovens a partir dos 16 anos que cometem crimes graves a penas tão longas quanto a de maiores de idade.

"Não vou antecipar nada porque ainda estamos redigindo. Mas o núcleo duro na questão é o combate à impunidade. A impunidade é a raiz. A polícia se desestimula, a sociedade se revolta. E aí começa a justiça com as próprias mãos", diz.

O grupo de Aécio defende mudança de legislação. "Há de haver uma reforma legislativa", diz Anastasia. Para mudar o quê? "Tornar o processo mais objetivo. Há muita discussão sobre o papel do inquérito. Temos grandes nomes que podem contribuir." Um potencial alvo das mudanças é uma lei federal de 2011 que, nas palavras do político mineiro, deu certa fragilidade às instituições policiais. Refere-se à Lei 12.403: "Trata do processo penal que não prende as pessoas em determinadas circunstâncias e facilita um pouco a impunidade."

Anastasia recusa a ideia de que Aécio será um candidato para agradar setores conservadores. "Em primeiro lugar, a preocupação que ele me dirigiu e eu tenho repetido isso a todos é a preocupação com as pessoas, principalmente com os mais desfavorecidos". (Valor Econômico)

Ameaças e agressões vindas de petistas tiraram Joaquim Barbosa do STF. O crime compensou.

O momento mais emblemático das agressões petistas contra Joaquim Barbosa: o vice-presidente da Câmara, André Vargas, provoca o ministro. Mais tarde, Vargas seria pego em flagrante por ligações corruptas com o doleiro Youssef, na Operação Lava-Jato.

A decisão do ministro Joaquim Barbosa de antecipar sua saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também da Corte, prevista para o fim do ano, foi precipitada pelas ameaças que ele vem sofrendo, especialmente por causa de sua atuação à frente do julgamento do mensalão do PT. Aos 59 anos, Barbosa deixará o STF no final do mês que vem. Pessoas próximas ao ministro contaram que as ameaças e as agressões sofridas por Barbosa, pela internet e até em locais públicos, o levaram a decidir sair antes do previsto. — Não se surpreendam se eu largar o Supremo antes das eleições — avisou Barbosa numa dessas conversas, informando que voltaria a dar aulas e a fazer palestras.

Antes do julgamento do mensalão, o ministro frequentava restaurantes e bares em Brasília e no Rio. E continuou a fazê-lo por algum tempo. Tudo mudou nos últimos meses, especialmente após a prisão de mensaleiros. Com a profusão de ameaças nas redes sociais, e o episódio em que foi abordado por um grupo de militantes do PT, ao deixar um restaurante em Brasília, Barbosa se sentiu forçado a mudar seus hábitos.

— Ele passou a evitar locais públicos por medo em relação à sua segurança. Parou de sair — disse um amigo de Barbosa: — Agora, ele está se sentindo aliviado. Ele estava cansado, quer viver a vida. Estava muito patrulhado, se sentia agredido com palavras, com provocações. Me disse: “Tô precisando viver”.

Ameaças nas redes sociais

Segundo a revista “Veja”, um perfil apócrifo no Facebook dizia que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Outro perfil dizia: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto”. A Polícia Federal investiga a origem das ameaças. — Esse fator (as ameaças) contribuiu para sua saída antecipada — disse outro interlocutor do ministro.

Barbosa acordou ontem decidido e, de manhã , foi dar a notícia à presidente Dilma Rousseff, que ficou surpresa. Depois, despediu-se oficialmente dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Como Ilimar Franco contou em seu blog, Barbosa disse a Henrique Alves que não pretende seguir carreira política. — Política, de jeito nenhum! — afirmou o presidente do STF. Descontraído, ainda falou sobre o seu futuro. — Vou fazer como o Lula, vou dar palestras — disse Barbosa.

Após esses encontros, Barbosa anunciou sua aposentadoria precoce no início da sessão de ontem do Supremo. — Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer: decidi me afastar do STF no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado — afirmou.

Barbosa ficou popular com o julgamento do mensalão, a ponto de ser bem avaliado nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. No entanto, os eleitores não poderão ver seu nome nas urnas em outubro. Além de sua disposição de não concorrer, o prazo de desincompatibilização de juízes com os cargos que ocupam venceu em 4 abril. Quem não fez isso a tempo não pode se candidatar. — Ele teria que ter se desincompatibilizado até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível — explicou o ministro Marco Aurélio Mello.

Amadurecida ao longo dos últimos anos, a ideia de deixar o Supremo começou a tomar forma concreta em janeiro, durante viagem à França e à Inglaterra, onde deu palestras e participou de eventos representando o STF. — Essa decisão (tomei) naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão — explicou.

Nos últimos dias, Barbosa procurou ao menos três ministros para contar a novidade — entre eles, Luiz Fux, o integrante do Supremo com quem tem maior proximidade. Os outros não sabiam de nada. Marco Aurélio está no grupo dos surpreendidos. — Não sabíamos de nada. Pelo menos, eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal. Pega de surpresa o Supremo, pelo menos um dos integrantes, que sou eu — afirmou.

Com a saída do relator do mensalão, o processo será conduzido por outro ministro, a ser sorteado para a função assim que Barbosa deixar a Corte oficialmente. Esse ministro ficará responsável pela execução das penas dos 24 condenados. E tomará decisões referentes ao direito ao trabalho externo de presos no regime semiaberto — benefício que Barbosa negou recentemente a oito condenados, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. (O Globo)

OAB entra na guerra suja da internet para limpar o nome do PT.

Presidente da OAB com a cartilha do PT: relembre aqui o post do Aluizio Amorim

Não há nada contra o PSDB ou contra o PSB na guerra suja da internet. Quem está sendo pego em flagrante é o PT, com denúncias comprovadas de uso de instituições públicas (dinheiro público) para espalhar calúnias contra adversários nas redes sociais. Agora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que virou uma entidade chapa-branca, quer fazer reunião e pactos entre os partidos. Isso vem do PT. Que o PSDB não volte atrás nos processos. Quem faz oposição dura, mas honesta na internet, não teme. Os bandidos estão pedindo trégua porque estão cercados. E a OAB, novamente, está limpando o nome do PT. Uma coisa é publicar o resultado de uma enquete do SBT ou compartilhar uma peça de facebook que afirma que o filho do Lula é sócio da Friboi. Não há ataque algum a honra e a imagem de candidato. O que é isso perto de uma acusação vinda de um perfil oficial da PT, chamado Dilma Bolada, que é recebido pela presidente da República, sugerindo que um candidato é viciado em drogas? Que o PSDB não seja inocente e banana como um tucano, ontem, que resolveu passar a mão na cabeça de um deputado petista notoriamente ligado ao PCC. OAB? Mandem o Jurídico!  Clique aqui para ler a matéria do Estadão.


PSDB desanca ministra terrorista do PT.

O PSDB rebateu nesta quinta-feira, em tom duro, as declarações da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, com críticas ao projeto do senador tucano Aécio Neves (MG) com mudanças no Bolsa Família. Ontem, a ministra afirmou que a proposta de Aécio “ não tem pé nem cabeça", afirmou que o projeto foi aprovado de forma “atabalhoada, açodada e leviana” por este ser um ano eleitoral. Na nota, o PSDB faz críticas ao governo petista e afirma que o senador esteve, nos últimos 11 anos, “lutando contra a corrupção que toma conta do governo do PT” no Senado.

Segundo os tucanos, a ministra misturou propostas e colocou sob autoria de Aécio propostas de outros parlamentares. Para o questionamento de Tereza Campello “onde estava o senador Aécio Neves nestes 11 anos que não tratou do Bolsa Família?”, o partido contra-atacou, afirmando que “nos últimos 11 anos, o senador Aécio Neves estava governando Minas”, e passando a listar feitos do governo dele no estado.

Na nota, o PSDB também afirma que Aécio Neves estava no Senado Federal nesse período, onde estava, de acordo com a nota, “Debatendo com os senadores a melhoria do Bolsa Família; lutando contra a corrupção que toma conta do governo do PT; defendendo que a linha de extrema pobreza no Brasil respeite as Metas do Milênio e a promessa feita pelo governo federal a milhões de brasileiros; e propondo que a extrema pobreza seja tratada num campo mais amplo e que abranja as privações sociais que ultrapassam a questão da renda”.

O projeto do PSDB foi aprovado com um voto de diferença em comissão. Ele altera a lei que criou o programa Bolsa Família e propõe duas mudanças: garante por mais seis meses o pagamento do benefício quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada e exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos (revisão já prevista em Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social). A proposta foi aprovada por 10 votos a favor e nove contra, numa votação apertada. O PT votou contra, alegando que isso afetaria o Bolsa Família. (O Globo)

Evangélicos derrubam a Portaria que tabelava aborto a R$ 443 pelo SUS do PT.

Eduardo Cunha e o ministro Chioro: evangélicos peitaram o PT e derrubaram a portaria.

Após se reunir com o líder do PMDB na Câmara e integrante da bancada evangélica, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, decidiu revogar a portaria 415 – que regulamentava a realização do aborto no SUS, nos casos já previstos em lei.

Em seu site, Eduardo Cunha agradeceu a Chioro e relatou o telefonema no qual o ministro informou que haveria estudado melhor a portaria e entendido que “havia falhas, logo resolveu revogá-la para melhor estudá-la”.

Publicada na semana passada, a portaria estabelecia que o governo deveria pagar R$ 443,30, por cirurgia, aos hospitais. Além disso, alterava o nome do procedimento de “curetagem” para “interrupção da gestação ou antecipação do parto”.

De acordo com a bancada evangélica, no entanto, o texto abria margem para realização de aborto em outros casos. Por isso, o PSC chegou a afirmar que iria recorrer na justiça para revogá-la, com o apoio do senador Magno Malta (PR-ES) e outras lideranças religiosas. (Poder Online)

Em visita ao presidente da CNBB, em Aparecida, Aécio lamenta aposentadoria de Joaquim Barbosa.

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), lamentou na tarde desta quinta-feira (29) a saída do ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o tucano, Barbosa fez "muito bem à Justiça" do Brasil.

Atual presidente da corte, Barbosa ganhou notoriedade nacional ao conduzir o julgamento do mensalão, que levou à cadeia ex-dirigentes do PT, integrantes do governo Lula e de siglas como o PR. "É um homem que o Brasil aprendeu a respeitar. Íntegro, honrado e que fez muito bem para a Justiça brasileira", afirmou. A saída de Barbosa foi anunciada nesta manhã pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

APARECIDA

Aécio falou sobre o assunto durante visita ao arcebispo de Aparecida (SP), dom Raimundo Damasceno, que é presidente da CNBB, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. O tucano se reuniu com Damasceno por cerca de meia hora e depois visitou, ao lado do arcebispo, a Basílica de Aparecida. No local, ficou de joelhos por alguns minutos diante da imagem da padroeira do Brasil e disse ter se emocionado com a visita. "Estive aqui com o meu avô, em 1984", justificou.

O senador disse ser católico e tratou a visita como "pessoal". Ele saudou a iniciativa da CNBB de pregar um projeto de iniciativa popular para a reforma política e afirmou ter assegurado a Damasceno que "pontos convergentes" entre a proposta da Igreja e a de seu partido serão debatidos.

Na última eleição presidencial, a inserção de temas religiosos levou a uma radicalização do debate de temas como o aborto. Apesar do aceno à Igreja, Aécio disse não acreditar que isso se repita este ano. "Todas as propostas da Igreja Católica e demais entidades que representam um segmento da sociedade devem ser recebidas com muita humildade pelos candidatos", disse.

O senador disse ter uma relação de longa data com a Igreja e citou o papa Francisco como um dos incentivadores da participação de "cristãos" na política. "O papa Francisco falou do exercício da política como uma forma sublime, foi essa a palavra que ele usou, de servir às pessoas", disse. (Folha)

Padilha processado por crime eleitoral. Multa de R$ 750 mil para as "caravanas" do candidato do Youssef.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) entrou nessa quarta-feira, 28, com uma representação eleitoral contra o pré-candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha e o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), por propaganda eleitoral antecipada.

Na ação,  procurador regional eleitoral de São Paulo André de Carvalho Ramos, pede liminar para proibir a realização de novas caravanas e que o pré-candidato ao governo paulista e o PT paguem multa de  R$ 750 mil. Para o procurador, a caravana “fere a igualdade de oportunidades entre os candidatos que concorrerão às eleições, em escancarada violação à isonomia”.

De acordo com o MPF, a representação contém documentos, gravações de áudio e vídeos de diversas caravanas realizadas pelo petista no Estado de São Paulo. Impedido de fazer campanha oficial antes do início do período eleitoral, Padilha realiza desde fevereiro uma série de viagens pelo Estado para se manter em evidência até julho, quando começa formalmente a disputa eleitoral.

Ainda segundo a Procuradoria da República, na fase da chamada pré-campanha eleitoral, que vai até o início de julho, a lei permite a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados e pagos pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias.

Todavia, no entendimento do procurador eleitoral, os eventos “além de serem abertos ao público, em geral, contam com ampla divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, havendo, inclusive, transmissão em tempo real”, afirma o procurador Carvalho Ramos. Além do mais, foram realizadas 12 caravanas, que percorreram 106 municípios do Estado de São Paulo.

Para o procurador Carvalho Ramos, a caravana do pré-candidato, chamada “Horizonte Paulista”, promoveu encontros públicos e encontro com pessoas não-filiadas ao PT – grupos de jovens, grupos de mulheres e outras minorias sociais, trabalhadores de diversos setores, empresários – de “caráter eminentemente proibido pela norma eleitoral, isso porque os discursos e os temas neles debatidos quase sempre restringem-se a a enaltecer o pré-candidato”. A ação será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.(Estadão)

Quando PMDB e PT fazem reunião, o menor dos crimes é o eleitoral.

Na noite de terça passada, enquanto Brasília parava sitiada por índios e sem-teto, Dilma Rousseff era recebida por Michel Temer, vice-presidente e presidente licenciado do PMDB, para um jantar no Palácio Jaburu. Lá estavam as principais lideranças do PMDB. Um encontro político em prédio público. Nós pagamos a gasolina dos carros. A comida sofisticada. As bebidas caras. A segurança. A energia elétrica. Lá dentro, como sempre, Dilma cometeu o crime de fazer campanha eleitoral antes do prazo legal. Há gravações em que ela fala em "duas candidaturas" em São Paulo e em "derrotar os tucanos". Clique aqui. Por que os brasileiros não ficam mais escandalizados com crimes como estes? Simples. Quando PT e PMDB se reúnem, o menor dos crimes é o eleitoral. Quantos crimes mais não foram cometidos dentro do Jaburu, naquela noite?

Você acha que já ouviu todas as piadas? Essa é nova! PMDB diz que está de portas abertas para Joaquim Barbosa.


O presidente do Senado, Renan Calheiros, cumprimenta Joaquim Barbosa ao lado do senador Eduardo Braga, do PMDB
Foto: Ailton de Freitas
O PMDB, bem como outros partidos, está de “portas abertas” para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Essa foi a afirmação do presidente Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), ao ser questionado sobre a notícia de que Barbosa vai anunciar sua aposentadoria. Ele disse que os partidos, como o PMDB, sempre estarão de portas abertas para o presidente.

- A decisão dele me surpreendeu. É um magistrado que honra a magistratura nacional. Desejo sucesso em sua nova vida. Todo homem honrado tem espaço em qualquer partido político, inclusive no PMDB. Mas ele nunca procurou o PMDB - disse Vital do Rego.

Barbosa passou nesta quinta-feira pela Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Ele comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixará o tribunal. Depois, conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves (PMDB-RN). Segundo Alves, Barbosa disse que agora “vai se dedicar à vida privada”.

O ministro deve fazer um pronunciamento nesta quinta-feira na abertura da sessão plenária do Supremo. Há meses ele vinha deixando claro sua intenção de se aposentar até o fim deste ano. O presidente do Senado afirmou que a aposentadoria de Joaquim Barbosa deve se dar em junho, ainda sem data confirmada. (Estadão)

Governo Dilma mente na Bolsa Família e engana no Pronatec. Veja como programas sociais viraram uma caixa preta a serviço do marketing eleitoreiro do PT.

Dilma Rousseff e a ministra Teresa Campello: números do Pronatec são maquiados e governo não está cumprindo a legislação que criou o programa.

O governo petista entrou em pânico com a aprovação, no dia de ontem, do que chamamos de Bolsa Família Melhor, projeto do senador Aécio Neves (PSDB). É um projeto tão simples, tão justo e tão fácil de entender que feriu de morte a estratégia de terrorismo eleitoral que o PT monta a cada eleição, espalhando pelo país que os seus adversários, se vencedores, acabarão com o programa. Para que os leitores entendam, vamos reproduzir abaixo, o texto da lei. 
A justificativa de Aécio Neves é ainda mais definitiva para que o projeto seja visto como um aprimoramento, uma evolução. Leiam:

Sabe-se que o mercado de trabalho brasileiro é extremamente volátil e que a rotatividade da mão de obra atinge índices alarmantes. Tal situação faz com que um desempregado consiga uma colocação no mercado de trabalho, mas, infelizmente, não  consiga mantê-la por muito tempo.

Isso gera um grave problema em termos de assistência social, pois essa promoção na vida do trabalhador faz com que, em alguns casos, ele deixe de se  beneficiar do Bolsa Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em  poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa.

Para evitar essa instabilidade na renda do trabalhador carente, propomos que, mesmo que a condição de elegibilidade da família seja alterada, ela ainda possa se  beneficiar do programa por seis meses, independentemente da revisão cadastral prevista.

Esse período adicional é importante para o trabalhador saber se irá manter seu emprego e se a renda familiar permanecerá em patamar satisfatório para garantir sua subsistência. 
Ontem, por 10 x 9, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. Na próxima semana, será votado na Comissão de Direitos Humanos. Se aprovado, segue para o plenário da Câmara, em caráter terminativo. Derrotado, o governo Dilma iniciou, ontem mesmo, uma ofensiva midiática para usar os mesmos truques sujos de sempre: que o projeto de Aécio não pensa nos pobres. Desta vez, dada a simplicidade e transparência da lei, bem como o benefício explícito, eles não vão conseguir. E cabe a cada um de nós explicar o projeto a quem está sendo enganado pelo marketing eleitoreiro do PT. 

Ontem, a ministra Teresa Campello, do Combate à Fome, no afã de torpedear o projeto de Aécio, colocou no texto do mesmo determinações que lá não existem, como a obrigatoriedade da mãe, com filhos e pobrezinha, ter que fazer cursos de qualificação profissional do Pronatec. Um show de patifaria explícita e de mentiras planejadas. Leiam aqui. Tem até vídeo! 

Aí chegamos ao ponto. O Pronatec não está cumprindo a legislação. O Ministério da Educação, mancomunado com o Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com o Decreto-Lei 7.721, de 16 de abril de 2012, devem oferecer cursos do Pronatec para aqueles trabalhadores que ingressam no seguro-desemprego. Para receber o benefício, o desempregado deve frequentar um curso de qualificação ou requalificação. E o governo Dilma deve oferecê-los, dentro do Programa Bolsa Formação Trabalhador. Leiam o decreto aqui.

Assim como a Bolsa Família Melhor do Aécio, está é uma boa lei, pois aproveita um período de inatividade e faz com que o trabalhador saia dali melhor, mesmo que o curso tenha apenas 160 horas, a 4 horas por dia, envolvendo, assim, tão somente 40 dias de aula, algo como dois meses. 

Agora perguntem para este blogueiro porque não se vê a Dilma, que vai a tantas formaturas do Pronatec pelo Brasil, fazendo discursos enganosos sobre os números do programa, entregar diplomas em cursos organizados pelo SINE, do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados a desempregados no seguro-desemprego? É simples! Muito simples de explicar. O MTE e o MEC não estão cumprindo a lei. Vejam, abaixo, o percentual de desempregados que está frequentando cursos em todo o Brasil. Apenas 4%. Tão somente 4%. Dos quase 3,5 milhões de brasileiros no seguro-desemprego, apenas 41.832 estão frequentando os cursos do Pronatec, que são uma determinação legal. Os dados abaixo fazem parte de apresentação oficial do MTE, de 20 de março de 2014.
O caso do Pronatec é emblemático. Onde ele deveria funcionar, não funciona. É um programa que depende em 85% da iniciativa privada. Das instituições do Sistema S, quais sejam: SENAI, SENAC, SENAT e SENAR. Que, aliás, sempre fizeram o Pronatec sem que o Pronatec existisse, pois a alma destas entidades é a promoção social e qualificação profissional. Quando o Pronatec depende do governo petista, de uma simples articulação entre ministérios, o programa dá com os burros n'água e a única coisa que funciona é o marketing eleitoreiro. É a promoção pessoal desta Presidente incompetente, que só faz enganar o país com números maquiados. 

Seria bom perguntar para a ministra Teresa Campello, tão preocupada em atacar quem quer o melhor para o país, porque ela ainda não exigiu que os seus colegas de ministérios cumpram a lei do Pronatec. E porque ela mesma não cumpre as diretrizes do Brasil Sem Miséria, por ela gerenciado, cujo um dos eixos é justamente os cursos do Pronatec.
O blogueiro responde por ela: porque todos os programas sociais do PT tem o objetivo de manter os pobres sob tutela e não de libertá-los da pobreza. 

Sobre as mentiras do Pronatec e seus números maquiados, voltaremos em um próximo post. Aguardem.

Deputado não consegue explicar reunião com 13 bandidos do PCC e culpa a mídia. Alguma dúvida se ele é petista?

Sob pressão do comando do PT em São Paulo, o deputado estadual Luiz Moura (PT-SP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28) para negar que tenha relações com a facção criminosa PCC e para fazer críticas à imprensa. Segundo investigação da Polícia Civil, o petista participou em março de uma reunião, na sede da cooperativa de transporte da qual faz parte, em que estiveram presentes 45 pessoas, das quais ao menos 13 eram membros da facção criminosa PCC.

Na tribuna, Moura disse que participou do encontro por causa de sua militância na área de transportes e que tentava evitar uma greve na zona leste de São Paulo. Em sua defesa, reproduziu entrevista dada semana passada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella, na qual ele diz que o petista não é investigado.

"Como pode 50 pessoas entrarem na delegacia e, quase 70 dias depois, a imprensa noticiar que 13 pessoas ligadas à organização criminosa saíram pela porta da frente? Houve prevaricação da polícia ou é uma notícia que não é verdadeira?", afirmou. O deputado referia-se à blitz da polícia na reunião.Parte do grupo acabou levado até a delegacia --Moura foi liberado ainda na cooperativa.

Ele, que foi condenado a 12 anos de prisão em 1992 por assalto à mão armada e ficou foragido por cerca de dez anos, disse não se envergonhar de sua história, mas criticou a imprensa por relembrar o seu passado. "Hoje, a imprensa, indiscriminadamente, noticia que fui um ladrão, que fui um assaltante, sempre relembrando o passado. E a Constituição é muito clara: diz que todo o cidadão tem o direito de se recuperar."

No início da tarde, ele prestou esclarecimentos à comissão interna criada pelo PT para ouvi-lo. O diagnóstico da sigla é que não há, até o momento, provas suficientes para puni-lo. A Executiva só deve se reunir de novo para discutir o caso na segunda (2).

O PSDB pediu ao Ministério Público que apure o envolvimento de Moura com a facção criminosa. O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) também solicitou que a Comissão de Ética da Assembleia apure o caso e convoque o petista para dar explicações. (Folha de São Paulo)

Dilma no palanque de Skaf.

Dilma entre dois apoios no maior colégio eleitoral do país: Padilha, o poste de Lula, e Paulo Skaf, do PMDB. 

Em jantar com líderes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância de derrotar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nas eleições deste ano e disse contar com o partido aliado para interromper a hegemonia dos tucanos, que governam o Estado há quase duas décadas. A Folha obteve uma gravação com a íntegra do discurso de cerca de 25 minutos que Dilma fez a dirigentes, congressistas e governadores peemedebistas reunidos no Palácio do Jaburu, sede da Vice-Presidência da República.

Em sua fala, a presidente afirmou que o candidato do PMDB em São Paulo, o líder empresarial Paulo Skaf, é parte da "fórmula" para levar a disputa ao segundo turno. "Temos duas candidaturas, uma que é a do ex-ministro [Alexandre] Padilha [PT], e o Skaf. Acredito que é essa a fórmula do segundo turno", disse. "Quero enfatizar esse fato, a gente não pode ser ingênuo e não perceber o que significa uma derrota dos tucanos em São Paulo, sendo bem clara."

Depois de emplacar a petista como sua sucessora em 2010 e derrotar o PSDB na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata a eleição de Padilha como sua prioridade nas eleições estaduais deste ano. Segundo o Datafolha, no fim do ano passado Alckmin tinha 43% das intenções de voto, Skaf estava com 19% e Padilha aparecia com 4%.

Os petistas estimularam a candidatura de Skaf por algum tempo com base no raciocínio de que ele seria útil para dividir o eleitorado tucano e levar a eleição paulista ao segundo turno, onde Padilha acredita ter lugar garantido por causa da força do PT. Mas a demora do ex-ministro para decolar nas pesquisas tem levado os petistas a tentar minar a candidatura de Skaf, com medo de que o PT fique fora do segundo turno. No jantar com o PMDB, Dilma não fez distinção entre Skaf e Padilha e não disse quem prefere na disputa. (Folha de São Paulo)

Ex-ministro da Agricultura coloca PMDB à venda em Minas Gerais por R$ 20 milhões.

Antônio Andrade, ex-ministro da Agricultura
Acusado por abater gado clandestinamente.

O truque é antigo. O cacique diz que está precisando de dinheiro no partido e diz quanto precisa. Depois acusa o adversário de ter feito uma oferta para comprar o apoio. Pronto! O preço está posto. Agora é só esperar os interessados. Foi isso que vez o ex-ministro da Agricultura (considerado o mais incompetente dos últimos 50 anos pelo agronegócio), Antônio Andrade, famoso por promover abates clandestinos em suas fazendas, segundo a imprensa. A matéria abaixo é da Folha de São Paulo.

O PMDB de Minas Gerais, aliado ao PT no Estado, acusa o PSDB mineiro de oferecer R$ 20 milhões ao partido em troca de apoio na disputa para o governo. A afirmação foi feita na segunda-feira (26) pelo presidente do PMDB-MG, deputado federal Antônio Andrade, após reunião da Executiva estadual da sigla. O PSDB negou a suposta oferta.

"Eu disse pra eles [do PSDB] que tenho que ajudar nossa bancada, que estou atrás de R$ 20 milhões. Eles disseram: Não, isso não é problema, nós conseguimos os R$ 20 milhões pra você ajudar a bancada dos pré-candidatos a deputado estadual e federal'", disse Andrade, em entrevista após o evento.

Antes, durante o encontro, segundo os jornais mineiros "O Tempo" e "Hoje em Dia", que acompanharam a reunião, ele falou em tentativa de "compra" e citou o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas, como autor da oferta.

Em entrevista após a reunião, questionado sobre o assunto, Andrade amenizou o tom. Ele negou que tenha ocorrido uma tentativa de compra, mas confirmou a conversa em torno da cifra de R$ 20 milhões. Também não citou Pestana, mas disse que um "porta-voz" do PSDB participou de reunião com os peemedebistas e ficou de conseguir a ajuda financeira.

Os peemedebistas mineiros Sávio Souza Cruz e Zaire Rezende, que estiveram no encontro do PMDB, disseram que Andrade mencionou a oferta, mas não confirmaram a citação a Pestana.

Procurado pela reportagem, Pestana chamou de "mentira brutal" e "delírio" a suposta oferta de dinheiro. "Nunca houve esse diálogo. Eu não sei como alguém joga uma calúnia dessa no ar", afirmou. Segundo Pestana, sua única reunião com o PMDB de Minas ocorreu há três meses, quando ele pediu que o partido passasse a dialogar com a aliança que dá sustentação aos tucanos no Estado.

COTADO PARA VICE

Andrade é ex-ministro da Agricultura da presidente Dilma Rousseff (PT) e hoje é cotado para ser vice-governador na chapa do petista Fernando Pimentel, com quem seu partido negocia uma aliança no Estado. Ele não foi localizado nesta quart (28) e não respondeu aos recados da reportagem. Em seu gabinete em Brasília, a informação era de que ele estava em Uberaba (MG).