Domingo, 27 de Julho de 2008
Agroterrorismo possui universidade própria.
Sábado, 26 de Julho de 2008
Sujou para o Kassab.
Bóris andou por aqui.
Vacaciones no paraíso.
Sabe qual é o problema da Marta?
Ficha suja: o companheiro de profissão.
Um dos companheiros de ação penal da ré Marta Teresa Suplicy, naquela que a processa pelo descumprimento da lei das Licitações, é ANTONIO CARLOS EGYPTO, Coordenador Geral e Técnico do projeto de Orientação Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, no biênio 2003/2004. Tinha que ter sexo no meio. Escreveram até um livrinho sobre o tema. Conheça o réu companheiro da ré na sua home-page. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO.
I.P. nº 050.05.029363-0
Consta dos autos do incluso inquérito policial em epígrafe, que entre os meses de fevereiro e março de 2003, em horário ignorado, na Secretaria de Educação do Município de São Paulo, nesta comarca, MARTA TERESA SUPLICY, qualificada à fl. 241; MARIA APARECIDA PERES, qualificada à fl. 159; e ANTONIO CARLOS EGYPTO, qualificado à fl. 348, previamente ajustados, agindo em concurso e com unidade de desígnios, dispensaram licitação na contratação do “Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual” – GTPOS – para prestar serviços de capacitação em orientação sexual na rede pública municipal.
O “GTPOS” (Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual) foi fundado no ano de 1987, constituindo-se em associação civil em 1989. Além de uma das fundadoras, durante muitos anos a denunciada MARTA SUPLICY ocupou o cargo de vice-presidente e, sendo eleita deputada federal em 1994, foi nomeada presidente de honra da associação, posição que ocupou até maio de 2001, quando já exercia o cargo de Prefeita de São Paulo.
Ficha suja: Marta não tem foro privilegiado.
Vistos.
Os autos vieram a esta Suprema Corte por força da decisão de fls. 887/888, que reconheceu prerrogativa de foro a um dos acusados (Marta Teresa Suplicy).
Nesta instância, a Procuradoria-Geral da República requereu o prosseguimento do feito (fls. 906/907), o que foi deferido (fls. 909).
Expediu-se Carta de Ordem para oitiva de testemunhas de acusação (fls. 914/916).
O acusado Antônio Carlos Egypto impetrou Habeas Corpus (HC 92813), visando ao trancamento da ação (fls. 921/948). A medida liminar restou indeferida (fls. 1058/1060).
A Secretaria Judiciária deste Tribunal informa que as testemunhas não foram localizadas (fls. 1104/1105).
É o relatório. Decido.
A ré Marta Teresa Suplicy foi exonerada do cargo de Ministra de Estado do Turismo pelo Decreto de 3 de junho de 2008 (DJU, Seção 2, 4/6/2008, p. 1), perdendo, a partir desta data, a prerrogativa de foro.
Este fato fez cessar, portanto, a competência originária desta Corte, prevista no art. 102, I, c, da CF, para o processo e julgamento da ação.
De outro lado, observo não existir qualquer outro motivo a justificar a permanência dos autos neste Tribunal.
Ante o exposto, determino o retorno dos autos ao juízo de origem (10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo – Fórum Criminal Central Barra Funda), para prosseguimento, dando-se baixa na distribuição.
Oficie-se ao eminente Ministro-Relator do HC 92.813, com cópia da presente decisão.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 10 de junho de 2008.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Relator
Oposição brasileira: corrupção passiva.
Ilustração e legenda da Veja desta semana.Localizada família queniana de Obama.
O The Sun e o Noticias 24 publicam matéria sobre a família queniana de Barack Obama, que vive numa pequena cidade nos arredores de Londres. Fala, mas não mente.
Segundo a Folha, em entrevista em Lisboa ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não tem mais o que cortar dos gastos do governo". Lula culpou o cenário internacional e disse que o Brasil é um dos países menos afetados pela alta mundial na inflação. Acima, um quadro publicado por Veja, na edição desta semana, indica que Lula tem feito exatamente o contrário do que fala. Os gastos do governo cresceram 38%, a arrecadação cresceu 40% e o PIB cresceu apenas 20%.Panela de siri.
Ameaçado de ficar de fora da disputa para vereador em São Bernardo, Marcos Lula da Silva, filho do presidente, declarou à Justiça Eleitoral ser dono de 50% do capital da Flexbr Tecnologia, em sociedade com o irmão Fábio Luís, o Lulinha. Detalhe: o capital total é de R$ 2.000. Quando foi fundada, há um ano, era de R$ 20 mil.O site da Flexbr está registrado em nome da G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, cujo responsável é Kalil Bittar, filho do sócio de Lulinha na Gamecorp. E a sede da Flexbr pertence à Mito Empreendimentos, que está em nome de Valeska Teixeira, filha do compadre do presidente, Roberto Teixeira.
Finalmente.
Lula dá, nós pagamos.
Sexta-feira, 25 de Julho de 2008
Jurisprudência.
MST invade o morro.
A frase do dia.
"A única coisa que eu posso afirmar para vocês é que a inflação não voltará".
Mangabeira: pega que o filho é teu.
Para todos mesmo?
Da lista suja.
Está rendendo.
Esquerda só nas humanas.
"¿Por qué no vamos a la playa?"
Mais um petista na lista suja.
Condenado agroterrorismo do MST.
O advogado agrarista Augusto Ribeiro Garcia, membro da diretoria da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDO), avalia que a Justiça Federal acertou ao condenar os três sem-terra do Pará ao pagamento de R$ 5,2 milhões. "A punição tem fundamento", afirma. "Os sem-terra fugiram do foco da questão fundiária, da reforma agrária".
O que o sr. acha da punição aplicada aos três líderes do MST?
A punição, do meu ponto de vista, é legal, tem fundamento, em virtude de uma ação que extrapola a finalidade do movimento, a finalidade da reforma agrária.Sem-terra dizem que a invasão da ferrovia é uma maneira legítima de protestar contra a privatização e o agronegócio.
Isso é válido?
Não, porque os sem-terra fugiram do foco, em si, da questão fundiária, da reforma agrária. Estão desvirtuando da sua finalidade.O MST fala em tentativa de criminalização do movimento.
O sr. concorda com essa avaliação?
Embora a Constituição brasileira assegure a liberdade de manifestação do pensamento, quando essa manifestação foge dos princípios democráticos e da ordem social, ele deve ser criminalizado. Não tem caráter pacífico.
No direito agrário, há algo específico sobre movimento social, invasão de terra, que permita analisar até que ponto esse tipo de ação é um protesto ou um crime?
Não, não tem. Toda a legislação agrária brasileira está dentro dos princípios democráticos, centralizados em associações, cooperativas, condomínios. Existe todo um formalismo legal que deve ser obedecido.
O MST vê pressão crescente sobre movimentos sociais.
Está na Constituição. O artigo 5.º, em seu inciso 22, garante o direito de propriedade. No inciso 23, diz que a propriedade obedecerá à sua função social. Quando a propriedade deixa de cumprir a sua função social, o Estado vem e desapropria - desapropria, não expropria. A terra, enquanto estiver sendo produtiva, está protegida pela Constituição. Se for improdutiva, cabe ao Estado ir lá e desapropriar. Passar na frente do Estado não.
Camisas pretas em pé de guerra.
Momento Ibrahim Sued.
Cara suja.
Em defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil.
Em defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil
A sociedade brasileira está ameaçada numa de suas mais expressivas conquistas: o direito à informação independente e plural, condição indispensável para a verdadeira democracia. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em curso superior de Jornalismo para o seu exercício. Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas. A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro. Depois de 70 anos da regulamentação da profissão, e mais de 40 anos de criação dos cursos de Jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significará retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do Jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia. É direito da sociedade receber informação apurada por profissionais com formação teórica, técnica e ética, capacitados a exercer um jornalismo que efetivamente dê visibilidade pública aos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas. Os brasileiros merecem um jornalista que seja, de fato e de direito, profissional, que esteja em constante aperfeiçoamento e que assuma responsabilidades no cumprimento de seu papel social. É falacioso o argumento de que a obrigatoriedade do diploma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa, como apregoam os que tentam derrubá-la. A profissão regulamentada não é impedimento para que pessoas especialistas, notáveis ou anônimos se expressem por meio dos veículos de comunicação. O exercício profissional do Jornalismo é, na verdade, a garantia de que a diversidade de pensamento e opinião presentes na sociedade esteja também presente na mídia. A manutenção da exigência de formação de nível superior específica para o exercício da profissão, portanto, representa um avanço no difícil equilíbrio entre interesses privados e o direito da sociedade à informação livre, plural e democrática. Não apenas a categoria dos jornalistas, mas toda a Nação perderá se o poder de decidir quem pode ou não exercer a profissão no País ficar nas mãos destes interesses particulares. Os brasileiros e, neste momento específico, os Ministros do STF, não podem permitir que se volte a um período obscuro em que existiam donos absolutos e algozes das consciências dos jornalistas e, por conseqüência, de todos os cidadãos!
Quinta-feira, 24 de Julho de 2008
Petista quer saber até onde foi grampeado.
Será que vão protestar contra o interino do STF?
Anistia para a gambazada.
Ministério da Justiça à deriva.
Fechando o cerco.
Justiça condena as FARC brasileiras.
Resultado da enquete.
Quantos manifestantes havia no protesto da Paulista, organizado pelos “sem modos”, para derrubar o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF?
- pelas fotos e vídeos, exatamente 19 - 21%
- só respondo se eles devolverem os meus R$ 10,00 - 15%
- com os 8 ônibus que passaram na Paulista, sim, eram mais de 200 - 5%
- se o comunista que discursou conta como gente, foram 20 - 50%
- tirando as 110 assinaturas duplas e ilegíveis do abaixo-assinado, vai, 21-6%
Os leitores escolheram a alternativa quatro, por unanimidade(vou desenhar a piada). Com a palavra imparcial e ilibada da comunidade do Coturno Noturno, encerramos a grande polêmica da semana que, de tão expressiva, só rendeu notícias em dois pequenos blogs em toda a web.
Ingrid Betancourt vem ao Senado.
Confirmo o recebimento de sua carta de 15 de julho último, assim como do convite do Senado Federal brasileiro para assistir a uma de suas sessões. É uma honra imensa para mim, que me toca sobremaneira, e é com respeito que aceito a distinção que me é acordada. Estarei ausente de Paris a partir de amanhã e só estarei de retorno em meados de agosto. Não terei, portanto, o prazer de poder encontrar o senador Pedro Simon, o que lamento sinceramente.
Entretanto, se for de seu desejo, entrarei em contato com o senhor quando de meu regresso. Será um prazer conhecê-lo e trocar opiniões sobre o futuro de nossos dois países e desse continente sul-americano que nos é tão caro.
Na espera desse momento feliz, receba, senhor embaixador, a expressão de meus sentimentos mais sinceros.
Ingrid
PS: Agradeço se puder transmitir meu pequeno cartão de agradecimento ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), assim como meu desejo de aceitar seu convite."