domingo, 25 de janeiro de 2015

Armínio Fraga: "já tem recessão".

Wilton Junior/Estadão
( Por Eliane Cantanhêde. Estadão) Num estilo mais direto e crítico do que de costume, o ex-vilão da campanha presidencial, Armínio Fraga, disse ao Estado que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “largou bem, mas é uma ilha de competência em um mar de mediocridade, com honrosas exceções”. Segundo Armínio, que foi presidente do Banco Central no governo FHC e seria o homem da economia num eventual governo de Aécio Neves, “o governo é carregado de incompetência, de ideologia e de corrupção”.

Depois de virar o vilão da história durante a campanha, como o sr. se sente agora? 
Estou me desintoxicando da campanha. Eu não sou vilão e me irritava o baixo nível do debate e aquela verdadeira produção de mentiras e de cenas, tudo muito teatral. Eu dizia uma coisa, eles deturpavam ou tiravam do contexto. Dizia outra, eles deturpavam de novo. Então, foi tudo muito frustrante. E eu não sou desse mundo. 
Que mundo? 
De campanha, de debate político, de confronto parlamentar. Sou uma pessoa engajada, que pensa o Brasil, que pensa política pública, mas não faço política diretamente.
O que o sr. conclui com a experiência? 
Estamos vivendo uma enorme crise de valores e isso é gravíssimo. Nós temos exemplo para todo lado, é mensalão, é petrolão, mentiras na campanha, como se tudo isso fosse muito natural. Não é. 
E a economia? 
Há um ciclo, desde que o presidente Lula mudou de linha na área econômica no segundo mandato, com características populistas que incluem esse tipo de discurso distorcido e muito difícil de se contradizer. Muita gente acredita que um regime populista não se derrota; ele mesmo quebra, se destrói. Então, o que o Aécio tentou na campanha, e nós todos junto com ele, foi derrotar um regime populista que tem tentáculos enormes que atingem um número imenso de pessoas.
Baixo crescimento, inflação alta, juros altos, nada disso foi capaz de derrotar Dilma. Por quê? 
No que se refere ao ciclo econômico, as coisas às vezes demoram a acontecer. As implicações de uma desaceleração drástica do crescimento, como ocorreu no primeiro mandato dela, ainda não se fizeram sentir. Estão a caminho. E quem vai sentir mais são os mais pobres. São sempre eles, sempre, sempre, sempre.
Pode-se dizer que a grande falha da era petista é a perda de competitividade?
Não gosto dessa palavra, competitividade. Ela tira o foco da palavra mais importante, que é produtividade. Como você chega a ser competitivo? Produzindo. Então, falta uma educação de qualidade, empresas acopladas aos melhores padrões globais, trazer para cá o que presta. O Brasil não precisa focar apenas em inovar. Em algumas áreas pode apenas imitar. E nem isso nós estamos conseguindo.
O Levy não está indo bem? 
O Levy largou bem, mas é uma ilha de competência num mar de mediocridade no governo Dilma, com honrosas exceções, como os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Alexandre Tombini (Banco Central). Sozinho, o Levy vai até um ponto. Pode evitar ou postergar um rebaixamento do crédito do País e até acalmar um pouco as expectativas, mas o lado qualitativo que nós imaginávamos vai continuar muito prejudicado. O Brasil tem uma renda per capita que é menos de 20% da americana. Então, há um espaço enorme para crescer. O Brasil deveria crescer e pode crescer, e rápido, mas tem de arrumar as coisas de uma maneira muito ampla.
Fundamental agora é arrumar as contas? 
É bom arrumar as contas, mas não é só arrumar as contas. O Levy já anunciou medidas para tapar metade do buraco que ele definiu como meta para o primeiro ano. Não quero entrar em detalhes, mas umas são melhores, outras são muito polêmicas, como essas das pensões. São questões tão fora da curva global que nem deveria haver discussão, mas eram proibidas, vetadas, nessa campanha completamente maluca que nós tivemos. 
As medidas anunciadas até agora não são suficientes? 
Ele está focando mais do lado da receita do que do gasto. Em parte porque integra um governo que tem essa cabeça, que deixou essa herança aí. Num governo carregado de ideologia, de corrupção e de incompetência, não há nada para cortar? É lógico que tem muita gordura para cortar e, se houvesse um corte de 10% em todas as instâncias, a população nem ia notar. Eu até reordenaria: incompetência em primeiro lugar e depois ideologia e corrupção. Por mais gigantesca que seja a corrupção, acho que os outros dois têm até peso maior, aliás, bem maior. 
É mesmo? Por quê? 
O impacto econômico que se tem quando o país cresce zero, em vez de quatro, é inimaginável, incalculável, gigantesco. Muito maior do que esses 3% que, aparentemente, são cobrados aí de tudo.
O que mais é preciso fazer? 
Tem de mexer em tudo, tem de abrir e dizer: “Tudo está valendo”. Isso é que faz falta. Como o Levy vai trabalhar, se tudo o que está aí foi feito pelo próprio governo e com a própria presidente à qual ele se reporta? Então, ele trabalha numa saia-justa danada. 
Se o Aécio Neves tivesse sido eleito, ele estaria fazendo tudo isso que a Dilma liberou o Levy para fazer? 
Não sei bem o que é “tudo isso”. Sinceramente, acho pouco. 
O Aécio aumentaria as tarifas? Foi isso que disparou as manifestações de junho de 2013.
Num sistema no qual haja princípios, um certo realismo tarifário é essencial. É legítimo discutir para onde a conta vai, se vai para o consumidor, se vai para o contribuinte, mas para algum lugar ela vai. Do bolso de alguém sai. São decisões difíceis, mas é preciso o mercado funcionar para não haver racionamento.
E as dificuldade políticas para fazer exatamente as mesmas coisas ou mais? CUT, MST e UNE calam com a Dilma, mas não calariam com vocês. Seria um caos? 
Talvez. Mas, de outro lado, nós teríamos um jato de ânimo, de energia na economia que colocaria as pessoas em dúvida quanto a ir para a rua fazer manifestação. Tem tanta coisa errada que um grupo de pessoas trabalhando com um bom objetivo, com visão clara do que precisa ser feito, chegando cedo e saindo tarde todo dia poderia fazer muito, muito mesmo. 
Os críticos petistas das medidas de Dilma e do Levy dizem que a política econômica que eles estão fazendo é do PSDB, que pune trabalhadores, consumidores, contribuintes e poupa os ricos. Concorda? 
O nosso modelo é muito, mas muito mesmo, mais progressista do que esse que está aí. Lugar de empresário é na fábrica, não é em Brasília. Isso é altamente regressivo. Um sistema muito ruim, no qual empresas doam centenas de milhões de reais para as campanhas. Como pode isso? Não é possível que dentro do PT e entre simpatizantes do PT não haja um monte de gente que não veja isso, que não enxergue a loucura que é tudo isso.
As pessoas vão ter de acordar.
O silêncio dessa base petista não é sobretudo estranho nos bancos oficiais e na Petrobrás? Acho que eles viveram o efeito do sapo na panela. Sabe como é? O sapo está lá na panela, no início a água é geladinha, depois vai esquentando devagar, ele não percebe, até que ferve e ele morre.
A água está fervendo? 
Já ferveu. Muita gente da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa nos procurou para falar das frustrações deles. As origens do PSDB são de centro, de centro-esquerda. O Estado tem um papel importante para combater a pobreza, para promover a igualdade de oportunidades. Isso não é conservador. Conservador é ficar dando dinheiro para empresário.
E o risco sistêmico do escândalo da Petrobrás e das empreiteiras, sobretudo no setor financeiro? 
Tira o financeiro, porque o risco é sobre toda a economia brasileira. O trabalho da PC, do MP e da Justiça é saudável, mas que isso gera uma certa paralisia durante um tempo, isso gera. É o preço a pagar. Certamente vale a pena.
Recessão este ano? 
É, recessão. Na verdade, já tem recessão. O País cresceu menos de 1% no ano passado, deveria estar crescendo 4%. Vai dizer que não é recessão? Na China, quando cai de 8% para 7%, é recessão.
E os empregos? 
É isso. Infelizmente, o desemprego vai aumentar. Primeiro, vem a insegurança, depois vem a falta de criação de postos de trabalho, e enfim vem demissão mesmo. Tudo dentro do quadro de recessão.
O sr. trabalhou anos fora. Qual o efeito de tudo isso sobre a imagem externa do Brasil? 
É péssimo. Aquela euforia exagerada de 2010 passou totalmente. A percepção, então, é ruim e vem piorando. É e a percepção de um país que vem perdendo relevância. É triste.
E a política externa? 
Sinceramente, perdeu a graça.

Em 2012, o PSDB pediu o indiciamento de José Dirceu na CPI do Cachoeira. Qual motivo? Receber dinheiro da Delta proveniente de " recursos desviados da Petrobras".

Não é novidade o vínculo de José Dirceu com as empreiteiras que roubaram o Brasil nestes anos de PT. Estes quase R$ 4 milhões que o chefe do mensalão amealhou em "consultorias" já tinha aparecido no relatório paralelo que o PSDB apresentou na CPI do Cachoeira. Ali já havia indícios fortes de que um imenso esquema de corrupção dominava a maior empresa estatal do Brasil.

O voto em separado denunciava a contratação da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pela construtora Delta, apontada com ligações ao esquema de Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma rede ilegal de jogos de azar. O texto destacava que a Delta usava a Sigma, empresa que tinha Cavendish como um dos sócios, para pagar faturas em que a empreiteira não queria aparecer.

Baseada em reportagem da revista “Veja”, afirmava  que a  Sigma era “orientada a simular a prestação de serviços para justificar a saída de recursos da empresa Delta para o pagamento de propinas”. “Ademais, seguindo orientações de Cavendish, a Sigma emitia notas fiscais frias para justificar o recebimento desses recursos. A partir dessa simulação, funcionários, dirigentes e, até mesmo, José Dirceu, ex-consultor da empresa Delta, foram aquinhoados com recursos desviados da Petrobras”.

O texto dizia também que, em entrevista à "Veja" em maio do ano passado, os ex-donos da Sigma, José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, haviam acusado o mensaleiro de fazer tráfico de influência em favor da empreiteira Delta. Segundo Quintella, José Dirceu foi contratado para facilitar negócios com o governo federal. No início deste ano, a Delta era apontada como a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O texto sugeria o indiciamento de Dirceu pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, fraude e patrocínio privado em licitação, além de manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação, o chamado “caixa dois”, “em razão do conjunto probatório reunido no presente inquérito parlamentar”.
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Agora Lula quer acabar com as cotas, mas somente dentro do PT.

Lula quer a volta dos velhos branquelos para salvar o PT.

O PT está sentindo na própria carne a política de cotas, que nivela por baixo e impõe quantidade no lugar de qualidade. Segundo a Folha de São Paulo, Lula disse a alguns dos principais nomes de seu partido que é preciso uma reforma estrutural nas direções estaduais e nacional do PT. Segundo ele, as cotas se tornaram instâncias burocráticas e incapazes de promover uma defesa eficaz da imagem da sigla, que enfrenta sua pior crise política. Em resumo: as cotas só incentivaram a mediocridade cada vez maior do partido dos companheiros.

Bandeira antiga do partido, as cotas entraram no rol de razões para esse desgaste, segundo alguns integrantes da cúpula petista. Em 2011, a legenda aprovou que 50% dos cargos de direção devam ser ocupados por mulheres, 20% por jovens (de até 30 anos) e 20% por negros. A medida foi celebrada à época, mas hoje é vista por alguns como uma exigência que engessa e burocratiza a estrutura. Nos bastidores, dirigentes petistas dizem que as cotas não são preenchidas "a contento", deixando o partido em uma "situação difícil". 

Fica claro, assim, para Lula e seus cardeais, que a culpa pelo enfraquecimento do PT é dos negros, dos jovens e das mulheres. Deveriam assumir, também, que a queda da qualidade na educação e no serviço público tem origem, em grande parte, nas cotas impositivas. Não farão isso. Agirão apenas da porta para dentro, mantendo o discurso politiqueiro para a sociedade. Sem dúvida alguma, ver o PT afundando na mediocridade por causa das cotas é motivo de comemoração. Quem pariu Matheus que o embale.

Nunca uma campanha eleitoral foi tão suja e tão baixa. O Goebbels da Dilma comprova isso em livro.

O Goebbels da Dilma. 

O original disse: "Há que emitir constantemente informações e argumentos novos a um ritmo que quando o adversário responda o público já esteja interessado em outra coisa. As respostas do adversário nunca hão de poder contrapor o nível crescente de acusações".

A cópia reencarnada repaginou o original, com requintes de mau caratismo jamais vistos na história da propaganda política do Brasil.

(O Globo) O publicitário e marqueteiro Paulo Vasconcelos, que atuou nas últimas campanhas do tucano Aécio Neves (MG), respondeu ontem aos ataques do marqueteiro João Santana, que em depoimento ao jornalista Luiz Maklouf para o livro “João Santana: um marqueteiro no poder”, disse que ele fizera “uso amador da mediocridade” na campanha do candidato do PSDB. Surpreso com as críticas publicadas no livro, Vasconcelos usou o humor para contra-atacar: 

— O João deu uma surtada! O chá de cogumelo da juventude fez efeito retardado. Deve ser o calor. A eleição acabou e a disputa foi entre profissionais, entre CNPJs, não entre pessoas. Como ele pode dizer que nossa campanha foi medíocre? Na nossa atividade de marqueteiro, para o bem e para o mal, a eficiência se mede pelos números, pelo quantitativo. Nesse caso específico, quem mais ganhou votos no segundo turno foi o Aécio. Em apenas duas semanas, com ferramentas e tempos iguais, ganhamos 16 milhões de votos, e ele, com Dilma, ganhou 11 milhões de votos.

Metáfora futebolística
No perfil biográfico que foi lançado ontem, o publicitário de Dilma nega que tenha feito uma campanha agressiva, recorrendo a baixarias. Ao longo da disputa, Santana levou à TV propagandas que diziam que a proposta de Marina Silva, candidata pelo PSB, de independência do Banco Central deixava em risco a comida das famílias e outras que massificavam o discurso de que quem conhecia Aécio Neves não votava nele, em referência à derrota do tucano no primeiro turno em Minas Gerais — que se repetiria no segundo turno.

No livro, o marqueteiro de Dilma Rousseff diz que Paulo Vasconcelos era um “marqueteiro de segunda divisão, que está caindo para a terceira”. Usando a mesma metáfora da disputa de futebol, o marqueteiro de Aécio disse que conseguiu levar seu candidato para a final do campeonato e quase ganha o jogo. — Antes do segundo turno, nós éramos um time da série B jogando no campo adversário, com um terço do tempo e com a torcida contra. Conseguimos levar esse time da segunda divisão para a final do campeonato e perdemos nos pênaltis — respondeu. 

Na entrevista a Maklouf, João Santana também ironiza a tática da campanha tucana de não recorrer ao mesmo nível de agressão usado pela campanha petista. Revelou que sua estratégia para bater o adversário de Dilma no segundo turno foi a adoção da ação negativa “em ondas superconcentradas”, com a escolha de temas para superbombardeio, com o objetivo de desestabilizar Aécio. E criticou a tática da reação da campanha adversária: “Aécio quis se fazer de vítima e de superior. Chegou a lançar um slogan ridículo e inócuo: a cada ataque, uma proposta”.

— A única coisa que o marqueteiro não pode fazer é reescrever a História. Eu não quero levar para a minha biografia uma deselegância de responder ao João no mesmo tom. Os números estão aí. Dizer que fizemos uma campanha medíocre é chamar a maioria dos gaúchos e os 70% dos paulistas que votaram em Aécio de medíocres. Isso é um desrespeito com o eleitor — rebateu Paulo Vasconcelos.

Acusações de nepotismo
Um dos ataques feitos por Dilma a Aécio, foi a acusação de que ele teria praticado nepotismo no seu governo em Minas Gerais, empregando “uma irmã, um tio, três primos e três primas”. Em um dos debates, Aécio rebateu dizendo que a irmã Andrea Neves o auxiliava de forma voluntária, sem receber salário e contra-atacou lembrando que o irmão de Dilma, Igor Rousseff, havia sido nomeado pelo então prefeito de Belo Horizonte e amigo Fernando Pimentel para um cargo na administração municipal e não teria trabalhado.

Passada a eleição, o PSDB pediu que o Ministério Público investigasse a denúncia de João Santana e obteve uma certidão atestando que não houve nepotismo nos governos de Aécio Neves em Minas Gerais. O partido divulgou ontem o documento afirmando que não teria sido “identificada situação (de nepotismo) envolvendo familiares do então governador Aécio Neves”.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Sob investigação da Justiça, empresa de José Dirceu tem pendências com a Receita Federal.

 
A consulta sobre regularidade fiscal de uma empresa é aberta no site da Receita Federal. Basta inserir o CNPJ. Clique aqui. O aviso acima aparece quando a empresa está com alguma pendência de pagamento junto ao órgão. Impostos atrasados, por exemplo. É o caso da JD, agora sob investigação da Justiça por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

(Matéria da Veja) A quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, revelada nesta quinta-feira pelo Jornal Nacional, da TV Globo, foi autorizada pela Justiça Federal após o Ministério Público, em parceria com a Receita Federal, ter feito uma varredura nas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato em busca de possíveis crimes tributários praticados pelos administradores da OAS, Camargo Correa, UTC/Constran, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Engevix e Odebrecht. 

Os investigadores já haviam concluído que as empreiteiras, que unidas em um cartel fraudaram contratos para a obtenção de obras da Petrobras, utilizavam empresas de fachada para dar ares de veracidade à movimentação milionária de recursos ilegais. Mas foi ao se debruçar sobre os lançamentos contábeis das empreiteiras, entre 2009 e 2013, que o Fisco encontrou o nome da consultoria de José Dirceu como destinatária de “expressivos valores” das empreiteiras Galvão Engenharia, OAS e UTC.

“Havendo suspeita nas transações efetuadas pelos investigados, é evidentemente necessária a quebra do sigilo”, disse a juíza Gabriela Hardt, que autorizou o acesso aos dados bancários e fiscais de Dirceu e de sua consultoria, a JD Assessoria.

Agora, as investigações vão se concentrar na hipótese de a empresa JD Assessoria e Consultoria, que tem Dirceu oficialmente com 40% da sociedade, ter funcionado como laranja para justificar a movimentação financeira de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Em nota, o ex-ministro, condenado por corrupção no julgamento do mensalão, negou irregularidades e disse que “a relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação na Operação Lava Jato”.

Na triangulação sobre o esquema do petrolão, o pagamento de propina em contratos com a Petrobras passava por empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, como a MO Consultoria e a GFD Investimentos. Na distribuição de propina ao lobista Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema criminoso, por exemplo, Youssef viabilizou os recursos por meio de contratos simulados de investimentos entre as empresas Auguri, Treviso e Piemonte com a empresa de fachada GFD.

Dirceu – Entre julho de 2009 e dezembro de 2011, a JD Assessoria, de José Dirceu, recebeu 725.000 reais a título de “consultoria” da Galvão Engenharia. Entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, os pagamentos ficaram a cargo da construtora OAS, que desembolsou 720.000 reais. A UTC, por sua vez, fez pagamentos 2.316.000 reais à empresa de Dirceu entre 2012 e 2013.

Em decisão assinada no dia 9 de janeiro, a juíza Gabriela Hardt, que autorizou a quebra de sigilo de José Dirceu e de sua empresa de consultoria, diz ser “imprescindível” o rastreamento patrimonial como método eficaz para investigar suspeitas de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. “O objetivo da quebra é verificar se os sócios eventualmente receberam recursos das empreiteiras investigadas e se tais recursos possuem causa (i)lícita”, disse em seu despacho.

“Há causa provável para a quebra de sigilo fiscal e bancário requerida pela autoridade policial, uma vez que necessária para verificar se os investigados foram ou não beneficiários do esquema de distribuição de recursos desviados da Petrobras”, completou ela ao determinar o acesso aos dados fiscais e bancários da JD Consultoria um dia antes, em 8 de janeiro.

Petrolão: o empreiteiro amigo de Lula negocia delação premiada.

Crescimento da empresa de Pessoa se deu à sombra da sua amizade com Lula.

(Matéria da Folha) Apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como coordenador do "clube" de empreiteiras que fraudavam licitações na Petrobras, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC-Constran, negocia um acordo de delação premiada com os procuradores que atuam no caso. 

Se as negociações derem certo, Pessoa será o primeiro empreiteiro a contar o que sabe em troca de uma redução de pena --o princípio da delação. Já são pelo menos nove os réus da Lava Jato que decidiram colaborar com as investigações, segundo a Procuradoria Geral da República. 

O grupo UTC-Constran tem 29 mil funcionários e faturou R$ 5 bilhões em 2013, o último dado disponível. Pessoa era o presidente da UTC, cargo que deixou após ser preso em 14 de novembro passado sob acusação de pagar propina para conseguir contratos na Petrobras --o que a UTC nega com veemência. 

Nas conversas que ocorreram nesta semana em Curitiba, participaram o defensor de Ricardo Pessoa, Alberto Toron, o presidente da Constran, João Santana, que foi ministro no governo de Fernando Collor, e o advogado Antonio Figueiredo Basto, que cuidou das negociações da delação de Alberto Youssef, seu cliente desde os anos 2000. Figueiredo Basto foi chamado para reforçar o time por causa da experiência que tem com delação --é um dos advogados que mais fez acordos de colaboração no país. 

Dos 11 executivos presos desde novembro em Curitiba, Pessoa é o mais próximo do doleiro Youssef: era sócio dele em um hotel em Salvador e num empreendimento imobiliário em Lauro de Freitas, ao lado da capital baiana. As negociações de Pessoa com os procuradores ainda não foram fechadas, segundo a Folha apurou, porque o executivo diz não ter informações sobre pagamento de propina no setor elétrico. 

Os procuradores da Lava Jato querem que os delatores não se restrinjam a narrar as irregularidades que praticaram na petroleira. Eles buscam informações sobre outros setores após o ex-diretor Paulo Roberto Costa ter revelado em depoimento que as empreiteiras também agiam como um cartel em hidrelétricas e portos. 

Pessoa tem dito aos procuradores que a UTC participa de uma única obra do setor elétrico, a montagem da usina nuclear Angra 3, num consórcio do qual fazem parte Camargo Corrêa e Odebrecht. O executivo foi apontado como coordenador do cartel por Augusto Ribeiro Mendonça, ligado à Toyo Setal, que também fez um acordo de delação premiada. 

Outro delator da Lava Jato, Julio Camargo, contou aos procuradores que um consórcio liderado pela UTC pagou propina para conquistar uma obra no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Ele afirma que não sabia o valor porque o suborno teria sido acertado pelo próprio Pessoa. 

CAMARGO CORRÊA
Três integrantes da cúpula da Camargo Corrêa que estão presos desde novembro também negociam um acordo de delação. Em reunião nesta sexta-feira (23), procuradores e advogados dizem ter encontrado uma forma de beneficiar tanto os executivos como a empresa --um dos pontos mais difíceis do acordo. Com isso, abre-se a perspectiva de a empresa ser incluída na delação, além dos executivos. Procuradas pela Folha, a UTC e a Camargo Corrêa não quiseram comentar. A reportagem não conseguiu localizar o advogado Alberto Toron.

BNB, um banco público, troca garantias de empréstimo para cervejaria por doação de R$ 17 milhões para campanha de Dilma.

 Com Jacques Wagner, comemoração na inauguração da fábrica baiana.

(Matéria da Revista Época) No começo de 2013, o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Itaipava, a segunda maior do país, queria expandir seus negócios ao Nordeste. A primeira parte do plano envolvia a construção de fábricas na região. Ele optou por erguer a primeira em Alagoinhas, na Bahia, em razão de generosos incentivos fiscais. Faltava o dinheiro para a obra, e conseguir crédito não seria uma missão fácil. 

Faria e seu Grupo Petrópolis, que controla a Itaipava, tinham nome sujo na praça – e uma extensa ficha policial. Deviam R$ 400 milhões à Receita, em impostos atrasados e multas por usar laranjas, além de notas fiscais. 

Em 2005, Faria fora preso pela Polícia Federal, acusado de sonegação fiscal. Ficou dez dias na carceragem da PF. Três anos depois, em outra operação da PF, Faria acabou denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, formação de quadrilha e por denúncias caluniosas. Segundo as investigações, Faria armara um esquema para retaliar os fiscais da Receita que haviam autuado sua cervejaria anos antes. Iria difamá-los. Contratara para o serviço ninguém menos que o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. A PF encontrou R$ 1 milhão na sede da Itaipava em São Paulo – dinheiro que, segundo a acusação, serviria para pagar chantagistas. Valério foi preso. Mas Faria perseverou.

Diante dessa ficha, qual banco toparia emprestar dinheiro para Faria e suas empresas? O Banco do Nordeste, o BNB, criado no governo de Getúlio Vargas para ajudar no desenvolvimento econômico da região – mas que, desde então, é usado com alarmante frequência para ajudar no desenvolvimento econômico dos políticos que mandam nele. Desde que o PT chegou ao poder, em 2003, o BNB, custeado com R$ 13 bilhões em dinheiro público, vem sendo aparelhado pelo partido. As previsíveis consequências transcorreram com regularidade desde então. Escândalos, escândalos e mais escândalos. 

O último deles, em 2012, revelado por ÉPOCA, derrubou a cúpula do banco após a PF entrar no caso – e deflagrou uma cascata de investigações dos órgãos oficiais, como a Receita, o Tribunal de Contas da União e o MP. Apesar disso, o aparelhamento petista no BNB perseverou, como Faria perseverara. Ambos perseveraram porque partidos como o PT precisam de empresários como Walter Faria, e empresários como Walter Faria precisam de partidos como o PT.

No segundo mandato de Lula, Faria, segundo fontes do PT e no BNB, tornou-se próximo dos líderes do partido, como o ex-presidente da República e o tesoureiro informal da legenda, João Vaccari. E manteve essas boas relações. Pelas leis da política, a história que se narra a seguir – fundamentada em documentos internos do BNB, relatórios do TCU e entrevistas com os envolvidos – era inevitável.

Ainda no começo de 2013, Faria conseguiu obter do BNB um empréstimo de R$ 375 milhões para construir a fábrica na Bahia. Naquele momento, a nova cúpula do BNB, sob o trauma recente do escândalo que derrubara a diretoria anterior, relutava em fazer negócio com Faria. O então presidente do banco, Ary Joel Lanzarin, fez questão de que Faria apresentasse garantias sólidas para o empréstimo. Exigiu uma garantia conhecida como carta-fiança, em que outro banco garante cobrir o valor devido em caso de calote. Para quem empresta, como o BNB, é um ótimo negócio – praticamente zera o risco de calote. Para quem recebe o dinheiro, nem tanto. Uma carta-fiança tem um custo anual, que varia entre 0,5% e 3% do total do empréstimo.

Durante as tratativas, Faria reclamava. Dizia que perderia muito dinheiro com a carta-fiança. Mas capitulou. Ao fim, obteve dois empréstimos, ambos sob as mesmas condições. O de R$ 375 milhões seria destinado à construção da fábrica em Alagoinhas. Outro, fechado depois, em abril de 2014, no valor de R$ 452 milhões, serviria para construir outra fábrica da Itaipava, em Pernambuco. No total, portanto, Faria obteve quase R$ 830 milhões do BNB. Cada empréstimo tinha como principal garantia uma carta-fiança, que cobria integralmente o valor emprestado pelo BNB. Faria teria juros baixos, 11 anos para pagar e dois anos de carência para começar a devolver o dinheiro. Os técnicos do BNB classificaram a operação como segura, em virtude da carta-fiança.

Em conversas com os diretores do BNB, no entanto, Faria não desistia de rever a garantia da carta-fiança. Queria porque queria que o banco abdicasse dela, topando ter como principal garantia as fábricas construídas com o dinheiro emprestado. Faria dizia, nesses encontros, que a exigência da fiança lhe custava o equivalente a 2% do valor dos empréstimos – o equivalente a quase R$ 17 milhões ao ano. Para o BNB, era um pedido aparentemente impossível de atender, como seria para qualquer banco privado. Ainda mais porque, pelo contrato de empréstimo, os juros eram pré-fixados. Ou seja: o BNB não poderia compensar a garantia pior com um aumento nos juros do empréstimo.

Segundo as regras do Banco Central e três especialistas de três grandes bancos, se o BNB aceitasse as condições de Faria, teria de rebaixar internamente a classificação de qualidade do empréstimo. Essa medida é obrigatória e forçaria o BNB a reservar dinheiro próprio para pagar ao menos parte da dívida de Faria, caso ele desse calote. No jargão do mercado, isso se chama “provisionamento”. Nenhum banco toparia fazer isso. É um péssimo negócio. “Nunca vi alguém aceitar algo parecido”, diz um economista que trabalha com esse tipo de operação para um grande banco brasileiro.

Mas o impossível é sempre uma possibilidade na política brasileira. Ainda em abril de 2014, Ary Lanzarin, o presidente que tentava moralizar o BNB, deixou o cargo. O PT pressionava para voltar ao comando absoluto do banco. A presidente Dilma Rousseff aceitou. As diretorias do BNB foram entregues novamente a afilhados de políticos petistas, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Procurado por ÉPOCA, Wagner preferiu não comentar o assunto. O jogo mudara.

Meses depois, no auge da campanha à reeleição de Dilma e dos esforços de arrecadação dos petistas, Faria conseguiu o impossível. No dia 10 de setembro, protocolou o pedido de dispensa da fiança do empréstimo da fábrica na Bahia. Uma semana depois, o pedido foi analisado – numa velocidade espantosa para os padrões de um banco tão lento e burocrático quanto o BNB. Num intervalo de pouco mais de 24 horas, o pedido passou por cinco instâncias do BNB e foi aprovado pelo Conselho de Administração do banco, segundo os documentos obtidos por ÉPOCA. Estava no papel: o BNB aceitara, em tempo recorde, abdicar de uma garantia 100% segura por outras mequetrefes, se comparadas à carta-fiança. De quebra, teve de reservar R$ 3,6 milhões no balanço – o tal “provisionamento” – para cobrir o mau negócio que fechara.

Alguns técnicos do banco não gostaram da solução encontrada. Para demonstrar insatisfação, deixaram claro que a dispensa da fiança não seria inócua para o BNB. Em um documento interno obtido por ÉPOCA, funcionários afirmaram: “O nível de risco atualmente corresponde a 8,75 (AA), quando considerada a fiança bancária. Quando considerada a garantia hipotecária do complexo industrial, passa a ser 6,05 (B)” (leia abaixo). Fica claro que a substituição da fiança só interessava mesmo a Faria. A decisão do BNB também contrariou frontalmente uma das principais cláusulas que permitiram a assinatura do contrato: “Outras instituições financeiras de primeira linha estarão comprometidas com o projeto durante o prazo de 11 anos, visto que a fiança que comporá a garantia da operação terá vigência por todo o período do financiamento”.

No dia 29 de setembro, apenas 12 dias após seu Grupo Petrópolis obter o impossível no BNB, Faria depositou R$ 5 milhões na conta da campanha de Dilma. Até o dia 3 de outubro, a campanha dela receberia outros R$ 12,5 milhões. No total, Faria doou R$ 17,5 milhões. Tornou-se, assim, o quarto maior doador da campanha da presidente. É aproximadamente esse valor que Faria gastaria com as fianças anuais dos dois empréstimos. O pedido para que o segundo empréstimo, o da fábrica em Pernambuco, também seja dispensado da carta-fiança será feito em breve. Segundo fontes na cúpula do BNB, está encaminhado para ser aprovado.
Procurado por ÉPOCA, o Grupo Petrópolis afirmou, por meio de nota, que a dispensa da fiança gerou economia para a empresa, mas não disse quanto. Afirmou ainda que a fiança foi substituída por outras garantias com “valores até maiores”. Ainda de acordo com a nota, Faria conhece Vaccari, mas negou ter pedido ajuda a ele ou a qualquer pessoa para que a fiança usada no empréstimo do BNB fosse dispensada. Disse, ainda, que todas as doações à campanha da presidente Dilma cumpriram as regras eleitorais. Também por meio de nota, Vaccari disse jamais ter tratado do interesse de qualquer empresa com o BNB. O presidente do BNB, Nelson de Souza, afirmou que a substituição da fiança está prevista nas regras do banco e que nunca esteve com o empresário Walter Faria. Disse, no entanto, que o empresário já esteve com dirigentes do banco para tratar assuntos do interesse dele.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Brasil gera menos 721.000 empregos em 2014. O pior resultado desde 2002.

(Com informações do Estadão) O Brasil fechou 2014 com a menor geração de empregos formais desde 2002, quando teve início a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em abril do ano passado, Manoel Dias estimou que o resultado do ano passado ficaria "em torno de 1,5 milhão de novos postos de trabalho". Ele foi reconduzido ao cargo, após um erro de 1,2 milhões de vagas. É o loteamento criminoso promovido por Dilma, onde o MTE é feudo do PDT.

O saldo entre contratações e demissões de funcionários com carteira assinada ficou positivo em 396.993 em 2014, na série com ajuste, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado representa uma queda de 64,5% em relação ao saldo de 2013, quando foram gerados 1.117 mil empregos formais. O saldo é 721 mil empregos a menos.

Justiça manda turma do Haddad parar de acobertar Youssef.

 
(Estadão) O juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, determinou que a Prefeitura de São Paulo forneça cópias de todas as notas fiscais emitidas pelas empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef situadas no município entre 2004 e 2014. 

A decisão do magistrado atende à solicitação da Polícia Federal que já havia solicitado o acesso aos dados à Secretaria de Finanças do município, no fim do ano passado. Na ocasião, o diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Prefeitura, Pedro Ivo Gândra, alegou impedimento em liberar os documentos, “visto que tratam de dados de contribuinte que contêm informações de cunho econômico, financeiro e comercial, obtidas pela Fazenda Pública Municipal em razão de seu ofício”.

Gândra sustentou que a divulgação de tais dados é vedada em face do sigilo fiscal previsto no artigo 198 da Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional). Agora, com a determinação da Justiça, a Polícia Federal voltou a solicitar os dados para a Secretaria nesta sexta-feira. No pedido, o delegado Eduardo Mauat da Silva requer que a Secretaria encaminhe os dados “com a maior brevidade possível”.

Preço da comida, conta de luz e ônibus aumentam inflação para 6,69%, diz IBGE. É o pobre quem está pagando o preço Dilma.

( Extraído do Valor Econômico) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu para 0,89% em janeiro, depois de registrar 0,79% em dezembro. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice foi para 6,69%, acima do teto da meta de inflação, que é de 6,5%. 

Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o item carnes liderou os principais impactos individuais do mês, com 0,09 ponto percentual e alta de 3,24%. Além deste, outros itens que exerceram pressão, como batata-inglesa (32,86%) e feijão carioca (24,25%), levaram o grupo Alimentação e Bebidas, com alta de 1,45%, a ser responsável por 40% do IPCA-15 de janeiro, com impacto de 0,36 ponto percentual.

A energia elétrica teve o segundo maior impacto do mês com 0,08 ponto percentual e alta de 2,60%. À exceção da região metropolitana de Fortaleza (-4,82%) e de Salvador (-1,91%), cujas contas tiveram queda na parcela referente ao PIS/Cofins, as demais apresentaram alta, com destaque para Porto Alegre, que chegou a 11,80% tendo em vista o reajuste de 22,41% em uma das concessionárias desde 8 de dezembro.

Neste mês de janeiro, em todas as regiões, foi apropriada parte do efeito do Sistema de Bandeiras Tarifárias, modelo de cobrança do gasto com usinas térmicas, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro. Além da energia, os gastos com Habitação, que subiram 1,23%, foram influenciados pelos seguintes itens: aluguel residencial (1,26%); mão-de-obra para pequenos reparos (0,95%); condomínio (0,81%); e taxa de água e esgoto (0,77%).

Os ônibus urbanos tiveram o terceiro maior impacto de janeiro, com 0,07 ponto percentual e alta de 2,85%, tendo em vista reajustes nas passagens. As maiores altas dos ônibus urbanos ocorreram no Rio de Janeiro (4,67%), com reajuste de 13,34% em 2 de janeiro; Belo Horizonte (4,21%), com 8,77% em 29 de dezembro; São Paulo (4%), com 16,66% em 6 de janeiro; Salvador (2,31%), com 7% em 2 de janeiro; e Recife (1%), com 13,50% em 11 de janeiro.

Houve, também, aumento nas tarifas dos intermunicipais, que ficou em 3,89%, sob pressão do Rio de Janeiro (2,89%), com reajuste de 12,46% em 10 de janeiro; Belo Horizonte (9%), com 9,31% em 17 de dezembro; São Paulo (8,46%), com 16,60% em 6 de janeiro; e Fortaleza (6,72%%), com 11% em 29 de dezembro.

No grupo das Despesas Pessoais, que teve alta de 1,39%, o destaque ficou com o item empregado doméstico, que subiu 1,49%, além de outros serviços como cabeleireiro (1,54%) e manicure (1,82%). Além disso, foi registrada variação de 3,02% nos cigarros, reflexo do reajuste praticado pelas indústrias.

Dentre os índices regionais, o maior foi o do Rio de Janeiro (1,35%), sob pressão dos alimentos (1,96%) e das tarifas de ônibus urbano (4,67%). O menor índice foi o de Salvador (0,49%), onde os combustíveis tiveram queda 1,56%, além da energia elétrica que também apresentou queda (-1,91%) em função de redução das alíquotas do PIS/Cofins.

O IPCA-15 de janeiro coletou preços entre 13 de dezembro de 2014 e 13 de janeiro de 2015. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Por to Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

Eduardo Cunha promete não deixar passar pedido de impeachment contra Dilma.

(Do Valor) Uma das maiores preocupações do PT com a eventual eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara é que ele acate um pedido de impeachment da presidente da República por causa do escândalo de corrupção na Petrobras. Conselheiros da presidente sugeriram a Dilma, logo após as eleições de outubro, que fosse feito um acordo com Cunha para evitar tanto a instalação de uma nova CPI como um pedido de impedimento. O vice Michel Temer também advertiu que as investidas do governo contra Cunha poderiam criar um inimigo para o Palácio do Planalto na presidência da Câmara.

Não houve jeito. O PT manteve a candidatura de Chinaglia e o governo acionou seus aliados para bombardear o peemedebista. Na viagem ao Ceará, por exemplo, o governador e o prefeito locais cancelaram de última hora uma agenda institucional que teriam com Cunha. O candidato, no entanto, assegurou ao Valor que o temor do PT e do Palácio do Planalto não procede: "Se depender de mim, arquivo sumário".

E depende. O regimento da Câmara prevê que seu presidente pode arquivar sumariamente eventuais pedidos de impeachment protocolados na Casa. Já aconteceu em mais de um governo, desde a redemocratização. E tem mais: se as investigações em curso mostrarem que a presidente da República teve alguma responsabilidade nos casos de corrupção revelados, ainda assim Cunha tem argumentos para enviar um pedido de impeachment para o arquivo:

"Arquivo sumário diante de qualquer quadro", disse o pemedebista. "A menos que seja uma coisa..." Ele para, pensa e completa: "Tenho uma filosofia: tudo que aconteceu com relação às denúncias que existem hoje aconteceu no mandato passado, encerrou no dia 31 de dezembro. Não vejo como responsabilizar, do ponto de vista político, em nenhuma circunstância, a presidente da República".

Nos costumes, pode-se esperar um presidente da Câmara ultraconservador como foi o candidato a deputado federal Eduardo Cunha nas últimas eleições. Quando ele fala que terá respeito às minorias, refere-se à proteção que pretende dar às bancadas de oposição contra o rolo compressor governista, sempre que este for acionado. Nem de longe está pensando em liberalização em relação a temas como aborto ou descriminalização da maconha. São projetos que não pretende colocar em votação. Ponto.

"Vão ter que me derrotar, tem o regimento, tem instrumentos para fazer isso", diz. Resumidamente: o deputado faz um requerimento de urgência, que deve ser assinado pela maioria dos líderes partidários para ser colocado em pauta. Ultrapassando essa barreira, o requerimento precisa ter no plenário uma votação da maioria absoluta para o projeto ser pautado. Ou seja, 257 deputados. Uma barreira intransponível, na atual relação de forças do Congresso.

"Descriminalização de drogas, legalização de união civil de pessoas do mesmo sexo, qualquer cogitação em termos de aborto são temas, em minha agenda, inteiramente fora de cogitação", diz. Tem outro, muito caro ao PT: a regulação de mídia. "Serei frontalmente contrário, vão ter que passar por cima do meu cadáver para poder votar um projeto de regulação de mídia".
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MP de Portugal investiga denúncia de que Lula acertou propina de mais de R$ 7,5 milhões com Portugal Telecom.

(O Globo) A denúncia do publicitário Marcos Valério de que o PT recebeu 2,6 milhões de euros da Portugal Telecom começou a ser investigada pelo Ministério Público de Portugal. Segundo a imprensa daquele país, o ex-presidente da telefônica Miguel Horta (foto com Lula) e Costa prestou depoimento no último dia 9 no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. O depoimento foi solicitado pela Polícia Federal brasileira por meio de carta rogatória, mas as autoridades portuguesas resolveram abrir uma investigação local contra Costa por corrupção no comércio internacional. 

No Brasil, o caso tramita em um inquérito da Polícia Federal mantido em segredo. O depoimento foi pedido em outubro do ano passado. Os policiais já teriam recebido as declarações do português, mas não divulgaram o material. O caso começou a ser investigado em 2012, depois que Marcos Valério, condenado por operar o esquema do mensalão, denunciou o pagamento feito ao PT durante o governo Lula. Em troca, a Portugal Telecom obteria facilidade na compra da Telemig.

Segundo Valério, a propina foi negociada entre Costa e o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. De acordo com Valério, o dinheiro foi transferido por meio de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, a publicitários brasileiros que trabalharam em campanhas eleitorais do PT. Valério disse que uma viagem que ele fez em companhia do advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmiere a Portugal, em 2005, foi parte da negociação para o pagamento.

A oposição vai encaminhar requerimento de informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e tentar aprovar no Senado a criação de uma comissão externa para ter acesso ao processo aberto em Portugal. Ontem líder da minoria na Câmara e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO) anunciou que vai requerer ao Ministério Público brasileiro acesso às respostas dadas por Costa.

— Nós vamos agir em duas frentes para saber se há previsão de ouvir o ex-presidente Lula aqui. Primeiro vou solicitar ao procurador Rodrigo Janot o envio de informações sobre o depoimento do ex-executivo da Portugal Telecom. Se ele não teve acesso ao processo que corre em Portugal, então nós vamos propor a criação de uma comissão externa do Senado para ir lá acompanhar o processo. Se o ministro Janot já estiver de posse dessas informações e der conhecimento ao Senado, não há necessidade de irmos lá — explicou Caiado.

O presidente e líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), acredita que, nessa investigação, Lula pode ser incriminado. — A providência de requerer o depoimento do senhor Miguel Horta é o primeiro e fundamental passo. Se o processo não anda aqui, pode andar lá. Portugal e Espanha estão dando especialíssima atenção a investigações de crimes do colarinho branco envolvendo políticos. Se há conexão com o PT e Lula, aqui, vai ter desdobramentos. Lula pode acabar sendo apanhado por uma circunstância secundária ao mensalão — afirmou Agripino Maia. 

Logo após as eleições do ano passado, em dezembro, Lula foi ouvido como testemunha em um dos dois novos inquéritos abertos para investigar as denúncias de suposto envolvimento do PT e de Lula no mensalão. Segundo a revista Época noticiou, na noite do dia 03 de dezembro Lula recebeu na pista do Aeroporto de Congonhas a carta precatória assinada pelo delegado federal Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, chefe da área de repressão a crimes financeiros e desvio de recursos públicos em São Paulo. O depoimento aconteceu no dia 09 de dezembro.

Procurado para falar sobre o andamento da investigação em Portugal e da ação da oposição, ele respondeu, pela assessoria, que não tem novidades. — É a mesma do Marcos Valério, de 2012, não? Sem novidades. Falou disso na época para a Imprensa — respondeu ontem a assessoria do ex-presidente Lula.

É o Itamaraty do Levy. Embaixadas sem dinheiro para pagar aluguel, telefone, internet, calefação e até papel higiênico.

  Embaixada do Brasil na Bolívia, que recebeu Dilma ontem, para a posse de Evo Morales.

(Folha) Uma circular enviada pelo Ministério das Relações Exteriores aos diplomatas nesta quarta-feira (21) adverte que o governo enviará, para este mês de janeiro, recursos que só irão cobrir os salários e obrigações trabalhistas dos contratados locais das embaixadas e apenas parte dos pagamentos pendentes de outros meses. 

Por causa do corte de gastos imposto pela presidente Dilma Rousseff no dia 8, não haverá recursos suficientes para manutenção dos postos (incluindo internet, energia, aquecimento, telefone) e também para aluguéis dos funcionários do Itamaraty no exterior, a menos que haja sobra de caixa nas representações, situação bastante rara ultimamente. 

Como a Folha revelou na edição impressa desta quinta-feira (22), diplomatas brasileiros em Tóquio (Japão), Lisboa (Portugal), na Guiana, nos EUA, no Canadá e no Benin (África) enviaram telegramas ao Itamaraty nos últimos dias alertando que estavam prestes a sofrer corte de energia nas embaixadas por atrasos no pagamento. 

Os funcionários também disseram estar sem dinheiro para comprar papel para impressoras e materiais, pagar a conta da calefação, internet e outros. Muitos não recebem recursos há quase dois meses e, em alguns casos, têm tirado dinheiro do próprio bolso para poder ter os serviços básicos em suas residências. Tudo isso ocorreu antes de entrar em vigor o corte anunciado pela circular desta quarta-feira. Os salários dos diplomatas não devem ser afetados porque saem de outra dotação orçamentária. 

RECURSOS EM QUEDA
A participação do orçamento do Itamaraty no total do Executivo, que já era pequena, caiu quase à metade em 2014 em relação a 2003 --de 0,5% para 0,27%. A circular, enviada pela divisão de acompanhamento de postos no exterior e obtida pela Folha, refere-se ao decreto nº 8.389, publicado em 7 de janeiro. 

O documento determinou que, até a aprovação do Orçamento pelo Congresso, todos os órgãos da administração federal deverão operar com parcela mensal equivalente a 1/18 do Orçamento. "Essa parcela equivale a cerca de 50% dos recursos que devem ser autorizados aos postos em base mensal", diz a circular. Isso porque já se acumulavam recursos não pagos de meses anteriores. 

"O corrente exercício iniciou-se com a necessidade de envio de quantia vultosa relativa a compromissos assumidos em 2014 que não puderam ser honrados até 31 de dezembro de 2014", afirma a circular. "À luz do exposto, esclareço que os recursos autorizados para o corrente mês somente permitirão o pagamento dos salários e obrigações trabalhistas dos auxiliares locais e parte das obrigações de exercícios anteriores." 

O decreto de janeiro bloqueou gastos até a aprovação do Orçamento federal, esperada para fevereiro ou março. No entanto, depois de aprovado o Orçamento, deve haver outro decreto prevendo corte de gastos ainda maior, para tentar cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015.

ALÉM DISSO, O BRASIL ESTÁ DEVENDO MAIS DE R$ 500 MILHÕES PARA A ONU E PERDEU O DIREITO DE VOTO. LEIA AQUI. 

Lembram como o Zé Dirceu era pobrezinho e fez vaquinha para pagar a multa do Mensalão? Só das empreiteiras corruptas do petrolão ele recebeu R$ 4 milhões.

Quase 4.000 petistas colaboraram para a vaquinha do José Dirceu que arrecadou R$ 971.128,92, em apenas 10 dias. O dinheiro foi usado para pagar a multa que fez parte da pena do mensaleiro, que atualmente está sendo cumprida em regime domiciliar. Dirceu dizia que não tinha como pagar, por ser dono de uma mísera chacrinha nos arredores de São Paulo. Agora a imprensa publica que o chefe do mensalão recebia mesada do petrolão. Quase R$ 4 milhões! O recebimento foi confirmado por ele, o mesmo José Dirceu que fez vaquinha, extorquindo militantes bobos e idiotas do PT. Leiam:

“A respeito da reportagem veiculada pelo Jornal Nacional nesta quinta-feira (22), a JDA esclarece que prestou consultoria às empresas UTC, OAS e Galvão Engenharia, conforme contratos, para atuação em mercados externos, sobretudo na América Latina e Europa. A relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação na Operação Lava Jato. O ex-ministro José Dirceu está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos à Justiça”.

O sigilo de José Dirceu está sendo quebrado. Devem aparecer outras espertezas do chefe da sofisticada organização criminosa. Só das empreiteiras do petrolão, ele recebeu mais de R$ 100 mil mensais, durante três anos.  A volta para a Papuda está praticamente garantida. Basta algum gerente das três empreiteiras confirmar que nunca houve consultoria e desafiar o mensaleiro a mostrar os projetos por ele desenvolvidos.

Depois de 12 anos, R$ 3 milhões no bolso, Vaccari é finalmente demitido de Itaipu.

Sem dúvida alguma, João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, foi aquinhoado com o melhor posto em conselhos do país para operar com certa folga para o propinoduto do PT. Nestes anos todos, desde o mensalão, esteve envolvido em todas as denúncias que desaguaram neste mar de lama do petrolão. Ontem, Vaccari perdeu a boquinha de mais de R$ 20 mil mensais, que lhe renderam cerca de R$ 3 milhões para menos de 80 reuniões nestes anos todos e nenhuma contribuição ao desenvolvimento da matriz energética do Brasil. Foi demitido pela pressão da sociedade, justamente no dia em que o ministro das Minas e Energia anunciou que o Brasil pode - e vai! - entrar em racionamento de energia elétrica. É a cara cuspida e escarrada do PT no poder.

(O Globo) O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi exonerado nesta quinta-feira , “ a pedido”, do Conselho de Administração da usina Itaipu Binacional. O petista foi citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos operadores do esquema de distribuição de propinas na estatal. A exoneração foi publicada em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

O governo nomeou Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete da presidente Dilma, para assumir o cargo até 16 de maio de 2016 - quando venceria o mandato de Vaccari.

Vaccari chegou ao posto por nomeação da própria presidente, em 2003, quando era ministra de Minas e Energia. Com mandato de quatro anos, desde então o tesoureiro petista vinha sendo reconduzido como conselheiro. A remuneração por participação nas reuniões do conselho de Itaipu é de R$ 20.804,13. O conselho se reúne apenas seis vezes por ano, mas podem acontecer encontros extraordinários.

Vaccari anunciou que deixaria o conselho a três dias do segundo turno das eleições, em outubro do ano passado. O comunicado da saída ocorreu depois que o então candidato Aécio Neves (PSDB), no último debate entre os candidatos a presidente, mencionou a presença dele no conselho da empresa. - A senhora confia nele? - questionou Aécio mais de uma vez. Vaccari responde, desde 2010, a denúncia do Ministério Público por suposto desvio de recursos, da Bancoop, uma cooperativa habitacional.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

José Dirceu recebia mensalão do petrolão.

(Do G1) A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda., que pertence aos dois. Para o Ministério Público Federal, há indícios de que a empresa tenha recebido recursos de empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato.

De acordo com a decisão, a JD Assessoria e Consultoria recebeu, entre 2009 e 2013, R$ 3.761.000,00, das construtoras Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia. As três empresas tiveram executivos presos no início de dezembro, quando foi deflagrada a sétima fase da Lava Jato.

Com a quebra de sigilo, os procuradores querem saber se os pagamentos feitos à JD Assessoria e Consultoria foram para o pagamento de propinas, tal como ocorria em empresas de fachada comandadas pelo doleiro Alberto Youssef, também preso na Operação Lava Jato. A quebra do sigilo fiscal foi autorizada entre o período de  1º de janeiro de 2005 a 18 de dezembro de 2014. Já o sigilo bancário foi quebrado entre 1º de janeiro de 2009 e 18 de dezembro de 2014. 

O MPF chegou à empresa de Dirceu ao analisar documentos contábeis das empreiteiras. Em uma das lisas, da Galvão Engenharia, aparece a rubrica genérica de "consultoria", para justificar pagamentos mensais de R$ 25 mil à JD Assessoria e Consultoria. O total desses pagamentos soma R$ 725 mil. Da mesma forma, nos livros da OAS, os procuradores encontraram pagamentos mensais de R$ 30 mil, que totalizaram outros R$ 720 mil.

No caso da UTC, foram encontrados apenas dois pagamentos. Um no valor de R$ 1.337.000,00, em 2012, e outro de R$ 939 mil, feito em 2013. Em ambos, a justificativa anotada nos documentos era de "consultoria, assessoria e auditoria". Em nota, José Dirceu confirma que prestou serviços de consultoria às empresas citadas no documento da Justiça Federal. O ex-ministro ainda se colocou à disposição para prestar esclarecimentos ao Judiciário. 

Mensalão
O ex-ministro atuou no cargo durante o primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, mas deixou o governo após as denúncias do mensalão. Naquele mesmo ano, Dirceu teve o mandato de deputado federal cassado pela Câmara. Em 2013, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal na ação penal que julgou as denúncias. No período investigado pelo MPF, Dirceu não exercia nenhuma função pública.

Outro lado
A Galvão Engenharia informou que não vai se pronunciar sobre as suspeitas. A UTC Engenharia reconheceu que contratou a JD Assessoria e Consultoria para a prospecção de negócios de infraestrutura no Peru e na Espanha. Na construtora OAS, ninguém foi encontrado para comentar as suspeitas. Já o Palácio do Planalto não quis comentar a denúncia do advogado de Gerson Almada, de que o dinheiro desviado da Petrobras seria usado para pagar a base aliada do governo.

Caiu a casa da Dilma. Empreiteiro confessa a existência do Petrolão e responsabiliza governos do PT por corrupção na estatal.

Gerson Almada. Foto: Polícia Federal
(Estadão) A defesa do empresário Gérson de Mello Almada(foto), vice presidente da Engevix Engenharia, afirma em documento entregue à Justiça Federal que a Petrobrás foi usada para bancar o “custo alto das campanhas eleitorais”. Segundo os advogados de Almada, preso pela Operação Lava Jato desde 14 de novembro de 2014, “a Petrobrás foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”.

O vice da Engevix foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em 85 páginas, a defesa de Almada entregou à Justiça resposta à acusação. O ponto central da peça é um ataque direto ao ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, Paulo Roberto Costa, que fez delação premiada e encontra-se em regime de prisão domiciliar. 

“A denúncia não pode ser recebida, pois não conta a verdade, fim precípuo do processo penal”, afirma o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que coordena o núcleo de defesa de Almada. “ Vale registrar alguns fatos notórios, outros emergentes dos próprios autos do inquérito policial, que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista.”
 
Pitombo afirma. “O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares. O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos.”

“Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobrás, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”, insiste Pitombo.

“Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir porcentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir.”

Segundo criminalista, “o que ele (Paulo Roberto Costa) fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobrás”. “Prometia causar prejuízos no curso de contratos. Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da mega empresa com o poder político do governo.”

A defesa sustenta na resposta que a “exigência de Paulo Roberto Costa”, classificada como achaques, foi a “força criadora do elemento coletivo”. “Quem detinha contratos vigentes com a Petrobrás sofreu achaque Ainda que se admita, a título de argumentação, que teriam praticado crimes similares, é ínsito aos acontecimentos entender que a exigência de Paulo Roberto Costa – e demais brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo – colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos.” 

A resposta à Justiça é subscrita pelos criminalistas Antonio Pitombo, Luciana Louzado, Rodrigo Silva, Beatriz Ferraro, Fernando Dias e Lara da Cruz.

Hoje que Cerveró iria abrir o bico contra Dilma a PF cancelou o depoimento?

Estava prometido e anunciado que o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, aquele diretor tem um olho no peixe e outro no gato, iria culpar Dilma Rousseff, hoje, em depoimento bombástico à Polícia Federal. Pois o seu depoimento aos delegados federais da Operação Lava Jato, foi cancelado por questões técnicas da Polícia Federal. Ele falaria sobre a responsabilidade da presidente da República na compra da Refinaria de Pasadena, no Estados Unidos, que gerou um prejuízo de US$ 792 milhões à estatal petrolífera. Ainda não há informações se a inquirição será feita na sexta-feira, 23, ou na segunda-feira, 26. Está cheirando a interferência do governo nas investigações. Estamos de olho, não é Cerveró?

Petrolão: Dilma à beira do abismo.

O jornal O Estado de São Paulo publica, hoje, um editorial claro, cristalino, transparente, sem rodeios sobre a participação de Dilma Rousseff, como responsável, nos escândalos da Petrobras. O titulo é " Dilma sob fogo amigo". Leiam e divulguem.

Reportagem do Estado revela que, em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre sua participação no episódio da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli procura se eximir, e à Diretoria Executiva que comandava, de qualquer responsabilidade pelos azares da transação e argumenta que o Conselho de Administração da estatal, então presidido pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que autorizou a aquisição em 2006, deve ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes do contrato.

Gabrielli sugere ainda que todos os integrantes do Conselho em 2006 sejam ouvidos no processo e, a exemplo do que já ocorre com os membros da Diretoria Executiva, tenham seus patrimônios congelados. Trocando em miúdos, o ex-presidente da Petrobrás entende que Dilma Rousseff, na posição que então ocupava, foi a principal responsável pela compra sobrefaturada e pelo prejuízo de quase R$ 1 bilhão sofrido pela estatal apenas nessa ocasião.

Esse novo episódio do escândalo da Petrobrás é apenas mais um da intensa troca de fogo amigo dentro do lulopetismo, desde que se tornou inevitável que, a exemplo do que ocorreu com o mensalão, as investigações sobre a corrupção na maior estatal brasileira levem à barra dos tribunais, e certamente às grades, novo e seleto time de figurões do partido de Lula. Começou, portanto, a fase do salve-se quem puder.

O envolvimento da presidente da República no rumoroso escândalo da Petrobrás é mais do que provável. Não significa que Dilma Rousseff tenha entrado na partilha que beneficiou os sócios do enorme esquema de corrupção que a Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Polícia Federal (PF), vem desvendando desde março do ano passado. A chefe do governo, infelizmente mais por palavras do que por atos, tem demonstrado repulsa pela ação de delinquentes travestidos de homens públicos que se dedicam à rapinagem do erário. Jamais seguiu o exemplo de seu antecessor e criador no tratamento complacente de notórios larápios, inclusive alguns investigados e presos pela Lava Jato.

Mas o fato é que a participação de Dilma na gestão da Petrobrás, pelo menos desde sua investidura no Ministério de Minas e Energia, nos primeiros dois anos e meio da era Lula, e depois na chefia da Casa Civil e na concomitante presidência do Conselho de Administração da estatal, até assumir seu primeiro mandato presidencial - toda essa experiência junto ao comando da petroleira, principalmente para uma "gerentona" considerada centralizadora, exigente e detalhista -, torna evidente duas coisas. A primeira é que é inconcebível que Dilma Rousseff não tivesse alguma noção do amplo, geral e irrestrito esquema de corrupção que atuava com desassombrado desembaraço nas entranhas da empresa tomada de assalto pelo PT e aliados. A segunda é que Dilma Rousseff, à luz fria da lei, é responsável pelos atos praticados sob sua gestão e supervisão.

É por isso que Dilma está envolvida no escândalo. Para fugir dessa evidência só lhe restaria o recurso - que a lei não acataria, por ser ela responsável por seus atos - de admitir publicamente que, como ministra, presidente do Conselho de Administração e presidente da República, jamais teve contato com a administração da maior estatal brasileira.

Não é apenas a chefe do governo que gostaria de ser acometida de miopia seletiva. Uma comissão interna de apuração da Petrobrás que se dedicou a investigar o episódio da suspeitíssima compra da Refinaria de Pasadena apresentou relatório, em março do ano passado (na mesma época em que a Lava Jato iniciava suas investigações), divulgado agora pela revista Veja, no qual apresenta uma lista de ações que resultaram em prejuízo para a empresa, mas limita-se a apontar "falhas" de gestão, sem jamais se referir a "irregularidades". São mencionados no relatório os diretores hoje presos no curso das investigações da Lava Jato, como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, mas em momento algum os auditores internos levantam qualquer suspeita sobre a motivação das "falhas". É munição para o fogo amigo.

PT sofrendo de dupla personalidade: quer sentar em duas cadeiras ao mesmo tempo e inicia oposição contra o próprio governo.

(Valor) Preocupados com o impacto do ajuste fiscal nas eleições municipais de 2016 e na imagem do PT, integrantes da corrente majoritária do partido Construindo um Novo Brasil (CNB) fizeram uma avaliação do cenário eleitoral em reunião na segunda-feira e tentaram afinar um discurso que passe a mensagem ao eleitorado de que não haverá prejuízo aos trabalhadores em meio a crescentes críticas internas contra a nova política econômica.

No encontro de mais de seis horas na sede do partido em Brasília, integrantes da corrente fizeram uma extensa avaliação do cenário eleitoral e demonstraram preocupação com o resultado nas grandes cidades diante de um quadro de recessão que pode aumentar o desemprego e reduzir a renda das famílias.

"Temos que dar atenção especial para os governos municipais. Em 2014 o resultado eleitoral foi ruim para nós. Ganhamos a eleição perdendo. Vencemos a disputa presidencial, mas tivemos regressão no desempenho do PT, com redução das bancadas federal e estaduais e desempenho abaixo do nosso histórico nos grandes centros", afirma o ex-deputado Paulo Ferreira, um dos coordenadores nacionais da CNB.

O cenário tende a se agravar, avaliam petistas, se o ajuste executado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, levar à recessão em 2015, com impacto no emprego e perdas para os trabalhadores. As primeiras ações da nova equipe econômica foram mudanças no seguro-desemprego, abono salarial e pensões por medida provisória (MP), seguidas por aumento de impostos sobre gasolina, movimentações financeiras, importações e cosméticos.

A nova política econômica será um dos principais temas do próximo encontro da direção nacional do PT, no início de fevereiro, em Belo Horizonte. A cúpula da corrente majoritária do partido, a CNB, da qual fazem parte a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, tenta minimizar o descontentamento de parte do partido e pondera que o sucesso eleitoral de 2018 depende da defesa política inequívoca do ajuste de agora. O respaldo a Levy tem partido da Executiva do partido.

Mensagens dissidentes já aparecem dentro da sigla. Integrante do Diretório Nacional do PT, o deputado estadual Raul Pont (RS) diz que as medidas poderão prejudicar o desempenho do PT em 2016. "Essa visão de política econômica do ministro não combina com o que pensamos e defendemos no PT. É uma negação do discurso da presidente", afirma.

Pont, da corrente Democracia Socialista, a mesma do ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin e dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais), compara este início de mandato com os dois primeiros anos do governo Lula, quando Antonio Palocci (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central) promoveram uma política de austeridade. "Pagamos um preço enorme por isso nas eleições seguintes, quando o PT teve desempenho ruim nos municípios", diz.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos líderes da tendência Mensagem ao Partido, diz que o PT ainda debaterá as medidas internamente e com Dilma. "O que for efetivamente combate à fraude [na Previdência] terá nosso apoio, mas vamos sugerir mudanças quando se tratar de revogação de direitos", afirma. "Me parece que a formulação inicial da MP precisa ser revista quando passar pelo Congresso", diz, ao negar impacto eleitoral.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT e que fez campanha por Dilma, prepara uma marcha no dia 28, junto com as outras centrais, e um protesto no Congresso em 2 de fevereiro contra as mudanças. "É um governo em disputa. O arco de alianças contém progressistas e conversadores, e nosso papel é cobrar que seja colocado em prática o projeto defendido na campanha", diz o presidente da central, Vagner Freitas (PT). "O governo tem que dizer qual a claramente o que quer. Estamos preocupados com essa política recessiva junto com mudanças no seguro-desemprego."

O ex-ministro José Dirceu, que presidiu a sigla entre 1995 e 2002 e foi cassado no escândalo do mensalão em 2005, retomou reuniões políticas e publicou em ontem seu blog, pelo segundo dia seguido, que o país caminha para uma forte recessão. Citou a redução de 1,4% para 0,3% na previsão de crescimento da economia brasileira neste ano feita pelo FMI e afirmou torcer "para que uma projeção drástica do FMI - de que teremos algum crescimento este ano - se confirme, porque tudo indica que o que vamos ter é uma recessão, e das bravas no Brasil este ano".

A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT e presidida pelo ex-presidente do IPEA Marcio Pochmann, também destacou ontem, em texto do economista Guilherme Mello, que as medidas "podem afetar a defesa dos ganhos sociais e de empregos dos anos recentes, dado o impacto recessivo". O texto diz que o governo Dilma "parece ver-se obrigado a coadunar parcialmente com os argumentos mercadistas (em particular na esfera fiscal), apesar de manter a orientação de buscar sempre a preservação dos empregos e da renda".

Responsável pela estratégia do PT para as eleições, o secretário de Organização, Florisvaldo de Souza, defende que ainda é cedo para discutir os efeitos das ações do ministro da Fazenda. "É precipitado achar que vai ter impacto nas eleições", diz. " O mais importante é que Dilma não está mexendo nas áreas sociais, que são muito caras ao PT. E não vejo redução dos direitos dos trabalhadores", afirma. "Na verdade o governo está fazendo um ajuste para manter o emprego".

Um Levantamento do Valor nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o segundo turno mostra como é justificada a preocupação do PT com o que pode acontecere ao partido nos grandes centros. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, importantes como polos formadores de opinião e de criação de novas lideranças e por terem os maiores orçamentos, o partido registrou queda com relação à 2010.

Há cinco anos, a presidente Dilma Rousseff (PT) bateu José Serra (PSDB) por 20 milhões de votos a 17 milhões nas médias e grandes cidades. Agora, perdeu para Aécio Neves (PSDB) por 22 milhões a 19 milhões. Ou seja, teve um milhão de votos a menos, mesmo com o eleitorado destes locais crescendo cinco milhões.

O que a salvou a campanha à reeleição de Dilma foram as pequenas cidades, com menos de 200 mil eleitores, em que ela abriu 7 milhões de votos de vantagem em relação ao tucano no ano passado. A perda de influência nas grandes cidades já era sentida em 2012, quando o PT só não reduziu o eleitorado governado por vencer a disputa pela Prefeitura de São Paulo.