quarta-feira, 23 de julho de 2014

Mais um petista de alto escalão vai para a cadeia por corrupção. Desta vez, o braço direito de Tarso Genro em Brasília.

Quando foi preso em Brasília, Rodrigues era chefe da representação do Rio Grande do Sul, em Brasília, um cargo com status de secretário de estado de Tarso Genro.

A Justiça Federal no Paraná condenou por peculato e corrupção dirigentes de Oscips e o ex-coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, Francisco Narbal Alves Rodrigues.

Segundo a sentença da Justiça Federal foi comprovado crime de corrupção envolvendo Rodrigues, militante do PT no Rio Grande do Sul que ocupava na época dos fatos o cargo de Coordenador Nacional de Projetos do Pronasci no Ministério da Justiça. Ele pegou 5 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial semiaberto.

Já em agosto de 2012, o Ministério da Justiça conduziu e concluiu procedimento administrativo disciplinar que resultou na demissão de Rodrigues do cargo em comissão no Pronasci. Segundo a sentença, a pedido de Rodrigues “as Oscips empregaram seus parentes e realizaram depósitos sem causa lícita na conta corrente do agente público”.

Ao impor a pena de 5 anos e 11 meses de prisão a Francisco Narbal Alves Rodrigues, o juiz federal Sérgio Moro assinalou. “Reputo a culpabilidade exacerbada pois o condenado não era só servidor público, mas Coordenador Nacional de Projetos do Pronasci, ou seja agente graduado do Ministério da Justiça. Há verdade no adágio de que quanto maiores os poderes, maior a responsabilidade. Além disso, reprovável que agente do próprio Ministério da Justiça, órgão encarregado da Administração da Justiça, corrompa-se ou pratique fraudes, comprometendo a integridade da Justiça. Os motivos dos crimes de corrupção e fraudes constituem o locupletamento ilícito e já são próprios das figuras delitivas, não autorizando incremento da pena. Não vislumbro ainda como especialmente negativas as circunstâncias e consequências dos crimes. São neutras, portanto, para todos os crimes as vetoriais antecedentes, comportamento da vítima, personalidade, conduta social e motivos, circunstâncias ou consequências, merecendo, porém especial reprovação a culpabilidade.”

As penas aplicadas para os outros acusados variaram entre mínimo de três anos e seis meses de prestação de serviços comunitários e máximo de 22 e 7 meses de reclusão.

A denúncia do Ministério Público Federal, amparada em investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), revela que os crimes foram praticados por dirigentes e associados do Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pró-Cidadão e da Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobrás), contratadas pelo Ministério da Justiça e por diversos municípios do Paraná para prestação de serviços públicos em termos de parceria.

Segundo o processo, foi comprovada a prática de desvio e de apropriação de recursos públicos no montante de R$ 9,5 milhões e de lavagem desse valor entre 2004 e 2011. A investigação mostra que também houve crimes de fraude de documentos, fraudes em licitações e associação criminosa. A condenação foi imposta pela 13.ª Vara Federal de Curitiba. Oito acusados foram condenados e cinco foram absolvidos. Por intervenção judicial, as Oscips foram extintas. Na sentença, foi decretada a prisão cautelar dos principais responsáveis pelos crimes, Robert Bedros Fernezlian, Lilian de Oliveira Lisboa e Laucir Rissatto e o confisco de patrimônio sequestrado no montante de R$ 3,1 mlhões.

A Justiça Federal acolheu pedido dos defensores e ouviu 57 testemunhas presenciais em Curitiba, 29 testemunhas por videoconferência e 26 testemunhas por carta precatória. Foram ouvidos inclusive políticos, deputados e prefeitos. O juiz federal Sérgio Moro indeferiu o pedido da defesa de Robert Bedros Fernezlian, que pretendia que fosse tomado o depoimento do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ministro da Justiça no governo Lula. (Estadão)

Algo de muito estranho na comparação da pesquisa Ibope com a pesquisa Datafolha.

Amplie para ler.

As duas últimas pesquisas divulgadas pela Rede Globo, com um intervalo de uma semana, apresentam resultados muito diferentes. Enquanto o Datafolha deu empate técnico no segundo turno entre Dilma e Aécio (distância de 3 pontos entre os candidatos)  o Ibope dobrou esta diferença entre os dois ( 8 pontos entre os candidatos).

Comparando as duas pesquisas, há outras diferenças. Datafolha encontra 15% de eleitores que não opinam. Já o Ibope identifica 26% de entrevistados que votam branco, nulo, nenhum ou ainda não sabem em quem votar. Não é pouco se projetarmos o número para o total de eleitores. O Ibope mostra mais de 36 milhões de eleitores ainda fora da corrida eleitoral, enquanto o Datafolha encontra 21 milhões. Uma diferença de 15 milhões de votos.

A pesquisa Datafolha dá a liderança para Aécio apenas no Sudeste, no segundo turno. E a diferença de Dilma para Aécio fica em apenas 3 pontos. Já o Ibope mostra Aécio liderando no Norte-Centro Oeste, no Sul e no Sudeste. E a diferença fica em 8 pontos a favor de Dilma!  O mais estranho de tudo é que tanto no Datafolha quanto no Ibope a diferença de Dilma para Aécio, no Nordeste, é de 30 pontos. Alguma coisa está errada na pesquisa Datafolha ou na pesquisa Ibope, já que ambas trabalham com 27% da amostra para a região nordestina. Que trabalhem os estatísticos. Aqui está o relatório Datafolha. Aqui está o relatório Ibope. 

Brasil bandido jamais será punido: juntos, PGR, AGU e TCU livram Dilma de qualquer responsabilidade pelo rombo de Pasadena.

O jogo é combinado. Na segunda-feira, a Procuradoria Geral da República (PGR) determinou o arquivamento de representação apresentada por um grupo de congressistas que pediu que fossem apuradas supostas irregularidades praticadas pelo Conselho de Administração da Petrobrás - presidido à época pela então ministra Dilma Rousseff - na operação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006.


No entendimento de Rodrigo  Janot, as informações e documentos apresentados pela Presidência da República "afastam a acusação de conduta dolosa ou culposa que possa ser atribuída ao Conselho de Administração da Petrobras de ter dado causa aos prejuízos advindos da referida operação, sendo desnecessário o prosseguimento da instrução", afirma o procurador no documento de quatro páginas assinado nesta segunda-feira, 21.

Para o procurador, a documentação apresentada deixa evidente que a decisão do Conselho de Administração estava alinhada com o planejamento estratégico da estatal e foi adotada seguindo os procedimentos do estatuto social. Não sabemos quais documentos foram apresentados.

Na terça-feira, o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, fez um périplo por todos os gabinetes do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar convencer os ministros da corte a livrar a presidente Dilma Rousseff de eventual responsabilização pela aprovação da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobrás.

O ministro esteve com os titulares da corte de contas na véspera da votação do relatório do ministro José Jorge, que deve propor isenção da presidente e dos demais membros do Conselho de Administração da estatal, que deram aval para o negócio em 2006. Na ocasião, Dilma presidia o colegiado. Sem esse aval, a refinaria não poderia ser comprada. A previsão é de que José Jorge, no entanto, indique responsabilidade dos então diretores da estatal e proponha uma tomada de contas especial para que eles sejam ouvidos por dano ao erário.

Hoje, quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) está julgando o caso, mas todos já sabemos a resposta, publicada nos jornais. 

A presidente Dilma Rousseff e os demais integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás em 2006, ano da compra da primeira metade da refinaria de Pasadena, nos EUA, devem se livrar da responsabilidade pelos prejuízos e eventuais irregularidades relacionados ao negócio. Segundo informação publicada nesta terça no site do jornal Folha de S. Paulo, o relatório do ministro José Jorge isenta Dilma e os outros conselheiros da estatal.

Prevalecendo o voto de Jorge em plenário, dissipa-se um foco de tensão na campanha pela reeleição de Dilma. A oposição apostava na permanência do desgaste da imagem presidencial caso ela fosse responsabilizada pelos prejuízos do negócio. Os adversários da presidente também pretendiam usar uma eventual responsabilização para minar a imagem de boa gestora que Dilma vem tentando construir desde que passou a integrar o governo Luiz Inácio Lula da Silva como ministra de Minas e Energia.

Dois relatórios foram produzidos sobre o caso, conforme revelou o Estado no início do mês. Ambos defendem que a empresa seja ressarcida por dirigentes da estatal, incluindo o presidente da estatal na época da compra, José Sergio Gabrielli. Um dos documentos estima o dano ao erário em US$ 873 milhões e pede responsabilização de Dilma. Este último será arquivado, graças ao conluio amigável entre o Procurador Geral da República, o Advogado Geral da União e um ministro do Tribunal de Contas da União. Triste Brasil. (Com informações do Estadão)

ATUALIZAÇÃO: às 17 horas a imprensa confirmou a absolvição de Dilma pelo TCU.

Vergonha alheia: PT esconde o PT.

O PT está escondendo o PT na campanha da Dilma. O site da campanha, por exemplo, mostra o partido apenas de forma microscópica no "header" e lá embaixo no rodapé. Observe as setas vermelhas. No mais, não tem PT em lugar algum. O PT está com vergonha do PT. O PT não quer ser mais PT. Vergonha alheia. Clique aqui e olhe o site. 

La garantía soy yo! A pedido de Gleisi Hoffmann, Dilma protege comerciantes paraguaios e ferra lojistas brasileiros.

Para evitar prejuízos à candidatura da senadora petista Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, o Palácio do Planalto decidiu revogar uma portaria que reduzia de 300 dólares para 150 dólares a cota de importação livre de imposto a que cada pessoa tem direito ao entrar no país por via terrestre, fluvial e lacustre. A medida teria reflexos negativos no eleitor e poderia atrapalhar os planos da senadora na disputa com o governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição, e o senador Roberto Requião (PMDB).

A avaliação é de que, com a redução da cota, publicada no Diário Oficial de segunda-feira, o nome de Gleisi poderia ser associado a prejuízos a comerciantes do Paraná, especialmente em Foz do Iguaçu, cidade com quase 200 mil eleitores. Gleisi foi ministra da Casa Civil até o fim de março e toda portaria passa, obrigatoriamente, pela Pasta. A grande maioria dos produtos que chegam ao Brasil pelas fronteiras vem de Ciudad del Este, no Paraguai, vizinha de Foz. Como a senadora estava em Assunção desde a segunda-feira, em um evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua congênere paraguaia, ela ouviu muitas reclamações de políticos e empresários contra a portaria. Eles alegaram que teriam muitos prejuízos. Gleisi prometeu agir.

Logo que o dia amanheceu, na terça-feira, ela ligou para o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e para o ministro interino da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, e falou sobre a impropriedade da medida. Por intermédio da assessoria, Mercadante confirmou que recebeu a ligação de Gleisi e que deu a ela o recado de que o governo recuaria. Comunicou ainda que suspensão vai durar até 2015, e disse à senadora que poderia dar a notícia da decisão do governo brasileiro aos vizinhos.

Tanto Mercadante quanto Caffarelli consultaram a Receita Federal logo depois da ligação de Gleisi. Falaram da necessidade de revogação da portaria. A Receita viu-se obrigada a recuar e a anunciar que deverá publicar no Diário Oficial desta quarta-feira outra portaria com a suspensão da medida. Gleisi garantiu ao presidente do Paraguai, Horácio Cartes, que o governo brasileiro retiraria a portaria que afetava as compras via Ponte da Amizade. Estava acompanhada do ex-deputado Ricardo Gomyde, do PC do B, candidato ao Senado em sua coligação.

"Eu já havia conversado pela manhã com o ministro-chefe da Casa Civil do governo brasileiro e também com o Ministério da Fazenda. Essa medida vai ser suspensa", disse Gleisi ao deixar a reunião com Cartes, no Palácio de Los Lopes. "Era, na realidade, uma regulamentação de uma lei nossa sobre os free shoppings e não deveria tratar da cota neste momento. Então, vai ser suspensa", afirmou a ex-ministra. "Voltaremos à cota dos 300 dólares. Já o governo brasileiro pediu para que eu falasse ao presidente paraguaio e também ao nosso ministro das Relações Exteriores a decisão", acrescentou.

Receita - No início da tarde de terça-feira, a Receita Federal comunicou o recuo. Alegou questões técnicas e erros burocráticos. O secretário Carlos Alberto Barreto afirmou que a redução da cota passará a valer quando municípios-gêmeos de fronteira montarem free shops, conforme autoriza uma lei de 2012. (Veja)

Sabatina da Folha com Dilma no Palácio da Alvorada é ato público. É crime eleitoral.

A Folha de São Paulo, que vem atacando a Oposição com fúria nos últimos dias, com manchetes sensacionalistas, informa que a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) será sabatinada na próxima segunda-feira (28) no evento da parceria entre Folha, UOL (ambos do Grupo Folha), SBT e rádio Jovem Pan. 

Agora pasmem! Escandalizem-se! A sabatina será realizada no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente, em Brasília, e terá transmissão ao vivo no UOL e no site da Folha. Não haverá público. Não haverá território neutro. Será em horário de expediente. Obviamente, em território da presidente, também não haverá perguntas embaraçosas ou o insistente assédio dos entrevistadores, como nas entrevistas anteriores.

Os rivais da presidente na eleição, o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram sabatinados nos últimos dias 15 e 16, respectivamente. Não foram entrevistados nas suas residências. Campos e Aécio foram sabatinados no Teatro Folha, em São Paulo. E foram duramente questionados pelos jornalistas, algumas vezes até de forma mal educada. Mas o problema também não é esse. O que de fato é relevante é que Dilma Rousseff, com a concordância dos órgãos de imprensa envolvidos, está cometendo um flagrante crime eleitoral.
Ao ser transmitido pela TV Folha, pela Jovem Pan e com cobertura ao vivo pela internet, a entrevista vira um ato público. A lei só permite que a residência oficial seja usada " para realização de contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público". Se uma sabatina com a Imprensa, com transmissão ao vivo, não é ato público, o que seria?

Com a palavra as assessorias jurídicas dos partidos de Oposição. Com a palavra o "jornalismo ético" da Folha de São Paulo.

Números derrubam blá-blá-blá da Dilma sobre aeroportos na Copa. Movimento foi apenas 13% maior.


Dilma e 16 ministros participaram do balanço da Copa do Mundo, no Ministério do Turismo: de cada 20 turistas estrangeiros que vieram ao Brasil na Copa, 19 têm intenção de voltar ao país
Foto: Jorge William / Agência O Globo
Naquele incrível evento de promoção pessoal para analisar a Copa do Mundo, para o qual Dilma Rousseff tirou 16 ministros das suas funções para compor uma claque, ela declarou com aquele ressentimento e aquela carranca que a caracterizam:

O Brasil demonstrou sua capacidade de organização. Os vaticínios, os prognósticos que se faziam sobre a copa eram os mais terríveis possíveis. Começava do "não vai ter Copa" a "Copa do caos". O estádio do Maracanã, que ontem foi palco de momento belíssimo, só ia ficar pronto em 2038 ou 2024. Enfim, não ficaria pronto nunca. Não teríamos aeroportos, e não teríamos a capacidade de receber milhões e milhões de turistas, Enfim, nós derrotamos sem dúvida essa previsão pessimista e realizamos uma imensa, maravilhosa contribuição, a Copa das Copas.

Hoje uma matéria de O Globo desmonta completamente. Leia abaixo.

Os aeroportos brasileiros tiveram grande movimentação durante a Copa do Mundo, com 17,8 milhões de passageiros circulando pelos principais terminais, mais que os 15,8 milhões observados na mesma época no ano passado. Mas, ao contrário do divulgado antes pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), não foi superado o recorde para um único dia.

O pico da Copa ocorreu em 14 de julho, dia seguinte à final entre Alemanha e Argentina, quando 560 mil passageiros estiveram nos 21 principais aeroportos usados no torneio. O número é alto, mas está atrás dos 567 mil passageiros de 28 de fevereiro de 2014, sexta-feira de Carnaval, e dos 561 mil de 20 de dezembro de 2013. A correção veio depois que o GLOBO alertou a SAC sobre inconsistências nos números divulgados na semana passada.

Em 14 de julho, o governo organizou um evento para divulgar os números da Copa do Mundo, com a presença da presidente Dilma Rousseff e de 16 ministros, entre eles Moreira Franco, da SAC. Na ocasião, o governo exaltou os recordes de movimento nos aeroportos, que não foram acompanhados de caos aéreo, mas deu informações desencontradas sobre o volume real de passageiros que circularam pelos terminais do ano passado para cá.

Na época, foi divulgado que os 548 mil passageiros de 3 de julho (ainda não havia dados dos dias 14 e 15 de julho) tinham sido o pico histórico, à frente dos recordes anteriores: 467 mil passageiros em 28 de fevereiro de 2014, e 420 mil em 20 de dezembro de 2013. Esses números, porém, estavam errados, abaixo inclusive da média observada no meio do ano passado. Na terça-feira, a SAC explicou que havia feito um recorte diferente dos dados, o que acabou por subestimar o movimento de passageiros no Carnaval e no fim do ano passado.

Ao todo, segundo a SAC informou ontem ao GLOBO, 17,8 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos brasileiros entre 10 de junho e 15 de julho de 2014. O novo balanço inclui os dias 14 e 15 de julho, dias subsequentes ao término da Copa, quando muitas pessoas ainda voltavam para casa. O número é 13% superior aos 15,8 milhões de passageiros verificado no mesmo período do ano passado.

Concluindo a conta que a Globo não fez. Em 45 dias, tivemos 2 milhões de turistas a mais nos aeroportos. Isto dá uma média de 45 mil turistas a mais por dia. Dividamos, então, por 12 aeroportos das cidades-sede. Teremos, enfim, 3.750 passageiros a mais por dia. Não é lá grande coisa. É um boeing a mais por hora.

Ibope: Dilma tem nota 30% mais baixa do que Lula em 2010. Este é apenas um dos dados que apavoram campanha da petista.

Lula, em 2010, quando fez do poste Dilma a presidente da República, recebeu uma nota 7,8 da população. Dilma, hoje, depois de um dos mais escandalosos usos da máquina pública para auto-promoção, recebe uma nota 5,4 do eleitorado. Uma nota 30% menor do que a de Lula. Abaixo, matéria do Estadão.

A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio só começará em 19 de agosto, mas há um número que desde já parece indicar que a eleição de 2014 será mais difícil para a presidente Dilma Rousseff do que a de 2010: a nota média dada pelo eleitor brasileiro à administração atual. Segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, o governo federal está com nota 5,4 neste momento – mais de dois pontos abaixo da que Lula teve em junho de 2010, quando recebeu nota 7,8 dos entrevistados pelo instituto.

A diferença entre o humor do brasileiro em relação ao governo federal hoje e naquela época é grande. Se há quatro anos 72% dos brasileiros achavam que seu poder de compra e o das pessoas ao seu redor havia melhorado nos dois anos anteriores, agora apenas 42% acham o mesmo. A situação é parecida em relação às oportunidades de emprego: 56% haviam dito que elas haviam avançado em 2010, contra 36% atualmente.

Serviços públicos. O problema não se concentra apenas na esfera econômica, mas atinge também a avaliação por parte do eleitorado em relação aos serviços públicos. A queixa da população em relação ao atendimento oferecido pelo poder público em geral foi destaque nas manifestações que se espalharam pelo País em junho de 2013.

Hoje, só um em cada quatro brasileiros acha que a educação pública melhorou nos últimos anos, metade do que havia respondido o mesmo em 2010. A avaliação crítica é ainda mais intensa em relação à saúde: 16% dizem que ela está melhor hoje, contra 37% no último ano do governo Lula. Há discrepância também em relação à segurança pública: o porcentual de entrevistados que percebia avanço caiu de 30% para 18%.

Fim da Copa. A pesquisa também mostrou que a Copa do Mundo no Brasil não impactou a maneira pela qual os brasileiros avaliam o governo Dilma. Assim como no último levantamento do Ibope feito durante o início do torneio, há mais gente considerando a gestão da presidente como ruim e péssima do que como ótima e bom.

No total, 31% dos eleitores avaliam o atual governo como positivo, contra 33% que o consideram ruim ou péssimo. Outros 36% o consideram regular. A avaliação negativa se concentra nos mesmos extratos que dizem não votar na presidente Dilma Rousseff: pessoas de alta escolaridade e renda e que moram em cidades com mais de 500 mil habitantes.

Novamente, a comparação desses números com os do governo Lula revela um quadro completamente distinto. Em junho de 2010, a proporção de brasileiros que avaliavam sua administração como ótima e boa era de 75%, quase duas vezes e meia maior do que a atual. Apenas 5% diziam que ele estava sendo ruim ou péssimo. E, enquanto 50% dos entrevistados do Ibope dizem que desaprovam a maneira como Dilma está governando o Brasil, apenas 11% diziam o mesmo de Lula quatro anos atrás.

Dilma bloqueia R$ 178 milhões destinados a cidades gaúchas em emergência. Recursos estão empenhados, mas governo não libera.


Levantamento realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apurou nesta terça-feira que os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de repassar R$ 178 milhões a cidades gaúchas em situação de emergência desde 2009. Os recursos, segundo a entidade, foram empenhados pela União e publicados no Diário Oficial, mas nunca chegaram ao destino.

O montante representa 25% do valor prometido pelo governo para enfrentar situações extremas, como vendavais, cheias e períodos de seca no Estado. O estudo não inclui as enchentes registradas no Rio Grande do Sul no final de junho, que deixaram mais de 150 municípios em situação de emergência e dois em calamidade pública.

Os números foram obtidos em consulta ao Orçamento Geral da União, constantes no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O levantamento inclui também os programas de drenagem urbana – conhecidos como PAC Drenagem – que deveriam se tornar prioritários em caso decretos de emergência.

De acordo com a Famurs, 28 cidades gaúchas não receberam nenhum centavo dos R$ 17,9 milhões prometidos e empenhados a elas pela União desde 2009 – em geral, cidades pequenas em que o impacto dos recursos é maior. No total, o governo federal pagou R$ 525 milhões dos R$ 703 milhões anunciados para combater desastres no Estado.

Em Canoas, na região metropolitana, governada pelo PT, estão em atraso R$ 53,8 milhões referentes a projetos de drenagem. A cidade decretou emergência em julho de 2010 devido à intensidade da chuva. O secretário da Fazenda municipal, Marcos Bosio (PT), reconheceu que os recursos ainda não foram repassados, mas atribuiu o atraso ao cronograma defasado da obra. — As liberações ocorrem mediante a execução. Como houve atraso na licitação do projeto, a verba ainda não foi liberada — justificou o secretário.

Em Cruzaltense, município de 2 mil habitantes no Norte dório Grande do Sul, os R$ 2 milhões retidos pelo governo federal chegam a 17% do orçamento municipal. Os recursos deveriam ter sido repassados por conta das estiagens de 2011 e de 2014. As duas secas derrubaram a arrecadação da cidade em 30%, segundo o prefeito Kely José Longo (PP). (O Globo)

TCU inocenta Dilma de responsabilidade na escandalosa compra de Pasadena. Outros pagarão e o José Dirceu da vez será o José Gabrielli.

À direita, Paulo Roberto Costa, o diretor que está preso. À esquerda, José Sérgio Gabrielli, que será multado em alguns milhões e que será o José Dirceu deste escândalo que envolveu dezenas de "mensalões". Ao centro, Dilma Rousseff, que sabe escrever, mas não sabe ler contratos. E dá-lhe pizza!

A presidente Dilma Rousseff e os demais integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás em 2006, ano da compra da primeira metade da refinaria de Pasadena, nos EUA, devem se livrar da responsabilidade pelos prejuízos e eventuais irregularidades relacionados ao negócio.

O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na pauta desta quarta-feira, 23, votação do relatório do ministro José Jorge sobre a compra da refinaria pela estatal. Segundo informação publicada nesta terça no site do jornal Folha de S. Paulo, Jorge isenta Dilma e os outros conselheiros da estatal.

O negócio começou a ser investigado em 2013 pelo Ministério Público junto ao TCU com base em reportagem do Estado que revelou a discrepância entre o valor pago pela empresa belga Astra pela refinaria, em 2005, e o desembolso total efetuado pela Petrobrás pelo empreendimento.

Após uma longa disputa judicial, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da refinaria, gastando mais de US$ 1,2 bilhão. A Petrobrás admite que teve prejuízo de US$ 530 milhões.

Prevalecendo o voto de Jorge em plenário, dissipa-se um foco de tensão na campanha pela reeleição de Dilma. A oposição apostava na permanência do desgaste da imagem presidencial caso ela fosse responsabilizada pelos prejuízos do negócio. Os adversários da presidente também pretendiam usar uma eventual responsabilização para minar a imagem de boa gestora que Dilma vem tentando construir desde que passou a integrar o governo Luiz Inácio Lula da Silva como ministra de Minas e Energia.

Neste ano, duas CPIs foram abertas no Congresso após o Estado revelar que a compra da primeira parte da refinaria foi autorizada por Dilma quando ela era chefe da Casa Civil do governo Lula e presidia o conselho. A presidente justificou em nota ao jornal que seu voto favorável à compra foi baseado num “resumo técnico e falho” e que, se soubesse de cláusulas do contrato, não teria aprovado a aquisição. O resumo que a fez aprovar um negócio, assinado pelo então diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró, tinha somente duas páginas e meia.

Pareceres. A área técnica do TCU recomendou ao ministro relator que diretores da Petrobrás envolvidos na compra de Pasadena devolvam aos cofres públicos parte do prejuízo. Dois relatórios foram produzidos sobre o caso, conforme revelou o Estado no início do mês. Ambos defendem que a empresa seja ressarcida por dirigentes da estatal, incluindo o presidente da estatal na época da compra, José Sergio Gabrielli. Um dos documentos estima o dano ao erário em US$ 873 milhões e pede responsabilização de Dilma.

O outro texto calcula o valor em US$ 620 milhões. Nesse parecer, que deve embasar a decisão de José Jorge, o diretor da 1.ª Diretoria Técnica da Secex Estatais, Bruno Lima Caldeira de Andrada, sugere a exclusão da presidente e dos demais integrantes do conselho do rol de possíveis responsáveis pelos prejuízos. O argumento é o mesmo utilizado por Dilma quando tentou justificar o fato de ter aprovado a compra de 50% da refinaria: ela tomou a decisão com base em um parecer técnico “falho” e “incompleto”, pois não citava cláusulas consideradas prejudiciais à Petrobrás na sociedade com a empresa belga Astra Oil. (Estadão)