domingo, 30 de agosto de 2015

Para desespero dos petistas, Lula presidiário volta infladão na Paulista.

(Estado) Manifestantes antipetistas e um grupo de apoiadores do partido e do ex-presidente Lula se envolveram em um princípio de tumulto neste domingo na Avenida Paulista, em São Paulo, durante um protesto contra a corrupção e o PT. A PM teve que intervir para evitar um conflito maior entre os grupos.
Um dos manifestantes pró-PT, Manoel Del Rio, de 68 anos, chegou a trocar socos e chutes com um apoiador do movimento. Ele disse que estava passeando de bicicleta e decidiu se juntar ao ato. "Não existe nenhuma acusação contra o Lula. Eles deveriam se manifestar contra corruptos", afirmou. 

Uma das organizadoras do ato, a empresária Meire Lopes afirmou que a intenção do protesto não é de fazer provocações ou gerar confronto. Segundo ela, o grupo que levava uma bandeira do PT é o mesmo que, na sexta-feira, se envolveu em outra confusão no Viaduto do Chá, onde o boneco em alusão ao ex-presidente Lula,;apelidado de "Pixuleco" ou "Lula inflado",também gerou um tumulto e acabou furado.

Alegando falta de segurança, Heduan Pinheiro, um dos organizadores do protesto, afirmou que esta deve ser a última vez que o boneco em alusão ao ex-presidente Lula será exibido em São Paulo. "Não pretendemos levar o boneco a outros lugares aqui, porque a gente já viu que não dá mais para se manifestar livremente em São Paulo". 

Na manifestação deste domingo, o boneco, já remendado, recebeu a escolta de um grupo de seguranças particulares que foram contratados pelos grupos anti-Dilma. Além dos 3 seguranças, o artefato ficou protegido por uma grade.

Finalmente vão abrir a caixa-preta de Mariel.

(Veja) Há meses que este Blog vem alertando que a balança comercial entre Cuba e Brasil nos anos de construção do Porto de Mariel comprova que o dinheiro não foi usado no Brasil, pois daqui não saiu um parafuso para a construção da obra. Se não saiu um parafuso, não houve mão de obra empregada. Pois agora a Veja fez o levantamento.

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Desde a inauguração, em janeiro de 2014, do Porto de Mariel, em Cuba, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é questionado quanto aos critérios técnicos para o empréstimo de 682 milhões de dólares para a obra (cujo custo total foi de quase 1 bilhão de dólares), que ficou a cargo da empreiteira Odebrecht. A operação, feita com dinheiro dos contribuintes brasileiros, era vantajosa para o banco? Qual era o benefício econômico da obra para os interesses brasileiros? Por que o governo classificou o conteúdo do contrato como "secreto", com validade até 2027? 

O BNDES e a Odebrecht sempre deram a mesma resposta: que 100% do dinheiro investido não saiu do Brasil, ficando aqui na forma de pagamento de salários, de custos de engenharia e administração e de exportação de bens (cimento, aço, máquinas, carros, etc) destinados à construção. Na semana passada, Luciano Coutinho, do BNDES, repetiu a explicação em depoimento que marcou o início dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), instalada na primeira semana de agosto no Congresso para investigar possíveis irregularidades na atuação do banco.

Falando não apenas de Mariel, Coutinho voltou a garantir que as operações de incentivo a obras no exterior são rentáveis e que os 12 bilhões de dólares concedidos em empréstimos foram integralmente destinados à compra de bens e à contratação de serviços no Brasil. Esta, aliás, é a regra para que o dinheiro seja concedido. Mas, como as obras são realizadas no exterior e não estão sujeitas ao escrutínio do Tribunal de Contas da União, a forma como esse dinheiro é gasto é uma caixa-preta que as empreiteiras e o próprio BNDES se recusam abrir.

Um levantamento realizado por VEJA, a partir da análise da balança comercial Brasil-Cuba, revela o abismo entre as explicações do presidente do BNDES e os números oficiais disponíveis. O total da exportação de produtos brasileiros que podem ser associados à construção civil (incluindo máquinas, caminhões, tratores e peças de reposição) para Cuba, entre 2010 e 2013, corresponde a apenas 22% do valor do empréstimo para construção do porto neste mesmo período. Trata-se de uma estimativa otimista, pois é possível que parte desses produtos exportados tenham sido destinados a outros empreendimentos, sem qualquer relação com Mariel.

CPI do BNDES vai pra cima de Lula.

(O Globo) Integrantes da CPI do BNDES querem convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Odebrecht Alexandrino Alencar. O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) anunciou, em nota, que protocolará na segunda-feira um requerimento para ouvir os dois acerca das denúncias publicadas na revista “Época” neste domingo. Segundo documentos obtidos pela revista, o ex-presidente da República teria usado a influência para favorecer a Odebrecht em Cuba e também no financiamento que o BNDES liberou para a empreiteira tocar as obras do Porto de Mariel.

Baldy ressaltou, em nota, que as informações contradizem o presidente do banco, Luciano Coutinho, que em depoimento à CPI do BNDES na última quinta-feira afirmou que Lula jamais interferiu em qualquer projeto de financiamento. Segundo o deputado, “todo indício de tráfico de influência deve ser averiguado e os envolvidos devem ser punidos.” Já o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) afirmou que pedirá, por meio de requerimentos, a quebra do sigilo telefônico de Lula e Alexandrino.

Em nota, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), sub-relatora da CPI do BNDES para Contratos Internacionais, informou que encaminhará requerimentos à comissão para ouvir o ex-ministro José Dirceu; o ex-embaixador do Brasil em Cuba, Cesario Melantonio Neto; e os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que aprovaram, em 2011, financiamento do BNDES para obras do Porto de Mariel.

Além disso, a deputada informou que pedirá ao Instituto Lula e à Odebrecht para enviar à CPI comprovantes de depósitos bancários feitos ao ex-presidente Lula por palestras realizadas. Ao Itamaraty, Cristiane pretende pedir os telegramas referentes à viagem de Lula a Cuba. Ela quer também os relatórios das visitas técnicas feitas a 17 obras tocadas por empreiteiras brasileiras em Cuba.

Segundo o comunicado, a deputada também quer investigar a estrutura da Odebrecht em Cuba na época em que houve um embarque de armas pelos cubanos com destino à Coreia do Norte, de acordo com as notícias veiculadas. Cristiane ressaltou que é “preciso saber por que o embarque ilegal feito no porto em obras não foi relatado às autoridades brasileiras”.

Depois de flertar com Temer e defender a permanência de Dilma, Alckmin tenta mostrar que é oposição.

(Folha) O governador Geraldo Alckmin (PSDB) subiu o tom das críticas ao governo federal neste sábado (29) e comparou o PT a uma "praga". A declaração foi dada em Cuiabá, durante discurso no evento que marcou a filiação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, ao PSDB. "Temos que nos livrar dessa praga que é o PT. O PT do desemprego, da inflação, dos juros pornográficos e dessa praga do desvio do dinheiro público. Hoje é tempo de honestidade", disse Alckmin. 

O evento reuniu a cúpula do partido. Estavam lá os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), além dos cinco governadores tucanos. À imprensa Alckmin defendeu a necessidade de mais investigações, mas também cobrou a "governabilidade" no país. "É preciso investigar, investigar e investigar. Enquanto isso, governabilidade. Nós somos governantes e o Brasil precisa funcionar", afirmou. 

Indagado sobre suas divergências com Alckmin sobre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Aécio disse ver "convergências" entre eles. Aliados de Aécio já defenderam a renúncia de Dilma e de seu vice, Michel Temer, para que uma nova eleição fosse convocada, mas Alckmin é cauteloso sobre um impeachment agora, quando ele não teria condições de deixar o governo paulista para disputar a indicação do PSDB e se candidatar à Presidência.

"Para nós, qualquer desfecho para a gravíssima crise em que o governo do PT mergulhou o Brasil se dará dentro daquilo que prevê a Constituição", afirmou Aécio. Ao discursar, ele disse que o PSDB é, hoje, "a esperança dos brasileiros de acabar com este ciclo perverso de governo do PT para introduzirmos no Brasil um novo momento, onde a ética e a eficiência possam caminhar juntas".

Sem apoio, Dilma deixa Lula falando sozinho e desiste da CPMF.

Presidente Dilma Rousseff, após ser pressionada por empresários e políticos, resolveu recuar da proposta de recriar CPMF.
(Estado) Pressionada por políticos, empresários e com o governo dividido, a presidente Dilma Rousseff desistiu do plano de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo não incluirá a CPMF na proposta orçamentária a ser enviada nesta segunda-feira ao Congresso e, se necessário, deixará explícito o déficit nas contas públicas.

O recuo ocorreu porque a notícia de volta da CPMF “vazou” e a presidente não teve apoio para levar adiante o processo, em meio à crise política. Um ministro disse ao Estado que houve muita insatisfação com a forma com que o assunto foi tratado porque, ao propor o retorno da CPMF, o foco fiscal não era o objetivo principal do Palácio do Planalto.

“Essa questão da CPMF era de financiamento da saúde, assim como estamos tratando o assunto da Previdência”, afirmou um auxiliar direto de Dilma. “Mas, agora, o momento não é apropriado para essa discussão”. 

Sem a nova CPMF, a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, terá de ser reduzida novamente e é possível que haja corte de programas sociais. Para fechar o Orçamento do próximo ano, o governo tem de cobrir um rombo de aproximadamente R$ 80 bilhões. Pelos cálculos da equipe econômica, a cobrança do “imposto do cheque”, como ficou conhecida a CPMF, daria uma arrecadação líquida de R$ 68 bilhões para o governo federal, já descontando o repasse para Estados e municípios.
 
Mesmo assim, ministros diziam neste sábado, em conversas reservadas, que o foco da proposta não era orçamentário, mas sim “estrutural” porque o Sistema Único de Saúde (SUS) está à beira da falência.

Dilma se reuniu à tarde com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), no Palácio da Alvorada. À noite, todos se juntaram com o titular da Fazenda, Joaquim Levy, que estava no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa, em Campos do Jordão (SP).

A ideia em estudo pelo governo era de ressuscitar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, a mesma de 2007, quando o tributo, conhecido como “imposto do cheque” foi derrubado no Senado, ainda no governo Lula. A arrecadação seria repartida entre União, Estados e municípios.

Desde que a notícia sobre a volta da CPMF vazou, porém, Dilma começou a ser muito cobrada. A estratégia do governo era negociar a proposta no Congresso antes de enviar o projeto do Orçamento, mas o plano teve de ser abortado diante da forte reação negativa.

Sob ameaça de impeachment, com a popularidade no “volume morto”, recessão e “pibinho”, Dilma foi alertada pelo vice Michel Temer (PMDB) que um aumento de impostos, neste momento, não passaria nem pela Câmara nem pelo Senado. Além disso, Temer se recusou a ajudar na articulação política da proposta no Congresso. Só Lula, que não apita mais nada, principalmente depois de comprovados documentalmente os seus crimes em prol da Odebrecht, defendia a volta do imposto.

Nos bastidores, o núcleo político do governo definia a operação como um “desastre”. “A presidente sempre resistiu em encaminhar essa proposta. Não seria uma boa medida, seria muito desgastante para o governo porque, além de tudo, sofreríamos outra derrota”, afirmou um ministro ao Estado.
No PT, porém, o retorno da CPMF contava com respaldo do ex-presidente Lula, do presidente do partido, Rui Falcão, e do ministro da Saúde, Arthur Chioro, entre outros. 

sábado, 29 de agosto de 2015

Blog atualizado.

Hoje, o Blog só volta pelo meio da tarde, por motivo de viagem. Mas aí pra baixo está atualizado e com algumas notícias explosivas. Deixem suas impressões e dicas na área de comentários, como sempre. Obrigado pelas 200 mil visitas de segunda à sexta.

Temer: de vice-rei a bobo da corte.

(Veja) Dilma Rousseff e Michel Temer nunca foram muito próximos. Durante boa parte do primeiro mandato, o grau de consideração da presidente por seu vice podia ser medido pela importância das tarefas que lhe eram delegadas no dia a dia do governo. O vice sempre pairou em Brasília como figura decorativa, encarregado basicamente das agendas internacionais que a presidente não se dispunha a cumprir. 

Com a popularidade alta, a economia cambaleante mas ainda de pé e sem as revelações demolidoras da Operação Lava-Jato, manter Temer à margem das decisões importantes, mesmo ele carregando a faixa de representante do maior partido do Congresso, o PMDB, nunca chegou a gerar maiores abalos para Dilma. As dificuldades econômicas, as revelações da roubalheira no petrolão e a meteórica queda de popularidade construíram um cenário ideal para uma crise sem precedentes. Em momentos assim, dizem os especialistas, se não houver o mínimo de tranquilidade no Parlamento, o risco de um tsunami atingir o Palácio do Planalto não pode ser minimizado. 

Há quatro meses, Temer recebeu da presidente autorização para atuar e evitar que isso acontecesse. Obteve sinal verde para negociar cargos, emendas e até projetos em nome da estabilidade. Na semana passada, ele renunciou à tarefa. O motivo: Dilma, de novo, tirou-lhe os poderes.

Diferentemente do primeiro mandato, as relações da presidente e seu vice não podem mais ser definidas nem como apenas protocolares. Dilma acredita que Temer conspira contra ela. Temer acredita que Dilma conspira contra ele. Os dois mal se falavam desde que o vice-presidente concedeu uma surpreendente entrevista em que reconheceu a gravidade da crise instalada no governo e, ao que parecia, desincumbia a presidente da tarefa de conciliadora. "É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar a todos", disse Temer. 

Dilma não gostou. Os assessores mais próximos da presidente interpretaram o movimento do vice como um aceno pessoal aos setores mais insatisfeitos da sociedade. Ele seria a solução da crise, não ela. A teoria da conspiração ganhou mais um ingrediente quando Dilma tomou conhecimento pela imprensa de encontros de Temer com empresários para discutir a agenda política do país. Na versão de um auxiliar do vice, até uma reunião com o ex-presidente Lula com a bancada do PMDB foi classificada como ação conspiratória. "Era como se existisse um governo Temer e outro governo Dilma", diz um auxiliar palaciano. Aconselhada pelos ministros mais próximos, a presidente mudou de estratégia.

Enquanto Temer se desgastava para reconstruir pontes com a base aliada do Congresso, Dilma tentou cooptar aliados do vice dentro de seu próprio partido, o PMDB. Sem que ele soubesse, ela chamou ao Palácio o líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, e o presidente do diretório do partido no Rio de Janeiro, Jorge Picciani, pai do líder do PMDB, ambos ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

Em troca de cargos, Dilma queria que os dois peemedebistas atuassem para tentar frear as hostilidades de Cunha. O problema é que essa era uma das missões de Michel Temer. Também sem avisar, Dilma autorizou Giles Azevedo, seu antigo chefe de gabinete, a negociar diretamente com parlamentares da base a defesa do governo diante de CPIs criadas no Congresso. Para agradar aos parlamentares, Temer prometera liberar 500 milhões de reais em emendas e se comprometera a viabilizar centenas de nomeações para cargos do segundo e terceiro escalão da máquina federal. Dilma não só ignorou solenemente as tratativas que o vice já havia chancelado como passou a refazer pessoalmente os acordos.

Isso é política. Aécio critica Cunha e "avisa" que PMDB vai ter que negociar.

A leitura é a seguinte: quer apoio do PSDB, hein PMDB? Então vem negociar. Os tucanos não podem ficar se indispondo com PGR, TCU, TSE e STF por conta de simpatias gratuitas por Eduardo Cunha. Tem que ter muito em troca. Aécio mandou o recado. Quer apoio, PMDB? Vem negociar e apoiar as pautas do PSDB. E o nome disso é política.

A afirmação do presidente do PSDB, Aécio Neves, de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não terá condições de seguir no comando da Câmara caso vire réu no processo da Lava Jato irritou o peemedebista e gerou reações tanto no PSDB quanto no PMDB. A declaração de Aécio foi dada em entrevista ao "SBT Brasil". 

Cunha, que está em viagem a Nova York, manifestou grande descontentamento a tucanos mais próximos. Ele recebeu desses deputados a garantia de que Aécio iria amenizar o tom da declaração. A assessoria do PSDB chegou a anunciar uma entrevista coletiva de Aécio para a tarde desta sexta-feira (28), mas a fala foi cancelada. 

Cunha é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser destinatário de US$ 5 milhões desviados dos cofres da Petrobras. Caso o plenário do STF decida aceitar a denúncia, é aberto o processo contra o peemedebista e ele vira réu. 

Integrantes de partidos de esquerda como o PSOL e o PT pedem o afastamento de Cunha desde já, mas, nos bastidores, o presidente da Câmara ainda conta com sólido apoio, incluindo o dos principais líderes da bancada de deputados tucana. 

Aécio, porém, já havia manifestado em reunião a portas fechadas com senadores de oposição na terça (25) que era preciso adotar um discurso mais coerente em relação às suspeitas de corrupção no país. O PSDB pede a saída de Dilma Rousseff, entre outras coisas, devido ao escândalo da Lava Jato. 

"O PMDB não concorda com essa leitura. É precipitada essa posição do Aécio Neves, já que tem de prevalecer a presunção de inocência", criticou um dos principais aliados de Cunha, o líder da bancada do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

"O pior está por vir", adverte Aécio.

(Globo) Após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar que a economia brasileira encolheu 1,9% no segundo trimestre, na comparação com o primeiro trimestre do ano, parlamentares da oposição criticaram o governo . O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a queda do PIB traduz o "desastre econômico" que ocorre no país. Aécio diz ainda que "o pior está por vir" e ironiza declaração da presidente Dilma Rousseff de que subestimou a crise. 

"Quem fingiu não saber da crise, hoje finge que governa", diz Aécio, por meio de nota. O senador acusou o governo de dificultar o acesso dos brasileiros a programas sociais nesse momento de recessão. "A queda de 1,9% do PIB no segundo trimestre traduz o desastre econômico em curso no Brasil: o país cresce menos que quase todos os países do mundo, tem uma das mais altas taxas de inflação entre as economias minimamente organizadas e pratica as maiores taxas de juros do planeta", diz Aécio.

E acrescenta: "Lamentavelmente, o pior ainda está por vir. O olhar equivocado da presidente, apontando uma “travessia”, infelizmente, não enxerga e reconhece o deserto de oportunidades, de perspectivas e de esperança".

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o resultado é preocupante, principalmente pela agropecuária, que demonstrava vigor mesmo com a crise econômica, mas já apresenta retração de 2,7% quando comparada ao trimestre anterior.

"Dilma conseguiu derrubar até a agropecuária conforme havíamos alertado. O cenário é de terra arrasada para esse e para o próximo ano. Indústria, investimentos, consumo das famílias, tudo ladeira abaixo. E advinha o que subiu? O consumo do governo. Os avanços dos últimos anos na economia estão seriamente comprometidos e esse governo não tem condições nem capacidade de mudar esse cenário.", avaliou Caiado, também em nota.

O democrata comparou a situação brasileira com a década de 80, quanto o país amargou um dos piores momentos para a economia nacional. "Os jovens não sabem, mas isso lembra o cenário devastador dos anos 1980. Inclusive com o governo culpando a 'crise mundial'. É um discurso que não cola quando os Estados Unidos começa a crescer ao ritmo de 3,7%. A sociedade como um todo precisa entender que com Dilma e o PT no governo, a situação só vai piorar. Vamos esperar mais três anos?", questionou. 

INCOMPETÊNCIA
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que o os dados só confirmam o que os brasileiros já vinham sentindo na pele. Para o líder tucano, são o atestado de incompetência do governo Dilma.

“A recessão técnica é apenas a constatação de uma realidade que os brasileiros enfrentam há muito tempo, com redução em suas rendas e perda de seus empregos. E a única reação da presidente Dilma é dizer que não sabia da gravidade da crise e tentar arrancar cada vez mais dinheiro da sociedade. É um governo falido, que em vez de tirar o país da crise, a agrava cada vez mais com sua inoperância e incompetência. É como se o país fosse uma aeronave no meio de uma tempestade, sem rota definida e sem comandante. Os brasileiros não merecem isso”, disse Sampaio, segundo nota divulgada por sua assessoria.

O tucano também criticou a ideia de recriar a CPMF: “É inadmissível que, numa crise sem precedentes como esta, o governo tente achacar os brasileiros forçando a cobrança de mais um imposto. Por outro lado, não há nenhuma medida efetiva para o corte de despesas do governo. Apenas anúncios imprecisos e que, considerando o vício desse governo em mentir, é preciso ver para crer se sairão do papel. A verdade é que a única preocupação da presidente Dilma, de Lula e do PT é a manutenção deles no poder. Não estão nem um pouco preocupados com o sofrimento dos brasileiros ou com o futuro do país”. 

PETISTA DIZ QUE É PREOCUPANTE
Ao comentar a queda do PIB, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a economia encolheu mais rapidamente do que o esperado. _ Essa queda é preocupante. A economia freou rápido demais. É uma frenagem exagerada da economia. Uma desaceleração preocupante — disse Delcídio.O senador disse ainda que há resistências no Congresso à aprovação de uma nova CPMF. — As chances de aprovação no Senado são remotas. Em 2007, havia muito mais condições, os governadores eram a favor, mas ela foi derrubada — disse Delcídio.

Único tucano citado na Lava-Jato, Anastasia tem inquérito arquivado por Janot.

(Estado) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedido para arquivar o inquérito que investigava suspeitas de que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi beneficiário do esquema de corrupção da Petrobrás. Esse é o primeiro caso de pedido de arquivamento entre as 50 pessoas investigadas no âmbito da Lava Jato pela Procuradoria-Geral da República perante o Supremo. 

O pedido de arquivamento foi tornado público ontem. As suspeitas apontadas pela Procuradoria no início do ano para pedir a abertura do inquérito contra o tucano não se confirmaram. Os procuradores entendem, contudo, que no caso de surgimento de dados objetivos relativos ao senador o inquérito poderá ser reaberto.

Para abrir a investigação, a Procuradoria-Geral da República tomou como base o depoimento do agente da Polícia Federal Jayme Alves Oliveira Filho – conhecido como Careca e apontado como entregador de malas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef. 

Careca disse ter entregue em 2010 R$ 1 milhão a uma pessoa que não se identificou e, tempos mais tarde, soube que teria vencido a eleição para o governo de Minas Gerais naquele ano. Ao ser confrontado com uma foto de Anastasia pelos investigadores, o agente disse que o parlamentar se parecia com quem recebeu o dinheiro enviado por Youssef. 

A afirmação, porém, não foi confirmada posteriormente pelo próprio Youssef, em depoimento prestado em delação premiada. Ele confirmou que mandou entregar dinheiro em Belo Horizonte, mas disse que não para Anastasia. 

Até o momento, dos 25 inquéritos existentes no Supremo contra políticos, a Procuradoria-Geral da República já apresentou solução para três. No caso das investigações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL), Janot optou pela solução oposta e ofereceu uma denúncia – acusação formal.

PSDB. O arquivamento, se confirmado pelo Supremo, exclui o PSDB do rol de partidos com parlamentares investigados na Operação Lava Jato. A decisão sobre o pedido de arquivamento caberá ao relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki.

Há pedidos de investigação feitos pela equipe de Janot com base em delações recentes, como a do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, que permanecem ocultas no Supremo Tribunal Federal e aguardam decisão de Zavascki.

Prazo. A Procuradoria-Geral da República tem até segunda-feira para apontar caminhos que devem ser seguidos em cada um dos inquéritos. Podem ser propostas novas denúncias, arquivamentos ou pedidos de prorrogação da investigação.

O advogado de defesa de Anastasia, Maurício Campos, disse ao Estado que o pedido de arquivamento era a “única solução” para o caso. Para ele, o pedido veio “tardiamente, mas é bom que tenha chegado”. Campos classificou ainda as declarações de Careca como “esdrúxulas” e disse que Youssef foi categórico ao negar que não havia pagamento a Anastasia.

Recentemente, o senador tucano afirmou ao Estado que tinha confiança na Justiça e vivia um misto de “indignação” e “serenidade”. “O fato que foi atribuído a mim nunca existiu. É totalmente inverossímil”, afirmou. “É uma situação um pouco kafkiana.”

Época comprova que Lula fez tráfico de influência para Odebrecht por obras em Cuba.

Para ler os documentos secretos clique aqui.

(Época) No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. 

Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba – um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras – e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.

A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não – e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. 

A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.

Parte expressiva dos documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. Num outro inquérito, revelado por ÉPOCA em abril, Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. 

Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência – ou obra da influência de Lula. Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”.

Procurado, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirma que, no período em que exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “não atuou em favor de empresas, nem tampouco a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Diz o texto que várias empresas brasileiras participaram de consulta do governo uruguaio sobre o Porto de Rocha e o governo não atuou em favor de nenhuma das empresas. 

A Odebrecht afirma em nota que o ex-presidente não teve “qualquer influência” nas suas duas obras em Cuba, o Aeroporto de Havana e o Porto de Mariel. A empresa diz que as discussões sobre bioenergia com o governo cubano não avançaram, mas ainda estuda oportunidades nesse setor em Cuba, a partir da reformulação da Lei de Investimento Estrangeiro. A Odebrecht diz que a empresa na qual trabalha o ex-ministro Silas Rondeau foi uma das contratadas como parceira de estudos na área de energia.

Em nota, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou desconhecer o conteúdo dos documentos aos quais ÉPOCA teve acesso. Contudo, o Planalto destaca a importância estratégica do projeto de Porto de Mariel para as relações de Brasil e Cuba. “A possibilidade crescente de abertura econômica de Cuba e a recente reaproximação entre Cuba e Estados Unidos vão impulsionar ainda mais o potencial econômico de exportação para empresas brasileiras.” O BNDES afirma que a Odebrecht é a construtora brasileira com maior presença em Cuba, portanto faz sentido que a maior parcela das exportações para aquele país financiadas pelo banco seja realizada pela empresa. 

Diz ainda que mantém com a Odebrecht relacionamento rigorosamente igual a qualquer outra empresa. O BNDES nega que esteja financiando projetos envolvendo direta ou indiretamente a Odebrecht no setor de energia, bioenergia ou sucroalcooleiro em Cuba. Sobre entendimento para financiamento de um porto no Uruguai, como indicou o então ministro Pimentel, o BNDES disse que não há nenhuma tratativa referente ao projeto em curso no Banco. Procurado por ÉPOCA, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

Em depoimento à CPI do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que Lula jamais interferiu em qualquer projeto de financiamento. Os documentos obtidos por ÉPOCA mostram uma versão diferente. Caberá ao MPF e à PF apurar os fatos.